A SRª EMILIA FERNANDES (PTB-RS. Para uma questão de ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, embora eu não esteja inscrita para falar, eu gostaria de, neste momento, utilizar da palavra por apenas dois minutos, aproveitando a importante presença do Ministro da Justiça, Nelson Jobim, neste Plenário.

Ministro Nelson Jobim, ao cumprimentá-lo, gostaríamos de não entrar em detalhes da discussão, até porque o assunto já foi amplamente debatido.

Neste momento em que se fala de garimpeiros e de mineração, muitas questões afloraram. Assistimos a alguns encontros e desencontros de idéias, que me trouxeram uma outra preocupação. Com a bondade de V. Exª e com a permissão da Presidência, gostaria de aproveitar a sua presença neste Plenário, para que seja colocada a posição do Ministério da Justiça e a do Governo em relação a uma questão que hoje está ligada a problemas humanitárias mundiais e à questão da mineração, dos locais de garimpo, no que se refere à questão do trabalhador, do trabalho infantil e da exploração, inclusive, de meninas e adolescentes.

Eu gostaria que, rapidamente, V. Exª, dentro do possível, nos explanasse as medidas concretas que o Governo Federal está tomando em relação a isso, porque sabemos que a incidência, nos locais de garimpo, é grande. Estamos com uma CPI trabalhando nesse sentido nesta Casa, vamos começar a ouvir autoridades, já ouvimos algumas, e as denúncias são constantes.

Então, já que estamos falando em garimpeiros, garimpo, mineração, coisas que são importantes para o nosso País, pensamos no ser humano: a criança e a mulher, que estão sendo exploradas de forma desumana nesses locais.

Eu gostaria de ouvir a posição de V. Exª, se possível.

Muito obrigada.