O SR. OSMAR DIAS ( -PR. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sei que o assunto que domina o debate nesta Casa continua sendo a reeleição, além da Convenção do PMDB, que tomou ontem decisão que pode alterar profundamente o debate referente a esse assunto no Senado e na Câmara dos Deputados.

No entanto, enquanto a imprensa anuncia que o Congresso Nacional paralisa suas atividades para discutir a reeleição, o País não parou. Dizem que o País parou, mas, na verdade, as coisas continuam acontecendo: há aqueles que hoje estão mais preocupados com a falta de emprego para seus filhos do que com a emenda da reeleição; há aqueles que estão preocupados com a produção, com a lavoura que continua crescendo; apesar de o Senado parar para discutir a reeleição, a soja e o milho continuam a crescer, o suíno continua comendo lá na pocilga, a vaca continua dando leite, o País continua andando; inclusive, continuamos contabilizando déficit na balança comercial.

O País não parou e, por isso, tivemos um déficit na balança comercial, em dezembro, de US$1,5 bilhões, o que não acontecia desde 1983. Em levantamento feito pelo Ministério da Fazenda, concluiu-se que jamais houve déficit na balança comercial, a não ser em 1995. Sei que são contingências e conseqüências da política econômica que estabilizou a moeda, mas que colocou em prática no País uma taxa de câmbio que todos dizem ser irreal e inibidora das exportações.

A balança comercial foi negativa em dezembro; ao longo de todo o ano acumulou um déficit que chegou à casa dos US$5,2 bilhões. Mesmo levando-se em conta que as reservas chegam a US$60 bilhões - isso também me parece um recorde -, é preocupante o fato de estarmos seguidamente contabilizando déficits. Para janeiro, a previsão dos economistas - economistas que foram Ministros da Fazenda, ou seja, economistas de renome no País - é que o País vai contabilizar um déficit na balança comercial de US$2 bilhões. A previsão para 97 é de que o déficit na balança ficará entre US$8 e US$12 bilhões de dólares, Sr. Presidente, o que significa quase US$ 1 bilhão por mês de déficit comercial.

Fiz uma conta e separei a participação do setor da agricultura do movimento da balança comercial. Em 1996, a agricultura exportou US$12,8 bilhões e importou US$2,3 bilhões. Portanto, um saldo positivo de US$10,5 bilhões. Se tirássemos a contribuição do setor da agricultura de toda a atividade econômica do País, o déficit da balança cresceria de US$5,2 para US$15,7 bilhões. Isso significa quase 2,5% do PIB nacional que estamos devendo na balança comercial no ano de 1996.

Se há uma constatação de que esse déficit é sucessivo e crescente, é preciso estancá-lo. Não há política de estabilização econômica que possa suportar déficits sucessivos que tragam como conseqüência o desestímulo da atividade produtiva nacional.

O Brasil não pode ignorar aquilo que acontece em outros países como a Argentina, que produziu, nesta safra, 52 milhões de toneladas de grãos, o que significa que aquele país está produzindo 1,5 tonelada por habitante, já que a sua população é de 33,5 milhões de habitantes.

O Brasil, que anuncia com alarde, com festa, uma safra provável de 77,5 milhões de toneladas - um número que, coincidentemente, corresponde à metade da população brasileira, o que nos faz concluir que o Brasil produz 0,5 tonelada de alimentos por habitante - necessita tomar providências, porque está colocando em risco pontos fundamentais para a sociedade brasileira. Em primeiro lugar, está a segurança alimentar.

Há aqueles que anunciam que o consumo de alimentos está subindo, crescendo. Isso é verdade. Tivemos um consumo, em 1994, de 359kg de grãos por habitante. Em 1996, esse consumo cresceu para 377kg; um pequeno aumento. No setor de carnes, houve um aumento do consumo e isso, sem dúvida alguma, é importante porque estamos falando da maioria da população brasileira que passou a comer mais. Todavia, se medirmos apenas o fato de que as pessoas estão comendo mais e abandonarmos as inseguranças que estamos vivendo com o Plano econômico em vigor - aí sim -, vamos analisar que é muito positivo o fato de as pessoas estarem comendo mais; por outro lado, é muito negativo o fato de estarmos colocando em risco esse direito sagrado das pessoas em nosso País. Daqui a pouco vai faltar, sim, comida na mesa dos brasileiros, pois não estamos estimulando o setor produtivo como deveríamos.

Sei que foram tomadas medidas em relação ao estímulo às exportações; tanto que o próprio Senado aprovou a desoneração do ICMS nas exportações. Sr. Presidente, será que isso é tudo? Será que um país com as dimensões do nosso, com um potencial de produção como o nosso, pode se contentar em estimular as exportações com uma medida fiscal e não se preocupar em ter o que exportar? De que adianta termos uma política de exportação que estimule a exportação de produtos primários se não tivermos uma política de incentivo à produção desses produtos primários?

Hoje os jornais publicaram uma previsão da OCDE - Organização para Cooperação de Desenvolvimento Econômico. As 29 nações, as mais desenvolvidas do mundo, que integram essa Organização, chegaram à conclusão de que terão um crescimento positivo para os próximos anos da década - portanto, do século que estamos vendo terminar -, vislumbrando o crescimento dos países industrializados que necessitarão vigorosamente de matéria-prima para transformação e, inclusive, a participação deles próprios na economia globalizada.

É evidente que o Brasil poderia como produtor, nesse momento, candidatar-se a ser o grande fornecedor de matéria-prima para os países industrializados e mais desenvolvidos do mundo. Trata-se de um momento tão auspicioso para os agricultores, para a agricultura brasileira, que não acredito que o Governo brasileiro ainda não tenha enxergado isso.

No ano passado, o Senador Pedro Simon e eu duvidamos, desta tribuna, de que tivesse partido do Ministro da Agricultura a afirmação de que o Brasil não poderia produzir mais do que 80 milhões de toneladas, pois haveria problemas.

O mercado realmente se abrirá nos países industrializados e na Ásia visto que a taxa de crescimento projetada para os próximos anos na Europa Ocidental é de 2,5%; nos Estados Unidos, 2%; no Japão, 2,8%; nos países da Europa Oriental, 4%; nos tigres da Ásia, 7,5%; na América Latina, 4,5%; no Chile, 6%; e no Brasil, 4%.

E nós que temos a perspectiva de ampliar e muito a produção, não para 80 milhões, que significa uma safra medíocre, vamos ficar comemorando o fato de que a safra vai crescer cinco milhões de toneladas? Crescer em relação a quê? Em relação à safra medíocre que foi colhida em 95 e 96 e que, mesmo tendo a balança comercial da agricultura sido positiva - e não poderia ser diferente, pois isso seria o cúmulo do absurdo -, poderíamos ter evitado a evasão de US$2,3 bilhões que gastamos para importar?

Já estamos prevendo a importação de grãos porque não se calcula qual o crédito que o Brasil poderia obter nesses mercados, tanto nos países de economia emergente, quanto nos países desenvolvidos e industrializados que - repito - necessitarão da nossa matéria-prima.

O Sr. Pedro Simon - V. Exª concede-me um aparte?

O SR. OSMAR DIAS - Concedo o aparte a V. Exª

O Sr. Pedro Simon - Nobre Senador, V. Exª fala como quem entende profundamente do assunto, porque, Secretário da Agricultura no Paraná por dois governos, pôs em prática atividades excepcionais que revolucionaram a agricultura do Paraná e que deveriam servir de paradigma para o que poderia ser feito no Brasil inteiro. Estamos esperando que algo concreto aconteça neste setor. Não tenho dúvidas: se o Presidente Fernando Henrique Cardoso deseja realmente marcar posição neste País, deseja marcar presença na história deste País, deverá olhar para agricultura com seriedade, com profundidade. Já disse desta tribuna uma vez e repito em aparte que V. Exª teve a gentileza de me conceder, que Juscelino Kubitschek disse que, durante seu governo, o Brasil cresceu 50 anos em 5. Na verdade, não sei se foram 50 anos, mas não há como deixar de reconhecer que, em se falando de estradas, de energia, de aço, da construção de Brasília, foi fantástico o desenvolvimento do Brasil no tempo de Juscelino. Quando era Presidente Dr. Jânio Quadros e depois Jango, Juscelino dizia: "O grande erro do meu Governo é que não olhei para a agricultura. A grande bandeira que vou apresentar para minha candidatura nos próximos cinco anos, JK 65, será: vou fazer na agricultura o que fiz no resto do Brasil. A agricultura, no meu Governo, vai crescer 50 anos em cinco". Desgraçadamente, nem Jango, nem Jânio, nem os militares, ninguém, até agora, tocou nesse assunto; ao contrário, durante vinte anos mantivemos a safra de 50 milhões de toneladas e ficamos contentes quando pulamos para 60 e poucos milhões. Na verdade, a maior reserva de terra agricultável do mundo pode ter na agricultura o seu maior esquema de desenvolvimento. Imagine, meu nobre Senador, se o Governo, que se assustou tanto com a questão do sistema bancário e colocou R$30 bilhões nos bancos particulares, tivesse resolvido montar um plano para revolucionar a agricultura, porque os agricultores estão falindo e desaparecendo. O País está às vésperas de ser um dos três maiores produtores de automóveis do mundo, com uma produção de um milhão e oitocentos mil veículos. Ao final do século, passaremos a produzir dois milhões e seiscentos mil. Será ótimo, em pouco tempo, triplicarmos a produção de automóveis, mas será muito melhor triplicarmos a produção de alimentos para que o povo não morra de fome, para que haja emprego e para que possamos ser um mercado exportador de comida. Faço justiça a V. Exª, porque, desde que chegou a esta Casa, vem repetindo matematicamente a tese que debate. Não há dúvida de que o Senhor Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, como sociólogo, conhece e compreende os grandes problemas da sociedade, sabe que os grandes problemas não estão nos bancos, embora eles também sejam importantes. Os grandes problemas não estão nas grandes empresas, embora também sejam importantes. O problema número um do Brasil é a fome, e o número dois é a saúde. Mas para se chegar ao número dois temos que passar pelo primeiro, pois muita gente não tem saúde porque não come. Minhas felicitações, Senador Osmar Dias. Que bom se o Presidente da República entendesse a profundidade do discurso de V. Exª!

O SR. OSMAR DIAS - Muito obrigado, Senador Pedro Simon, pelas palavras generosas e por adicionar essas informações, que são importantes.

Há mais um dado que gostaria de salientar: o Presidente da República conhece muito bem a Argentina, o Chile, os países do Mercosul e inclusive os países da União Européia, que hoje tratam a agricultura como se fosse uma religião. Lá a agricultura é tratada como uma religião, porque eles sabem da importância que tem ela para a segurança alimentar e sobretudo para o nível de empregos do País, porque ela é fornecedora de matéria-prima para um grande complexo de indústrias que se forma em torno das suas atividades.

O Sr. Pedro Simon - Desculpe, Senador. Já é atrevimento meu, mas gostaria de dizer a V. Exª o seguinte: quem manda na economia deste País é São Paulo, quem coordena a economia deste País é São Paulo. Quando São Paulo era o único produtor de café, quando a importância das exportações brasileiras estava no café, era o café que recebia mais atenção do Governo. Até o Governo de Getúlio e durante a ditadura de Getúlio, o que havia de importante era o café e, por causa dele, São Paulo tornou-se enorme pólo de desenvolvimento. Quando os planos da agricultura eram para o café de São Paulo, o Governo bancou. Porém, quando ele passou a ser cultivado no Paraná e em Minas Gerais, o Governo não tomou conhecimento. Que se danassem o Paraná e Minas Gerais! Quando o problema da cana-de-açúcar é em São Paulo, o Governo ajuda. Embora a agricultura de São Paulo seja importante, ela não tem o mesmo significado e o mesmo peso que tem a do resto do Brasil. A Argentina considera a agricultura fundamental e por isso a trata com veneração. Aqui, para o paulista, para a FIESP, a agricultura é um problema secundário.

O SR. OSMAR DIAS - É verdade, Senador Pedro Simon, porque a Argentina, como eu disse, com 33,5 milhões de habitantes, vai ter esse ano, para exportar, 14 milhões de toneladas de soja.

É evidente que o Brasil, que vai fazer crescer na balança comercial a situação da soja, com U$5 bilhões, poderia estar produzindo muito mais. O programa Bom Dia Brasil de ontem mostrou a região de Barreiras, no Estado do Senador Antonio Carlos Magalhães. Se alguém fosse a Barreiras dez anos atrás e dissesse que ali poderia haver um grande centro produtor de soja, de café e de frutas de alta qualidade, ele seria chamado de louco. No entanto, lá, está se desenvolvendo um núcleo agrícola com alta produtividade e alta qualidade para exportação. Muitos gaúchos, muitos paranaenses foram para essa importante região e ao lado de muitos bons baianos estão trabalhando para desenvolvê-la. Essa experiência mostra como nós poderíamos aproveitar - é do próprio Ministério da Agricultura o levantamento - os 130 milhões de hectares de cerrado, que muitos pensam ter baixa produtividade e alto custo. Pelo custo da terra nessas áreas e pelo investimento em calcário e fósforo, poderíamos colocar 130 milhões de hectares só no cerrado para triplicar, como V. Exª disse, a produção, que hoje está centrada em 40 milhões de hectares, em um País de dimensões tão grandes. Nós nos preocupamos, inclusive, com as conseqüências da Medida Provisória que aprovamos aqui, que dispõe sobre o ITR, porque, se é verdade que há especuladores, se é verdade que há donos de latifúndios improdutivos que têm que ser punidos, há aqueles que estão, hoje, impossibilitados de produzir porque não têm crédito para colocar calcário e fósforo, que são insumos indispensáveis à produção agrícola, especialmente na região do cerrado.

O Sr. Pedro Simon - Nobre Senador, perdoe-me a insistência. É até ridículo atrever-me a pedir aparte a V. Exª, considerando a cultura e conhecimento que V. Exª tem sobre a matéria. Quando Ministro da Agricultura, entreguei ao Governo um plano, fruto de uma viagem feita à Índia, para essa região a que V. Exª está se referindo. Essa região, que pensamos ser árida, miserável, que não tem valor, pode transformar-se em celeiro do Brasil e do mundo. A Califórnia era assim. Essa região da Bahia tem tudo que é necessário para a agricultura: luminosidade, sol praticamente o ano inteiro e água, que é mal distribuída. No momento em que fizerem uma irrigação, no momento em que fizerem lá o que a Índia fez, essa região pode tornar-se igual àquela que já foi irrigada, com três safras por ano e pode ser uma nova Califórnia. Não é preciso gastar a fortuna que alguns estão gastando para fazer a irrigação no Nordeste, na divisa da Bahia com Pernambuco, que é a mais moderna do mundo.

O SR. OSMAR DIAS - Essa é feita com dinheiro público.

O Sr. Pedro Simon - Nem Israel, nem Inglaterra, nem Estados Unidos, nem a Alemanha têm algo assim tão espetacular. Isso é coisa para milionário. Poderá ser feita uma irrigação como a da Índia, manual, em que o trabalho da mão-de-obra é feito em tanques, praticamente em latas; graças a isso, há quanto tempo não se houve falar em fome na Índia, onde conseguiram terminar com esse problema. Essa região que V. Exª menciona, se houvesse interesse do Governo, poderia transformar-se na maior região agrícola do mundo. Basta querer, basta dar à agricultura 30% do que foi dado ao sistema bancário.

O SR. OSMAR DIAS - Senador Pedro Simon, V. Exª tem não só autoridade, como também muito conhecimento sobre o assunto, porque foi Ministro da Agricultura. V. Exª conhece o Brasil e sabe que o que foi feito em Barreiras, por iniciativa de produtores de todo o País - gaúchos, paranaenses, paulistas e baianos que lá investiram -, pode também ser realizado neste grande território de cerrado e de terras férteis também, que podem ser aproveitadas para triplicar a produção agrícola.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães - V. Exª me permite um aparte?

O SR. OSMAR DIAS - Concedo o aparte a V. Exª, com muita satisfação.

O SR. PRESIDENTE (Lauro Campos) - Senador Osmar Dias, quero alertar que o tempo de V. Exª já se esgotou há dois minutos.

O SR. OSMAR DIAS - Sr. Presidente, aguardo com ansiedade o aparte do Senador Antonio Carlos Magalhães. Se V. Exª me permitir, gostaria de ouvi-lo.

O SR. PRESIDENTE (Lauro Campos) - Pois não.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães - Eu me sinto muito feliz quando aparteio V. Exª, porque o considero um dos melhores quadros políticos do Brasil.

O SR. OSMAR DIAS - Muito obrigado, Senador Antonio Carlos Magalhães.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães - De modo que fico feliz quando V. Exª aborda qualquer tema nesta Casa, porque o faz com a competência que lhe é própria. Quando trata da agricultura e se refere particularmente ao caso baiano, devo dizer que fico confortado, porque o Governo do Estado também participou desse desenvolvimento, levando para lá toda a parte elétrica, 1.300 quilômetros de estradas pavimentadas só nesse período, dando uma infra-estrutura básica indispensável para esse desenvolvimento e acolhendo, como não poderia ser de outra forma, gaúchos, catarinenses e paranaenses, que estão se juntando aos baianos e nordestinos para fazer daquela área uma das mais prósperas do Brasil. Hoje, a produção de grãos naquela área é alguma coisa espetacular e pode crescer muito mais, como V. Exª salientou, na medida que o Governo faça os financiamentos que os agricultores pedem e que, com dificuldade, conseguem - quando conseguem. Essa política de crédito está inteiramente aliada ao desenvolvimento da agricultura brasileira e, evidentemente, não existe de uma forma racional em nosso País. De modo que o discurso de V. Exª, é uma pena que já esteja no fim, merece mais tempo, para que V. Exª possa dissertar, com a sua competência, para todos os seus colegas.

O SR. OSMAR DIAS - Muito obrigado, Senador Antonio Carlos Magalhães.

Atendendo ao pedido do Presidente, eu poderia encerrar com o aparte de V. Exª, porque ele é uma prova de que, se houver o apoio institucional do Governo, colocando infra-estrutura nessas regiões hoje consideradas aparentemente improdutivas, como disse o Senador Pedro Simon, tais regiões poderão se transformar em grandes centros de produção, como ocorreu com Barreiras, na Bahia, graças à determinação e à coragem, qualidades que, sem dúvida nenhuma, não faltam a V. Exª, que, por isso mesmo, presente na Bahia, fez com que aquela região pudesse receber essa infra-estrutura.

Tenho pregado que o Brasil não pode continuar vivendo com a discussão de que nos falta apenas uma política de crédito. Falta-nos integração com os outros setores da atividade econômica do País e, inclusive, uma integração no que se refere à visão daqueles que, não tendo nenhuma relação comercial, de negócios, com a agricultura, deveriam passar a entender de uma vez por todas que a agricultura é a base de todas as relações comerciais que ocorrem num país que tem a vocação e a tradição agrícola do nosso. Por isso, vou continuar pregando, desta tribuna, que o Governo brasileiro deve prestar atenção no que tem de patrimônio para desenvolver a produção e naquilo que acontece no contexto mundial neste momento importante de transformações econômicas que o mundo vive, em que se fala em globalização, mas não se analisa em profundidade e não se prepara para a globalização, que pode inclusive nos comer uma parte do mercado, que a duras penas conquistamos ao longo dos anos. Temos exemplos dentro e fora do País. Basta copiá-los. Não consegui discutir este tema, repito, com o Governo, embora tenha demonstrado o Presidente Fernando Henrique muito entusiasmo quando lhe apresentei algumas propostas. Mas, encaminhado a alguns dos seus assessores, vi um total desestímulo e desinteresse pelo tema. Alguns deles retornam a esta Casa, e eu espero que possa debater o assunto com eles, pelo menos aqui no Senado Federal, porque, enquanto estiveram no Governo, não consegui. Muito obrigado, Sr. Presidente.