O SR. JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo hoje a tribuna desta Casa para falar do Nordeste, que corresponde a mais de um milhão e meio de quilômetros quadrados do território brasileiro.

Apesar de suas enormes potencialidades, que poderiam ser melhor aproveitadas e agregar riquezas importantes à formação bruta de capital nacional, não existe, na verdade, uma política sistemática de combate às desigualdades e ao subdesenvolvimento regional. Assim, diante da ausência de ações mais concretas em termos globais, o Nordeste continua sendo uma área problemática do Brasil. Seus indicadores de desenvolvimento humano são realmente muito baixos e comparam-se aos dos países mais pobres e atrasados.

Quem conhece bem a realidade nordestina sabe que qualquer política de desenvolvimento que ignore suas particularidades tenderá ao fracasso. Antes de tudo, é fundamental que haja um estudo detalhado de suas quatro grandes sub-regiões: Zona da Mata, Zona de Transição, Zona do Semi-Árido e Zona dos Cerrados. Elas incluem aspectos geoeconômicos, políticos e sociais bastante diferenciados, e, para repensar o desenvolvimento nordestino é preciso, portanto, entendê-los profundamente.

Por outro lado, não tenho dúvida de que a recuperação do Nordeste está ligada diretamente à inversão das variáveis que compõem a equação: meio físico/dinâmica biológica, sem perder de vista a maior incógnita, que é o custo político, econômico e psicossocial que tal mudança representaria.

Vale ressaltar que para alguns técnicos, políticos e intelectuais, a miséria nordestina não decorre unicamente do meio adverso. O atraso dessa parte do Brasil só pode ser entendido, em sua dimensão estrutural, por intermédio da complexa associação de fatores históricos, culturais, econômicos, políticos e sociais.

Para alcançar o desenvolvimento sustentável e vencer a miséria, o Nordeste precisaria de uma política que elegesse como prioridade a integração de suas sub-regiões potencialmente mais viáveis, seus perímetros irrigados e áreas compensadas pela altitude com o semi-árido, procurando assim diminuir as pressões biológicas sobre as caatingas. Além dessa providência, outras medidas complementares precisariam ser adotadas na seguinte direção:

- estabelecimento de um zoneamento agroclimático e socioeconômico com definição rigorosa do solo;

- recuperação gradativa das áreas degradadas ou em processo de desertificação, com o objetivo de desenvolver projetos econômicos viáveis;

- definição de uma política eficiente de utilização das águas na qual a irrigação seja priorizada e voltada para a própria área;

O Sr. Hugo Napoleão - V. Exª me permite um aparte, nobre Senador Joel de Hollanda?

O SR. JOEL DE HOLLANDA - Pois não, nobre Senador Hugo Napoleão, com muita satisfação.

O Sr. Hugo Napoleão - Eminente Senador Joel de Hollanda, estou acompanhando e, mais do que acompanhando, efetivamente concordando com o desenvolvimento e o raciocínio que estabelece com relação às causas e soluções para o Nordeste brasileiro. Nesse ponto, pedi licença para apartear V. Exª por causa, também, do meu querido Piauí, que se insere nessa problemática da irrigação como um Estado que tem metade da água de subsolo de todo o Nordeste brasileiro, 2,5 mil quilômetros de rios perenes, tem terras boas, sem problemas na sua cadeia dominial - são muito raros os problemas no meu Estado com relação à cadeia dominial -, e pode-se facilmente, no Piauí, responder pela evicção de direitos. Além do mais, temos luminosidade e sol o ano inteiro. Assim, penso que a irrigação, sem dúvida, é uma condicionante para a solução dos problemas do Nordeste. E concluiria dizendo que não é justo que uma Região que tem praticamente 30% da população brasileira receba do Governo Federal, única e exclusivamente, 8,6% dos investimentos feitos no Brasil. Portanto, quero congratular-me com o diagnóstico que faz V. Exª e, já, pelas soluções que aponta para que aquela nossa tão sofrida Região venha a ser, como desejamos, uma Canaã. Muito obrigado a V. Exª.

O SR. JOEL DE HOLLANDA - Acolho com muita satisfação as lúcidas observações que acaba de fazer o nobre Líder do meu Partido, Senador Hugo Napoleão, que, não somente com a larga experiência obtida no Congresso Nacional, mas também com a condição de ex-Governador é conhecedor profundo da problemática nordestina e sobretudo da importância dos recursos hídricos como forma de promover o desenvolvimento daquela Região. E tem muita razão S. Exª quando destaca o potencial do Piauí em recursos hídricos inexplorados e que ainda não se transformou em benefício para as populações, quer da zona rural, quer das cidades piauienses.

Agradeço a gentileza do aparte do nobre Líder Hugo Napoleão que, na verdade, veio enriquecer este modesto pronunciamento.

Prossigo, Sr. Presidente, continuando a chamar a atenção justamente para vários aspectos, um dos quais o Senador Hugo Napoleão acabou de referir:

- implementação de uma estrutura de acumulação de água que tenha início na zona rural e atinja vilas, povoados, distritos e sedes de Municípios;

- promoção de investimentos importantes em pesquisa agropecuária, para permitir a utilização racional e rentável dos solos economicamente produtivos;

- fixação, por meio de uma reforma agrária eficiente e definitiva, de populações em espaços economicamente viáveis;

- estabelecimento de um programa de defesa do pequeno agricultor que pratica economia de subsistência, mediante incentivo e assistência técnico-financeira de baixos custos e por meio da organização de pequenas cooperativas;

- investimentos importantes no combate ao analfabetismo e em infra-estrutura social básica, para vencer a ignorância e as endemias que vitimam principalmente milhares de crianças e adultos jovens a cada ano;

- investimentos importantes para a melhoria da infra-estrutura e fortalecimento da indústria do turismo, que representa um enorme potencial para toda a Região e uma inesgotável fonte de criação de novos empregos;

- valorização da criança e do adolescente, no sentido de afastá-lo das ruas, das drogas, da prostituição e do crime;

- na área de informatização, implantação de redes eletrônicas, que são importantíssimas para o desenvolvimento da educação, da saúde, da oferta e demanda de serviços e para a geração de novos postos de trabalho. Aliás, nesse campo, o Ministério da Ciência e Tecnologia já está desenvolvendo um projeto que merece elogios, denominado Ciência e Tecnologia da Informação a Serviço do Nordeste.

- fortalecimento da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene -, no sentido da recuperação do seu prestígio, de sua tradição e da sua capacidade como órgão gestor da política de desenvolvimento regional, como acontecia no passado.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, outro grande objetivo é vencermos o atraso político, o clientelismo e a corrupção; é promovermos a construção definitiva da democracia por meio da transparência das iniciativas e da clareza das políticas públicas.

O Nordeste que imaginamos não aceita mais as práticas paternalistas, e clama urgentemente pelo estabelecimento das bases definitivas de uma sociedade que seja plenamente capaz de garantir as necessidades básicas das populações mais pobres, particularmente no que se refere à educação, ao atendimento de saúde de cunho preventivo, ao saneamento básico, com água potável e tratada, além de alimentação, moradia decente e respeito às manifestações da cultura popular.

Além disso, seguindo as sugestões contidas no documento em anexo, "Recuperação do Nordeste", do Professor José de Jesus Moraes Rêgo, do qual peço a transcrição nos Anais desta Casa, o Governo Federal deveria promover a dinamização do Banco do Nordeste, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS -, da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF -, no sentido de imprimir maior eficiência ao planejamento e à execução das políticas governamentais.

Gostaria de dizer ainda que todos os cidadãos brasileiros que optaram pelo progresso, pela seriedade e pela democracia, devem também fazer uma opção para vencer a miséria em todo o território nacional. Devemos assim unir os nossos esforços para que os avanços no campo econômico sejam também verificados no campo social.

A questão nordestina não pode continuar sendo vista apenas como um problema regional. O Nordeste tem que ser encarado como um grande problema nacional que precisa ser solucionado a médio prazo. Sem a superação dessa situação, que envolve diretamente quase quarenta e cinco milhões de brasileiros, o Brasil não conseguirá hastear a sua bandeira no clube dos países do Primeiro Mundo.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.