A SRª SANDRA GUIDI (PPB-SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, poucas pessoas sabem que o carvão constitui a maior fonte de energia renovável do País, representando cerca de 50% do nosso potencial. A seguir, vem a energia nuclear, com 27%; o petróleo, com 8%; o óleo de xisto, com 8% e o gás natural, com 2,5%. Só o desconhecimento desse fato pode explicar o inconcebível descaso de nossas autoridades para com essa importante fonte de energia. Mais dia menos dia vamos ter que recorrer novamente ao carvão, como tantas vezes o País a ele recorreu em momentos de crise.

Como é de conhecimento geral, a indústria do carvão - que até a década passada foi importante fonte geradora de emprego e renda para o sul de Santa Catarina - está em crise. Para dar a dimensão social dessa crise, basta lembrar que no ano de 1984 trabalhavam na região 10.898 mineiros; número que caiu para 3.608 em 1993, resultado de um Portaria Governamental nº 801/90, que alijou o carvão do mercado siderúrgico com a importação do carvão metalúrgico com alíquota zero. Uma brusca redução do nível de emprego vem sempre acompanhada de uma variada gama de problemas sociais, como o aumento da criminalidade, o desespero e o empobrecimento geral.

Além da rápida substituição do carvão pelo petróleo, como fonte primordial de energia - fenômeno que ganhou velocidade nos anos 60 -, uma outra questão teve impacto, mais recentemente, sobre a indústria carbonífera. Trata-se do surgimento de uma mentalidade ecológica preservacionista contra a poluição causada pelos detritos resultantes da extração do carvão. A poluição era tanta que a região foi considerada a 14º área crítica nacional. Estima-se que existam, atualmente, no sul de Santa Catarina, cerca de 5 mil hectares de terras que se transformaram em verdadeiras paisagens lunares em função desse problema. De outra parte, o enxofre, liberado no processo de extração do carvão, polui rios e lagoas, tornando-os incompatíveis com qualquer forma de vida. Calcula-se que seriam necessários, hoje, U$180 milhões para recuperar essas terras.

No sul-catarinense, o carvão, descoberto em 1827, começou a ser explorado já na primeira metade do século passado e durante todo esse tempo nunca esteve totalmente livre da intromissão dos governos, que ora praticaram políticas que beneficiaram a indústria carbonífera - em especial nos momentos de crise - e ora a prejudicaram grandemente.

O que se quer, agora, é que o Governo desenvolva uma política realista para o setor. Em que consistiria, basicamente, essa política realista? Antes de mais nada, em recuperar a área poluída no passado, porque já existem hoje tecnologias de recuperação do meio ambiente deteriorado pela extração de carvão. Novas tecnologias tornam mais simples e barata a extração do minério - e, ao mesmo tempo, menos poluente - e seu preço final se torna mais atraente para os consumidores. Em suma, a questão é de tecnologia. O uso de tecnologias adequadas, limpas, têm sido a solução encontrada, por outros países, para continuarem a se socorrer dessa fonte de energia.

Por falar em degradação do meio ambiente, é bom lembrar que o Governo brasileiro foi, em grande parte, responsável pela poluição do sul-catarinense, já que controlava uma das maiores mineradoras da região, a Próspera, que por muitos anos forneceu carvão à Companhia Siderúrgica Nacional. Aliás, o próprio Governo reconheceu esse passivo ambiental, em 1990, quando lançou o Plano Pró-vida, no qual destinava verbas para o saneamento das áreas destruídas em nossa terra. No entanto, essa proposta acabou não se concretizando, como tantas outras iniciativas tomadas pela administração Collor, que se notabilizou pela falta de planejamento.

No caso específico do sul catarinense o que se pleiteia é o uso do carvão como matéria-prima energética. Sabe-se que a Eletrobrás, nos seus Planos Decenais e no seu Plano 2.015, considera que as usinas existentes, como a Jorge Lacerda ou aquelas a serem implantas no Sul, em especial Santa Catarina e Rio Grande do Sul, sejam supridas pelo carvão brasileiro - essa é uma reivindicação que interessa ao sul de Santa Catarina e também ao Brasil, já que a manutenção da capacidade nacional de produzir carvão assume um caráter estratégico.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, um dado importante que devemos ter em mente é que o carvão, hoje, é responsável por 38% da energia elétrica gerada em todo o mundo, mas é bem possível que, no início do próximo milênio, chegue a 40%.

Num relatório elaborado sobre o tema, técnicos da Fundação Getúlio Vargas advertem que no Brasil, em função da opção hidrelétrica adotada pelo País, visando a explorar o potencial hídrico disponível, a utilização do carvão como matéria-prima energética ainda é marginal. É importante ressaltar, no entanto, que as termelétricas a carvão funcionam como rede de segurança para o sistema hidrelétrico, cobrindo o mesmo nas horas de pico de consumo ou em períodos climaticamente desfavoráveis.

Outro indicador muito interessante desse estudo da Fundação Getúlio Vargas refere-se à geração de renda e emprego pela indústria carbonífera.

Diz o documento:

      "Os multiplicadores globais de produção e de emprego da indústria da extração do carvão foram estimados em 3,88 e 8,32, respectivamente, significando que cada R$100,00 de produção de carvão implicam em geração de renda de R$388,00 e que um emprego direto na produção de carvão gera 8,32 empregos na economia como um todo."

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, muitos são os argumentos que podemos apresentar em favor de uma exploração mais racional em termos ecológicos e mais rentável em termos econômicos do carvão catarinense.

Antes de mais nada, precisamos considerar o papel estratégico desse potencial carbonífero. Num momento de crise, sempre poderemos recorrer a ele para manter funcionando melhor nossas usinas e indústrias.

O segundo argumento refere-se ao rápido avanço tecnológico, que está permitindo que a extração de carvão seja cada vez menos poluente. Ora, o intensivo uso de novas tecnologias pode tornar o carvão muito mais barato, em termos relativos, do que é hoje.

No caso do sul catarinense, ganha especial destaque o papel social da indústria carbonífera, que poderia empregar milhares de pessoas, de forma direta, gerando muito maior número de postos de trabalho indiretamente.

Por fim, é importante mencionar que a implantação de usinas de combustão em leito fluidizado, que possam também queimar os resíduos de carvão existentes na região, viria a reduzir o passivo ambiental acumulado em décadas de exploração com técnicas primitivas e sem cuidados de preservação de meio ambiente.

Recentemente, em junho deste ano, em Washington, o Brasil deu um passo importante nesse sentido, ao assinar, com o Departamento de Energia dos Estados Unidos, protocolo de intenções visando à troca de tecnologia sobre combustão limpa de carvão. Como disse antes, o Governo brasileiro contribui grandemente para a poluição do sul catarinense, chegando mesmo a admitir sua culpa. Deve, agora, portanto, se esforçar ao máximo para que as áreas degradadas sejam recuperadas, resgatando a dívida que tem com a nossa terra e a nossa gente.

O Sr. Edison Lobão - Senadora, permite-me V. Exª um aparte?

A SRª SANDRA GUIDI - Concedo o aparte a V. Exª, com prazer.

O Sr. Edison Lobão - Senadora Sandra Guidi, louvo as preocupações de V. Exª com a energia que podemos chamar de alternativa. Já estamos utilizando o carvão há muito tempo, há muitos anos, décadas, séculos, até, porém, não com toda a intensidade. Sabemos que as nossas reservas hidrelétricas começam a se esgotar - dentro de cinqüenta anos, não teremos mais a força delas oriunda para explorar. Portanto, temos de caminhar rapidamente para todas as possibilidades de energias alternativas. Recentemente, apresentei um projeto criando um instituto para examinar, estudar, esse tipo de novas energias, como a eólica e outras energias alternativas. O bagaço da cana-de-açúcar seria também uma fonte extraordinária a ser utilizada, o que não está ocorrendo neste momento. O carvão, sobretudo o famoso carvão de Santa Catarina, é uma possibilidade imensa que o Brasil tem a sua frente e que, todavia, tem sido negligenciado. Cumprimento, portanto, V. Exª pela iniciativa da advertência que faz ao País no que diz respeito à utilização do carvão. Oxalá possa ser a voz de V. Exª ouvida pelo Governo, que deve tomar uma providência nesse sentido. Obrigado.

A SRª SANDRA GUIDI - Obrigada, Senador, pelo apoio à causa do carvão catarinense. Com certeza, o carvão pode ser uma alternativa para ajudar a suprir as necessidades de energia do País. Para isso, é preciso que o Governo tenha uma política nacional do carvão, que é a nossa reivindicação.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, dentro do panorama que aqui, rapidamente, esbocei, gostaria de sugerir ao Governo brasileiro que estude e busque caminhos que incentivem a exploração do carvão nacional, dentro dos parâmetros mais modernos, ecológicos e econômicos, como fez, por exemplo, o Governo japonês. Para isso, eu pediria, desde já, aos Srs. Senadores o apoio do Senado Federal para os pleitos da indústria do carvão, que precisa de uma política nacional mais realista e mais justa. A nossa principal preocupação, reafirmo, é com a gente do sul de Santa Catarina, que quer ver de novo a indústria do carvão gerando empregos e renda, mas sem cometer os pecados que cometeu anteriormente contra o meio ambiente. Temos que combater o desemprego de todos os modos, pois ele é, sem dúvida nenhuma, o maior problema socioeconômico deste final de século, atingindo indistintamente nações ricas e pobres. Isso é possível no sul de Santa Catarina com uma política para o carvão, uma política elaborada pelo setor carbonífero em parceria com o Ministério de Minas e Energia, e com o apoio, temos certeza, do Senado Federal.

Era o que eu tinha a dizer, Sr.Presidente.

Muito obrigada.