O SR. RAMEZ TEBET (PMDB-MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria, nesse pequeno tempo que disponho, de usar esta tribuna, em primeiro lugar, para fazer mais um apelo em favor do Centro-Oeste e, especificamente, em favor de Mato Grosso do Sul.

Nós temos assistido, entre os Estados brasileiros, a uma verdadeira guerra por incentivos fiscais: cada Unidade da Federação procura conceder maiores vantagens tributárias aos empresários, às indústrias, a fim de ajudar o desenvolvimento dos Estados e, conseqüentemente, do Brasil.

Eu tenho meditado sobre o assunto e me parece que ele passa por um caminho diferente. O meu apelo é no sentido de que o País volte a ter uma política de desenvolvimento regional, que é uma forma de acabar com a luta, com a guerra pelos incentivos fiscais entre as regiões brasileiras e, particularmente, entre diversas Unidades da nossa Federação.

Política de desenvolvimento regional sim, porque havendo essa política nessa hora de globalização e de modernização, sem dúvida nenhuma, ela estará representando muito mais do que os incentivos fiscais ou incentivos tributários.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, fico com os olhos voltados - e nem poderia deixar de ser - para o Estado que represento, Mato Grosso do Sul, e vejo que ele vai ser o corredor do gás que vem da Bolívia, percorrendo grande parte de meu Estado e vai suprir quase que totalmente o território nacional. Eu me indago se existe uma política de desenvolvimento energético para o Centro-Oeste e, especificamente, para Mato Grosso do Sul, que leve em consideração esse componente energético que não polui, esse componente energético que todos reconhecem vai ser ou pode ser um grande impulsionador do desenvolvimento do nosso País.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, uma política de desenvolvimento regional por certo iria contemplar o setor de saneamento básico - e digo estas palavras rapidamente -, sem falar naquilo que é imprescindível para o desenvolvimento de todos os Estados e do País: o setor educacional.

Precisamos ter uma política de desenvolvimento da infra-estrutura, porque se tivermos boas estradas, energia em abundância, com toda certeza as indústrias não necessitarão dos incentivos que hoje buscam nos poderes públicos estaduais para se instalar nas diversas Unidades da Federação.

Estamos com saudade da política de desenvolvimento que antes existia, pelo menos para o Centro-Oeste, ao tempo da extinta Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, a Sudeco, que tivemos a honra de presidir até quase o fechamento pelo então Presidente Fernando Collor.

Precisamos retomar essa política, e, em a retomando, sem dúvida alguma estaremos contribuindo para a agroindústria da Região Centro-Oeste, para a industrialização, para um maior progresso e desenvolvimento dos nossos Municípios, dos nossos Estados, sem necessidade da guerra fiscal que hoje se trava no País.

Tenho dirigido esse apelo às autoridades federais. Recentemente estivemos, vários Senadores do Centro-Oeste, com o Ministro Kandir, e há quinze dias estamos aguardando que S. Exª cumpra - como tenho certeza que vai fazer, mas que o faça rapidamente - o prometido, instalando o Conselho Deliberativo do Centro-Oeste, para que o Fundo do Centro-Oeste possa ser aplicado nas obras prioritárias indispensáveis da nossa região e, especialmente, do Estado de Mato Grosso do Sul.

Este é o apelo que faço ao Governo Federal.

O que me traz ainda à tribuna é um pedido, uma prece que formulo, neste mês de dezembro, na antevéspera do Natal. Esta é a oportunidade que tenho de dirigir-me a cada Colega do Senado da República, aos seus familiares, augurando-lhes um feliz Natal e um Ano Novo cheio de prosperidade e felicidade. 

Rogo a Deus em favor dos destinos deste País para que Ele, na sua infinita bondade, ilumine e guarde os passos, o destino do nosso Brasil; que Ele dê melhor qualidade de vida para o nosso povo. Que Deus, lá do céu, continue derramando as suas bênçãos sobre o generoso e altivo povo brasileiro.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.