O SR. SILVA JÚNIOR (PMDB-PB. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como Senador da República, industrial de café e Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Café - ABIC - sinto que o momento para o setor cafeeiro nacional é ímpar.

O ouro verde que no passado formou tantas riquezas, gerou empregos, criou cidades, indústrias, e que tantos caminhos abriu para o Brasil no mercado internacional, retorna hoje ao cenário sócio-econômico com novo vigor e energia, pautado na firmeza de propósitos de um governo democrático, na nova mentalidade do setor privado e na estabilização da moeda e da política econômica do País.

Prova desta grande retomada que está ocorrendo é o Conselho Deliberativo da Política do Café, criado pelo Presidente Fernando Henrique no dia 29 de outubro passado. Trata-se de um órgão que traduz, em toda a sua estrutura e composição, a modernidade pela qual passam os setores público e privado.

Primeiro, porque o Conselho Deliberativo da Política do Café passa a ser integrado por representantes do Governo e da iniciativa privada, dentro de uma proposta inédita de co-gestão não só para o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé - mas para o estabelecimento de uma firme política para o café do Brasil.

Em segundo lugar, porque esse novo órgão, totalmente ao contrário das práticas e vícios das décadas passadas, não implica na criação de um único cargo remunerado, requisição de funcionários ou despesas de manutenção.

Como deixou muito claro o Ministro Francisco Dornelles em seu discurso feito no ato de assinatura de criação do novo órgão, o CDPC será o elo entre o setor público e o privado para tornar mais democrática e transparente as decisões tomadas da área do café.

Srªs e Srs. Senadores, o complexo cafeeiro nacional representa hoje nada menos que um milhão de empregos diretos, 3 milhões de empregos indiretos e 210 mil propriedades agrícolas espalhadas em 1.850 municípios de 10 Estados brasileiros. Uma atividade que gera, anualmente, em toda a cadeia produtiva, mais de 5 bilhões de reais.

A safra 96/97, recuperada após as duas geadas ocorridas em junho e julho de 1994, seguida de um longo período de estiagem, deverá situar-se em torno de 25 milhões de sacas, contra as pouco mais de 12 milhões de sacas da safra passada. Vamos ter uma boa colheita, embora insuficiente para atender a demanda das cerca de 1.300 indústrias de torrefação e moagem de café, que processam algo em torno de 11 milhões de sacas por ano; das 11 indústrias de café solúvel, que absorvem cerca de 3 milhões de sacas por ano; e da área de exportação, cuja média anual é de 15 milhões de sacas.

Se esses números por si só já são expressivos, mais expressivas ainda são as metas do setor: investir numa safra de 35 milhões de sacas, para atender a meta das indústrias, ter um consumo interno de 15 milhões de sacas no ano 2000 e fazer frente ao mercado internacional, cujas previsões indicam que o consumo mundial, até o final desta década, poderá saltar do atual patamar de 72 milhões de sacas para 82 milhões de sacas - um salto que será possibilitado pela conquista de mercados emergentes, como China e Rússia, onde o hábito do consumo de café começa a ser semeado principalmente por indústrias brasileiras, entre elas as de solúvel.

Ao mesmo tempo que essas metas surgem como desafiadoras, elas serão totalmente factíveis, a partir do momento em que o Conselho Deliberativo da Política do Café efetivamente cumpra os objetivos pelos quais foi instituído: estabelecer estratégias e políticas básicas de produção, abastecimento, comercialização e marketing, visando a qualidade, a produtividade e, acima de tudo, a competitividade que se faz necessária nesse momento de globalização mundial de produtos e serviços.

Enganam-se aqueles que pensam que o CDPC surge no lugar do Instituto Brasileiro do Café, o IBC, extinto em 1990 pelo Governo Collor, de forma abrupta e sem qualquer preocupação em salvaguardar suas pesquisas e seus estudos, deixando órfãos todos os que atuam na cadeia produtiva, após décadas de paternalismo e ingerência governamental.

Se a extinção do IBC foi penosa no sentido de, em nome de se exterminar um foco de corrupção, ter-se perdido ou deteriorado grande parte dos estudos científicos e dados estatísticos confiáveis de produção e comercialização, de outro, ele foi fundamental para que, em apenas seis anos, chegássemos ao ponto em que estamos hoje reunidos em torno do CDPC, o que era realmente inimaginável.

Sem o paternalismo e a intervenção estatal, produtores, indústrias de torrado e moído, de solúvel e exportadores, descobriram-se, primeiro, como agentes de uma cadeia produtiva dentro da qual um depende do outro e todos dependem do fundamental: o consumidor, seja ele brasileiro ou internacional. Em segundo, obrigou todos esses agentes a se organizarem, suprindo assim a proteção que supostamente lhes era concedida por meio de estruturas oficias.

Prova da determinação que envolve os segmentos do agronegócio café foi a realização do 5º Encontro Nacional da Indústria do Café - Encafé -, realizado na Ilha de Comandatuba, na Bahia, em final do mês de novembro. Na oportunidade, pudemos sentir as necessidades e propósitos de toda a cadeia produtiva. Lá estiveram presentes representantes de todos os segmentos, desde empresários, representantes institucionais e governamentais e até observadores. O encontro resultou em uma unificação de rumos. Foram mais de 500 inscritos. Podemos dizer, sem pecar por exagero, que estamos nos preparando para um novo rumo.

Sr. Presidente, o IBC foi extinto em 15 de março de 1990. Em 13 de junho de 1991, portanto mais de um ano depois, acontecia o fato considerado como o mais marcante em 200 anos da história do café: a formação do CBC, Comitê Brasileiro do Café, que, pela primeira vez, reuniu, em torno de uma única mesa, representantes dos quatro segmentos da cadeia produtiva.

Sem a tutela do IBC, o complexo cafeeiro nacional vivia naquele momento gravíssimos problemas, como a suspensão das exportações, o tabelamento do preço do café industrializado e a indefinição sobre os recursos do Funcafé. E a única forma de buscar soluções para esses empasses era realmente tentar o que muitos sempre acharam impossível: tornar convergentes os interesses divergentes de cada um dos setores.

O CBC foi a semente de toda essa nova consciência empresarial que permite hoje ao País projetar a expansão e o incremento dessa atividade que pode gerar cada vez mais riquezas e divisas para o Brasil.

Mas não foram só os empresários que amadureceram. O próprio Governo e o relacionamento entre ele e a iniciativa privada também evoluíram, a ponto de termos a co-gestão cafeeira.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Presidente Fernando Henrique Cardoso, quando da cerimônia da assinatura do decreto que criava o CDPC, em seu brilhante discurso, cunhou uma frase que traduz todo o sentimento do complexo cafeeiro nacional e do próprio Governo: "O café é uma planta democrática". Isso é um fato inegável. Tanto é assim que Sua Excelência enfatizou: "O café é uma planta que reformulou as estruturas da sociedade brasileira".

Sim. Se atentarmos para a História do nosso País, veremos que nenhuma outra lavoura gerou tantos benefícios quanto o café. Esse produto revolucionou as estruturas políticas do Brasil, transformou as relações sociais; interferiu até mesmo na cultura, tanto como fonte inspiradora de gênios como Cândido Portinari, Tarsila do Amaral e Djanira, quanto como fonte patrocinadora de grandes eventos, como a Semana da Arte Moderna, em 1922, que mudou radicalmente a arte brasileira, promovida com o dinheiro dos "Barões do café", em São Paulo.

Por tudo isso, o momento que vive hoje o complexo cafeeiro nacional é de grande importância. Com a criação do CDPC, fechamos um ciclo histórico e partimos para um novo século que se avizinha. Sem paternalismo, sem protecionismo, começamos agora a trilhar um novo caminho, onde o bom senso e a prática de uma política coesa e transparente poderão, com certeza, favorecer imensamente o Brasil e o agronegócio do café. E enquanto o CDPC começa a sair do papel para ganhar vida nova, o café continua trilhando e descobrindo o Brasil mundo afora.

O produto é hoje quase que a fonte principal de renda de regiões do sudeste da Bahia, substituindo a cultura cacaueira. No cerrado mineiro, investimentos maciços em técnicas de plantio e irrigação fizeram surgir o melhor café que está sendo colhido em todo o País. Além disso, temos a força do marketing e a qualidade do solúvel brasileiro, abrindo mercados e permitindo que nossas exportações cresçam enormemente em futuro próximo.

Internamente, a ação desencadeada pela ABIC de estimular as indústrias a produzirem café puro, hoje, é uma realidade, tanto que certamente nunca o consumidor brasileiro teve a sua disposição tantas marcas e blends, preços diferenciados e muito menos a garantia dada pelo selo de pureza ABIC.

O consumo interno, senhoras e senhores, pode crescer muito mais, porque, ao projetarmos 15 milhões de sacas de café para o ano 2000, estamos apenas querendo recuperar o consumo per capita dos anos 60, quando o brasileiro consumia 4,5 quilos por ano. Se projetarmos esse crescimento também para o populacional, o número crescerá absurdamente, visto já termos ultrapassado os 150 milhões de habitantes, contra os menos de 80 milhões de três décadas atrás. Nossas metas têm bases sólidas, e, agora, uma política de efeitos concretos sugere um quadro não apenas de sonho, mas de perspectivas. Esse mesmo aumento de consumo deve ser buscado no mercado internacional, onde o café do Brasil sofre, sobremaneira, a acirrada disputa com o café da Colômbia. Basta que seja estabelecido um competente plano de marketing e de divulgação das qualidades do café brasileiro.

Sem querer me alongar mais, quero encerrar dizendo que o Brasil é um país que, efetivamente, tem tudo para dar certo. Tem terras férteis, tem mãos fortes, tem empresários unidos em torno de uma nova mentalidade que determina que o lucro advém da produtividade e não do jogo inflacionário ou da ciranda financeira, e tem um Governo firme, democrático e transparente em suas decisões.

O Sr. Humberto Lucena - V. Exª me permite um aparte, nobre Senador Silva Júnior.

O SR. SILVA JÚNIOR - Com muito prazer, Senador Humberto Lucena.

O Sr. Humberto Lucena - Desejo cumprimentar V. Exª, que está abordando um tema de grande interesse nacional, sobretudo em relação à economia do País. Ninguém melhor que V. Exª para fazê-lo, porque, além do exercício do cargo de Senador, durante a licença do titular da cadeira, eminente Senador Ronaldo Cunha Lima, V. Exª é um empresário plenamente vitorioso, não apenas no meu Estado, a Paraíba, mas também em todo o Nordeste e no Brasil. Por isso mesmo merece daqueles que o conhecem, no setor empresarial, todo o respeito e toda admiração pelo seu dinamismo, pela sua competência. No nosso Estado, temos a prova disso por meio dos empreendimentos que V. Exª vem realizando não apenas no setor industrial, no setor de comercialização, mas também no setor de comunicações. Então, desejo congratular-me com V. Exª e dizer que as considerações que faz neste instante a respeito da cultura do café são valiosíssimas não só para nós mas, sobretudo, para o nosso Governo, como forma de refletir melhor sobre essa problemática. Diz V. Exª muito bem: foi um erro muito grande a extinção abrupta do Instituto Brasileiro do Café, que teve, inclusive, com seu acervo inteiramente dilacerado, sem que nada ficasse em sua substituição. Agora, pelo menos com a criação desse colegiado, do Conselho Brasileiro de Desenvolvimento do Café, há uma retomada pelo Governo de suas responsabilidades no setor cafeeiro, porque o Governo passa a supervisionar uma política para o café não apenas quanto a sua produção, mas sobretudo para a sua comercialização interna e sua exportação. Meus parabéns a V. Exª

O SR. SILVA JÚNIOR - Muito obrigado, nobre Senador Humberto Lucena.

O Sr. Elcio Alvares - Nobre Senador Silva Júnior, V. Exª me permite um aparte?

O SR. SILVA JÚNIOR - Como muito prazer, Senador Elcio Alvares.

O Sr. Elcio Alvares - Senador Silva Júnior, o discurso de V. Exª aborda um dos pontos mais palpitantes da política cafeeira do Brasil. Nesse instante, eu e o Senador Gerson Camata, que aqui representamos o Espírito Santo, temos um empenho muito grande em participar desse debate trazido por V. Exª a este plenário. A questão do café é apaixonante. No Espírito Santo, tivemos a construção de nossa economia praticamente feita por esse produto. Lembro-me do ex-Governador Joanes dos Santos Neves, que governou nosso Estado há cerca de 50 anos, que dizia que a economia do Espírito Santo seria tão forte que as hastes dos cafezais seriam frágeis demais para compor todo aquele elenco de apoio à economia capixaba. No caso que agora aborda, V. Exª está coberto de razão em sua autoridade de Líder de uma classe que merece todo o respeito, principalmente daqueles que buscam uma melhoria na qualidade do café brasileiro, mormente o do nosso consumo interno, e que demandam questionamentos. Quando estive no Ministério da Indústria e Comércio, houve uma preocupação constante quanto a esse aspecto. O Brasil não tem usado agressividade com o mercado internacional. Participamos de uma entidade que começou pelas mãos do nosso eminente colega José Eduardo Andrade Vieira; hoje, temos o Embaixador Rubens Barbosa, realizando um trabalho notável. Os que vamos ao exterior, lamentavelmente, verificamos, em todos os pontos, que o café da Colômbia leva uma vantagem extraordinária no exterior. Contudo, diria que não é só colocar a culpa no Governo, que não deixa de ser completamente isento; antes, vem tutelando, há muito tempo, a política do café. Agora mesmo existe a tentativa do Governo Fernando Henrique Cardoso de entregar o café aos produtores, aos exportadores, aos torrefadores, para que tenhamos a verdadeira política do café. É necessário também que todos aqueles que têm liderança na área do café façam um esforço conjugado para criarmos realmente uma marca e, acima de tudo, uma imagem que seja altamente positiva para o nosso País. Portanto, neste instante, como representante do Espírito Santo, onde o café continua fomentando uma economia cada vez mais construtiva, quero dizer a V. Exª que pode contar com a nossa solidariedade. O seu pronunciamento é o de um homem sério do setor do café. V. Exª pleiteia soluções que são naturais. Tenho certeza absoluta de que, com a nova composição do Conselho, que deve ser instalado imediatamente, as coisas vão melhorar. V. Exª há pouco falava conosco - comigo e com o Senador Gerson Camata - da necessidade de o Governo dar uma ênfase muito positiva à política do café. Com a instalação desse Conselho, teremos um grande plenário, em que, por certo, a sua participação seria muito valiosa. Receba o nosso apoio, como Senador do Espírito Santo, receba o nosso apoio como homem que esteve integrado na política do café na condição de Ministro da Indústria, do Comércio e do Turismo. Fazemos voto de que o seu pronunciamento tenha a repercussão necessária para que tenhamos em breve não só uma política de comercialização ostensiva e de exportação extensiva, mas sobretudo uma política de melhoria da qualidade do café. Faço um elogio à ABIC, entidade a que V. Exª tem dado o melhor dos seus esforços, da sua inteligência, da sua competência. É muito importante a campanha que a ABIC realiza para provar que podemos produzir um café de qualidade. Neste instante, portanto, receba a minha solidariedade pessoal, como Senador do Espírito Santo, na convicção de que esse debate vai prosperar e vai surtir efeito dentro dos escalões necessários para dar ao Conselho do Café aquela vitalidade que todos nós almejamos.

O SR. SILVA JÚNIOR - Muito obrigado, Senador Elcio Alvares.

O Sr. Gerson Camata - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. SILVA JÚNIOR - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Gerson Camata - Ilustre Senador Silva Júnior, V. Exª aborda um tema importantíssimo para a economia do Brasil. O café hoje é o setor da agricultura brasileira que mais gente emprega e que mais tributos paga; é, ainda, o setor que mais divisas estrangeiras arrecada. Entretanto, de um momento para outro, o Governo brasileiro retirou-se um pouco da ação que controla o mercado internacional de café. O Brasil, como maior produtor, sempre foi o país que orientou o mercado mundial de café. De repente, o Brasil deixa aquela experiência de mais de cinqüenta anos de presença marcante, como Governo, com a diplomacia brasileira no mercado, e se retira. Na época do Governo Collor, quando se extinguiu o IBC, fui autor da emenda que criou o Departamento Nacional do Café. Eu entendia, e assim também entendem os produtores, que há diferença, por exemplo, entre uma lavoura de soja e uma lavoura de café: a soja deve ser plantada todo ano; o café não. O café é um arbusto. Quem o planta fica escravo dele durante 30 anos. Toda política de exportação, de consumo interno, de análise de mercado, tem de ser feita a longo prazo, e o Governo tem de participar dessa política de longo prazo. Por isso, na época apresentei, com essa justificativa, a emenda que criou o Departamento Nacional de Café. Agora, vem o Governo, e V. Exª faz o seu pronunciamento baseado nesse fato, e cria o Conselho Nacional do Café. Ora, penso que o Governo brasileiro começa novamente a perceber que essas políticas de longo prazo precisam, não digo da sua presença única, mas de um tipo de sustentação e orientação que só o Governo pode dar àqueles que, membros do Conselho, irão efetivamente formular as políticas de mercado para o café brasileiro, as políticas de produção do café, as políticas de consumo interno, como V. Exª salienta. O principal ponto do pronunciamento de V. Exª, que os produtores de café do Brasil ficarão devendo-lhe, é a ponderação que fazia um pouco antes do aparte do Senador Humberto Lucena. V. Exª vislumbrou o essencial. Nós - Brasil, Colômbia - criamos a Associação de Produtores sempre com uma só intenção. Qual era o objetivo dessas associações de produtores e qual era o fulcro da ação dos países na época em que existia a Organização Internacional do Café, que, depois, por ação dos Estados Unidos foi extinta? Nós sempre nos preocupamos em aumentar o preço. Ora, esses lobbies, essas ações que objetivam nos dias de hoje aumentar judicialmente o preço, desapareceram. Onde está a importância da ponderação que V. Exª fez? Temos de brigar para aumentar o consumo. Aumentando o consumo, automaticamente, mas lentamente, os preços também subirão no mercado internacional. Então V. Exª destaca o principal. Qual deve ser a briga, o esforço, a luta daqueles que produzem, daqueles que exportam café hoje no Brasil? Aumentar o consumo. Aumentar o consumo no Brasil, aumentar o consumo na Europa, aumentar o consumo nos Estados Unidos. Ora, aumentando a demanda, teremos condição de produzir mais, de empregar mais gente e, a longo prazo, como V. Exª bem salienta, também poderemos obter melhores preços para o café produzido no Brasil. Essa diferença que V. Exª mostra, com a sabedoria lapidar e o conhecimento de quem, há longo tempo, milita no setor da industrialização do café, é o grande ponto que deve ser perseguido daqui para a frente, não só pelo Brasil, que vem perdendo para os cafés da América Central, quer pela qualidade, quer pela maior agressividade dos produtores, mas também por nós todos - o México, a Colômbia, os países da América Central e agora a Índia e o Vietnã, que estão entrando no mercado. O objetivo de todos nós é a união para aumentarmos o consumo, como V. Exª mostra meridianamente e com muita sabedoria. Aumentado o consumo, vamos resolver todos os outros problemas. As tentativas de se aumentarem artificialmente os preços, que envolveram às vezes até escândalo, sempre acabaram frustradas. V. Exª aponta para o Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso e para o Conselho Nacional do Café o caminho que o Brasil deve seguir, que é o da concorrência no mercado, da briga para colocação do seu produto, mas também de união na tentativa de conseguir que a produção mundial aumente. E o que se observa? Aqui no mercado interno mesmo, no tempo em que era Ministro da Indústria e do Comércio, o Senador Elcio Alvares começou uma campanha para aumentar o consumo do café no mercado interno. Todos nós conhecemos as virtudes e as qualidades do café, melhores que as dos refrigerantes que estão na praça; mas há uma propaganda maciça visando à juventude, para que beba vários tipos de refrigerantes, que, na verdade, são fórmulas químicas que não conhecemos, e não há nenhum tipo de publicidade para se difundir e aumentar o consumo de café no Brasil. Normalmente, quem mais toma café são pessoas acima dos 30 anos. A juventude está sendo levada a consumir essas misturas normalmente importadas e que não têm para o organismo as mesmas qualidades do café. Cumprimento V. Exª pela oportunidade do discurso e pelas observações que faz no seu pronunciamento.

O SR. SILVA JÚNIOR - Muito obrigado.

Os apartes de V. Exªs engrandecem o meu pronunciamento.

Gostaria de aditar ao que o Senador Gerson Camata acabou de dizer que, no final de novembro passado, a ABIC promoveu em Comandatuba uma reunião com todas as lideranças da cafeicultura brasileira - da agricultura, da exportação, do café solúvel. Estavam presentes o Embaixador Barbosa, de Londres, o Diretor da Organização Internacional de Café e autoridades ligadas ao Ministério da Indústria e Comércio, e lá discutimos, durante três dias, sobre o futuro do café brasileiro.

Naquela oportunidade, os que tratam da atividade cafeeira no Brasil manifestaram seu entusiasmo e confiança nesse organismo que o Presidente Fernando Henrique acabou de criar. Temos certeza de que o Brasil criou uma grande oportunidade. Todos sabemos das dificuldades do Governo, este ano, com a Balança Comercial. Um aumento das nossas exportações de café renderá imediatamente uma receita bastante expressiva na Balança Comercial brasileira. O exterior recebe muito bem o café do Brasil, mas há necessidade de se fazer uma campanha de marketing. V. Exª disse muito bem da necessidade de se fazer não só campanha de marketing no mercado interno, mas também no mercado externo.

A indústria de torrefação brasileira é pobre, e mesmo assim fazemos investimentos anuais da ordem de mais de R$3,5 milhões, com o objetivo de estimular o consumo de café. Conseguimos, nos últimos seis anos, elevar o consumo de café de seis milhões para onze milhões de sacas. E criamos como meta, até o final do século, elevar o consumo interno a quinze milhões de sacas.

Esse empreendimento, na nossa opinião, é de extraordinária significação para o produtor de café brasileiro, porque ele tem a segurança de ter mais de 50% de sua produção consumida no mercado interno.

Ano passado, mercê da pequena produção que o nosso País obteve em safras anteriores, o café brasileiro chegou a ser vendido no mercado interno mais caro do que no mercado internacional.

A nossa preocupação, como torradores de café, é com o futuro do café do Brasil. Este ano, houve importação, a título de teste, de 70 a 100 mil sacas. Se o Governo não cuidar de recuperar a economia cafeeira até a virada do século, vamos nos tornar importadores de café.

O pronunciamento que acabamos de fazer aqui no Senado tem como objetivo trazer ao conhecimento da Casa os problemas que nós, da atividade cafeeira, sentiremos no futuro e a timidez com que tem sido conduzido o processo de afirmação de instalação do CDPC. A agricultura cafeeira brasileira não pode esperar mais tempo.

V. Exª falou do número de pessoas ocupadas na atividade do café no interior. Um recente estudo realizado no Estado de Minas Gerais, que hoje é o maior produtor de café do Brasil, avaliou que 74% da economia agrícola mineira está no café, quando todos pensávamos que 50% dessa economia estivesse no leite e na carne. Por aí se vê o valor do café no crescimento da economia do interior, reduzindo o impacto que tem nas grandes cidades a saída do trabalhador do campo.

Se o Governo continuar tímido na instalação do Conselho, voltaremos e pediremos ao Congresso que nos ajude no sentido de fazer com que o Conselho Deliberativo da Política Cafeeira seja instalado no tempo mais curto possível.

Quero registrar, como empresário do café e como Senador da República, todo o nosso apoio e incentivo, de mim e dos que represento, ao novo órgão da política do café, que surge trazendo esperança de um futuro altamente promissor, cujas raízes fundam-se nessa mentalidade de propósitos.

Conclamo, por fim, as autoridades políticas, econômicas e empresariais do Brasil para uma nova empreitada envolvendo a atividade do café, tomando por empréstimo a afirmação do Presidente Fernando Henrique Cardoso: "...daqui pra frente se nós estivermos juntos, juntos no sentido de compartilhar as dificuldades, as soluções, os desafios, se nós estivermos juntos, essa planta democrática que é o café vai continuar ainda mais democrática, e vai beneficiar ainda mais brasileiros além dos milhões que já vivem do café."

Muito obrigado, Sr. Presidente.