O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a despeito de todo avanço tecnológico que toma conta do mundo, há um setor primário da economia cujo crescimento é exigido pela população mundial, notadamente aquela residente nos países mais pobres: trata-se da agricultura. O seu crescimento não é requerido unicamente como questão de bem-estar, mas, acima de tudo, como questão de sobrevivência. As hordas de famintos que perambulam pelas estradas do mundo são um angustiado grito de socorro que martela os ouvidos dos governantes das nações, daqueles que têm por missão a produção de alimentos e, sobretudo, das pessoas que têm bom senso.

O Brasil, com o seu imenso território e a sua vasta área agricultável, poderá desempenhar um significativo papel na eliminação da fome do mundo, a começar do seu próprio território. Para isso, a sua produção agropecuária precisa crescer muito além do crescimento de sua população. Na mente de qualquer pessoa, ecoa estranha a idéia de que o Brasil necessite importar gêneros para alimentar a sua população. Entretanto, é isso que ocorre e com produtos básicos como o arroz, o feijão, o trigo e até o milho. Embora 62% de seu território seja de área agricultável, apenas 375 milhões de hectares dos 527 milhões disponíveis são abrangidos por propriedades agrícolas e, destas, apenas 52 milhões de hectares cobertos por lavouras; o restante é ocupado pela pecuária extensiva, que requer muito espaço e proporcionalmente produz pouco.

Se, todavia, observarmos a evolução da agropecuária brasileira nos últimos anos, verificaremos ter havido um significativo salto de qualidade, de produtividade e, por conseguinte, de quantidade. A nossa produção de grãos praticamente bate recordes a cada ano que passa, tendo chegado a 81 milhões e 100 mil toneladas na safra 94/95.

Hoje, o Brasil apresenta índices invejáveis na produção agropecuária que o colocam em pé de igualdade com países em que a agricultura é mais desenvolvida. A produtividade da soja, por exemplo, é das mais significativas do mundo, a nossa avicultura é uma das mais eficientes e produtivas do planeta.

No cômputo geral da economia brasileira, o setor agrícola já ocupa uma posição de grande destaque: somente a agropecuária é responsável por 13,3% do Produto Interno Bruto, PIB, movimentando US$89 bilhões ao ano, e o complexo agroindustrial responde por 40% do mesmo PIB, US$270 bilhões. No comércio exterior, o setor participa com 29,7% das exportações, responsabilizando-se por quase um terço das mercadorias nacionais vendidas a outros países.

No que tange ao farelo de soja, o quinhão que nos cabe no comércio mundial é de 32%; 17% no de óleo de soja; 14% no de soja em grão; 16% no de café; 14% no de tabaco e 8,5% no de açúcar.

A força do setor agropecuário se manifesta também na oferta de empregos: 27% da força de trabalho - 18 milhões de pessoas - têm na agropecuária a sua fonte de renda.

A Confederação Nacional de Agricultura fez um minucioso levantamento do estágio atual da nossa agropecuária, tendo chegado a números que, pela sua amplidão, mostram bem a força que vem do campo para alavancar a nossa economia e impulsionar o nosso desenvolvimento.

Na pecuária, por exemplo, a benevolência de nosso clima permite que a criação de bovinos seja uma vocação natural de todo o País. De Norte a Sul e de Leste a Oeste, podemos encontrar as mais variadas raças, com características as mais diversas, predominando, para a produção de carnes, no Sul, as raças de origem européia e, no Centro-Oeste, as zebuínas. Na pecuária de corte, o Brasil detém hoje o maior rebanho bovino comercial do mundo, estimado em 169 milhões de cabeças.

A exportação de carnes é uma importante fonte de recursos, trazendo para o País divisas anuais da ordem de US$1 bilhão. Essa maior presença do Brasil no comércio mundial é fruto de rigoroso controle sanitário no processamento das carnes e dos cuidados que se tomam no controle de doenças e na alimentação dos animais.

Também a pecuária de leite tem uma importância fundamental na economia brasileira. A produtividade de nossas vacas vem crescendo ano após ano, fruto de maiores cuidados sanitários, do manejo adequado, do apuramento das raças e do melhor trato dos animais. No período de quinze anos, de 1980 a 1995, a produção interna de leite sempre esteve em curva ascendente, passando de onze bilhões de litros para dezoito bilhões, o que a fez crescer a uma média constante de 4% ao ano.

Ao contrário do que ocorre em outros países, esse ramo da pecuária brasileira apresenta hoje uma característica singular: os produtores não contam com qualquer modalidade de incentivo ou subsídio oficial e o mercado é totalmente desregulamentado. Se essa prática tem desvantagens principalmente quando o produtor interno tem que competir com os produtores de outros países, por outro, essa independência faz com que o produtor brasileiro se empenhe cada vez mais em ser competitivo e eficiente.

Na suinocultura, a produção brasileira tem passado por altos e baixos, com tendência voltada para o crescimento: no período de dez anos, compreendido entre 1986 e 1995, a nossa produção saltou de oitocentas mil toneladas para um milhão quinhentas e quarenta mil toneladas.

No ramo da pecuária, temos ainda quatro outras atividades, três das quais específicas de algumas regiões: a ovinocultura, a caprinocultura, a bubalinocultura e a eqüideocultura.

A ovinocultura, com 50% do rebanho localizado no Rio Grande do Sul e 40% no Nordeste, tem hoje uma população de aproximadamente vinte milhões de cabeças.

O rebanho caprino, por sua vez, está quase todo localizado nos Estados do Nordeste, só restando 10% para os outros Estados. O aprimoramento tecnológico vem tornando essas duas atividades interessantes e lucrativas, o que tem sido também determinante para o seu crescimento.

A bubalinocultura encontra na região Amazônica condições ideais para o seu desenvolvimento. O potencial da região para o desenvolvimento dessa cultura é muito grande, pois cerca de dez milhões de hectares de seu território estão sujeitos a inundação e são cobertos por gramíneas aquáticas.

A eqüideocultura é outra atividade de âmbito nacional bastante desenvolvida. O número de eqüinos atualmente existentes no Brasil é estimado em 6,4 milhões de cabeças, sendo trinta e cinco mil os criadores existentes.

A avicultura tem sido outra alternativa econômica muito importante. De 1975 até hoje, a produção nacional de frangos tem triplicado a cada dez anos, situando-se hoje em cerca de quatro milhões e quinhentas mil toneladas/ano, a quarta posição mundial entre os produtores de carnes de aves. Essa mesma posição é ocupada pelo Brasil entre os países exportadores desse produto.

A produção de grãos é o grande referencial para se aquilatar o desenvolvimento da agricultura no Brasil. Nesse campo, o País sentiu nos últimos anos um sensível salto de qualidade e de produtividade. A soja tomou conta dos cerrados; o milho manteve a sua hegemonia entre os grãos, representando mais da metade da produção nacional; arroz e feijão se consolidaram como pratos nacionais.

Também na produção de grãos, o clima nos favorece, fazendo com que se colham três safras por ano. A safra de verão, mais concentrada na região Centro-Sul, é a mais expressiva, por abranger 67% da área plantada e ser responsável por 83% da produção de grãos - arroz, feijão, milho e soja, principalmente. A safra da região Nordeste participa com 12% da produção nacional e se volta para os mesmos produtos da safra de verão.

Nesse ramo, é destacada a posição que o Brasil ocupa no panorama mundial: é o segundo maior produtor de soja, superado apenas pelos Estados Unidos. A contribuição dessa leguminosa para a balança comercial do Brasil com o exterior foi de três bilhões e oitocentos milhões de dólares em 1995. Na produção de milho, mesmo sendo o terceiro maior produtor mundial, atrás dos Estados Unidos e da China, o consumo interno ainda é maior do que a produção. Para um consumo de trinta e sete vírgula nove milhões de toneladas, em 1995, a produção só alcançou trinta e três vírgula dois milhões de toneladas. Com o crescimento da avicultura, da suinocultura e da bovinocultura, a demanda por esses dois cereais só tende a crescer.

No que tange ao arroz, ao feijão, ao trigo e ao algodão, também o consumo é superior à produção. No arroz, a diferença é de seiscentas mil toneladas; no feijão, de quatrocentas mil toneladas. No algodão, a diferença é também sensível: consomem-se oitocentas mil toneladas e apenas quatrocentas e quatorze mil são produzidas.

No café, a situação se inverte. É ele, junto com a soja, um grande responsável pela entrada de divisas no País. Com a exportação de 14 milhões e 500 mil sacas do produto, o Brasil abastece 22% do mercado mundial.

Outro pilar das exportações agrícolas brasileiras vem dos canaviais, responsáveis pela produção de açúcar e álcool. Em 95, a produção de açúcar foi de doze milhões de toneladas, dos quais 22,5% foram exportados. Nesse setor o Brasil ainda tem um grande trunfo de contar ainda com a tecnologia para a produção de combustíveis renováveis, o álcool anídrido e o hidratado, com produção anual de doze milhões e setecentos mil metros cúbicos em 95.

A fruticultura é um outro ramo agrícola que se mostra promissor para a economia brasileira. Nosso País já é o principal produtor mundial de frutas frescas, sendo bem vasta a relação de frutas tropicais e de clima temperado aqui produzidas. Nesse ramo, entretanto, enfrentamos dificuldades no comércio exterior. Em decorrência disso, as exportações estão diminuindo e as importações crescendo em proporção muito acentuada. As hortaliças ocupam igualmente significativo papel no panorama agrícola brasileiro. São seiscentos mil hectares produzindo em torno de dez milhões de toneladas de hortaliças. Por uma questão de hábitos alimentares e fatores climáticos, a produção e o consumo se concentram nas regiões Sul e Sudeste.

Esse foi, Sr. Presidente Srªs e Srs. Senadores, um panorama geral da agropecuária brasileira na atualidade.

Por uma questão de tempo, restrigimo-nos a enfocar tão-somente aqueles produtos ou atividades que são mais destacados e economicamente mais significativos.

De tudo quanto vimos, podemos concluir que o crescimento da agropecuária no Brasil é uma exigência. Com o imenso território de que dispomos, com o clima que temos, é simplesmente vergonhoso que o Brasil se transforme em um importador de alimentos. Temos que produzir muito para que os preços caiam, para que a população tenha acesso fácil a esses produtos, para que o País obtenha divisas com a exportação do excedente.

A Confederação Nacional da Agricultura precisa incentivar os produtores brasileiros a ser mais eficientes e a desbravar novas fronteiras; o Governo deve criar políticas que tornem a atividade agrícola atraente e cada vez mais lucrativa, pois só assim o setor poderá ser forte e grande; só assim conseguiremos espantar para bem longe o fantasma da fome.

Muito obrigado.