O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Sociedade Civil Bem-Estar Familiar no Brasil -- BENFAM - realizou, com apoio técnico e financeiro do Ministério da Saúde e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -- IBGE, uma extensa pesquisa sobre demografia e saúde, em todo o território nacional.

O Relatório Preliminar dessa importante pesquisa, intitulado Brasil -- Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde -- 1996, foi divulgado no último dia 7 de outubro, no Rio de Janeiro, e constitui-se numa valiosa e nítida radiografia da área da saúde materno-infantil, em nosso País.

Essa pesquisa, Srªs e Srs. Senadores, denominada PNDS 1996, insere-se em um amplo programa internacional de pesquisas desenvolvido pelo Macro International Inc., através de um contrato com USAID -- Washington, com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância -- UNICEF e do Fundo de População das Nações Unidas -- UNFPA, com o propósito de assistir aos governos e instituições privadas dos países em desenvolvimento na realização de pesquisas nacionais por amostragem, nas áreas de população e saúde.

Não é a primeira vez que um levantamento como esse é realizado em nosso País. A PNDS 1996 faz parte do programa mundial de Pesquisa de Demografia e Saúde -- DHS, atualmente em sua terceira fase de execução, e dá continuidade a outras duas pesquisas realizadas no marco desse programa: a Pesquisa Nacional sobre Saúde Materno-Infantil e Planejamento Familiar, de 1986, e a Pesquisa sobre Saúde Familiar no Nordeste, de 1991.

Os dados recentemente divulgados pela PNDS 96 foram coletados em oitocentos municípios brasileiros e a amostra foi desenhada para produzir estimativas confiáveis de taxas demográficas indicadoras de saúde reprodutiva e de saúde da criança em nível nacional, urbano e rural.

Comparados aos dados das pesquisas anteriores, os números recentemente levantados constituem indicadores indispensáveis para uma análise de tendências e mudanças na dinâmica demográfica brasileira.

As entrevistas foram realizadas em quatorze mil, duzentos e cinqüenta e dois domicílios, tendo sido ouvidas oitenta e seis vírgula cinco por cento das mulheres encontradas nesse universo.

Foram entrevistadas doze mil seiscentas e doze mulheres, de quinze a quarenta e nove anos, oitenta e dois por cento das quais residentes na área urbana.

Foram vários os campos pesquisados, todos da maior importância para termos um quadro fiel da saúde materno-infantil, em nosso País: gravidez, assistência pré-natal e parto, mortalidade materna, nível da saúde da criança, desnutrição infantil, mortalidade infantil -- isto é, no primeiro ano de vida -- e na infância, e outros, tendo sido feita também a análise de seus determinantes socioeconômicos.

Entre esses campos, gostaria de destacar, neste momento, um que considero de extrema importância: o campo referente ao estado nutricional das crianças brasileiras menores de cinco anos de idade. É para falar sobre ele que ocupo, neste momento, a tribuna desta Casa.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os dados sobre o estado nutricional das crianças de até cinco anos são extremamente relevantes para qualquer país, pois a desnutrição infantil, a médio e longo prazos, pode gerar dificuldades na fase de escolarização e limitações na idade adulta dos cidadãos.

Todos sabemos que más condições de nutrição podem ser devastadoras para a criança, pois existe, na infância, uma mútua e intensa dependência entre estado de saúde e estado de nutrição, sendo a desnutrição considerada um dos maiores fatores de risco para a morbidade e para a mortalidade infantil.

Nessa fase tão crucial e intensa da vida dos seres humanos, as carências nutricionais impedem a plena realização do potencial de crescimento e desenvolvimento das crianças, minando sua capacidade de resistência às doenças e diminuindo suas chances de sobrevivência.

A PNDS 1996, recém-divulgada, revela que o Brasil ainda tem cinco vírgula sete por cento de crianças desnutridas, índice acima dos padrões de desnutrição infantil internacionalmente aceitos, de dois por cento.

Nosso País ainda condena quase seis por cento de nossas crianças a amargar a fome e a apresentar peso e altura considerados abaixo do normal.

As recentes estatísticas revelam, no entanto, dados bastante positivos. A comparação dos dados provenientes das pesquisas nacionais com levantamentos sobre saúde e nutrição, realizados a partir de 1989, indica tendências expressivas de declínio da desnutrição infantil, em nosso País.

A Pesquisa Nacional sobre Saúde e Nutrição realizada em 1989, que nos deu uma avaliação da nutrição infantil em cada uma das cinco macrorregiões do Brasil, nos indicava contornos geográficos reveladores da existência de dois países dentro do território nacional: o país do Norte e Nordeste, alinhado a nações muito pobres da África e da América Central, e o país do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, alinhado a um reduzido e privilegiado grupo de países em desenvolvimento.

Passados sete anos, mesmo retratando um índice nacional de cinco vírgula sete por cento de crianças menores de cinco anos com peso muito baixo para a idade, índice esse que reflete bem o nível de pobreza de uma parcela significativa da população brasileira, a PNDS 1996 nos revela dados que são dignos de comemoração, pois, entre 1989 e 1996, Sr. Presidente, houve uma redução de dezenove vírgula sete por cento na taxa de desnutrição infantil em nosso País.

Em 1989, existiam no Brasil, em números absolutos, 1.166.850 (um milhão, cento e sessenta e seis mil, oitocentos e cinqüenta) crianças de até cinco anos subnutridas. Em 1996, a PNDS revela a existência de um número significativamente menor: 1.006.400 (um milhão, seis mil e quatrocentas) crianças. A redução, repito, foi de dezenove vírgula sete por cento, nos últimos sete anos.

A maior responsável por essa queda tão expressiva foi a Região Nordeste, onde o número de crianças menores de cinco anos com peso considerado baixo para a idade teve uma queda de trinta e cinco vírgula um por cento, no período.

Srªs e Srs. Senadores, sei que bem podem imaginar o quanto é grande a minha satisfação, como representante de um estado nordestino, o Ceará, em poder falar de resultados como esses, na tribuna desta Casa, na tarde de hoje. 

A queda da desnutrição no Nordeste é a demonstração mais evidente dos resultados positivos alcançados pelas ações de combate à desnutrição no Brasil, pois essa era a Região que vinha apresentando melhoras mais lentas nos índices, em todo o País.

Minha Região, que tinha, em 1989, 730.450 (setecentas e trinta mil, quatrocentas e cinquënta) crianças desnutridas, tem, neste ano de 96, o número estimado de desnutridos de 482.500 (quatrocentas e oitenta e duas mil e quinhentas) crianças menores de cinco anos, registrando, repito, uma queda de trinta e cinco vírgula um por cento, no período.

Srªs e Srs. Senadores, os dados estatísticos levantados foram, sem dúvida alguma, muito mais expressivos na Região Nordeste. No Centro-Sul do País, a variação dos índices tem muito menor relevância, pois, como as taxas já eram muito baixas, bem próximas das encontradas em países mais ricos e desenvolvidos, é mais difícil reduzi-las.

Sr. Presidente, os progressos são evidentes e dignos de serem comemorados e as perspectivas revelam-se promissoras.

O pesquisador Carlos Augusto Monteiro, professor titular do Departamento de Nutrição da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo -- USP, que em seu estudo O Panorama da Nutrição Infantil nos Anos 90, elaborado em agosto deste ano, faz uma análise pormenorizada do problema da desnutrição em nosso País, nos revela, em suas conclusões, um dado ainda mais alvissareiro para a população nordestina, e eu não poderia deixar de citá-lo, antes de concluir meu pronunciamento.

Segundo o Professor Monteiro,

"a tendência recente observada na Região Nordeste (1989/1996) permite antecipar que, nessa região, será de fato possível reduzir-se em cinqüenta por cento a prevalência da desnutrição infantil até o ano 2000, meta assumida pelo Governo brasileiro na Reunião de Cúpula em Favor da Infância, realizada em 1990."

Srªs e Srs. Senadores, os dados da PNDS 1996 nos permitem concluir que, não obstante a existência das imensas desigualdades sociais entre as diversas regiões brasileiras, continuamente denunciadas nas duas Casas do Congresso Nacional, e contra as quais continuaremos a lutar, houve, sem sombra de dúvida, uma sensível melhora nas condições de vida da população infantil de nosso País, nos últimos anos.

Estamos resgatando uma parte importante de nossa dívida social e investindo no futuro do nosso País. As crianças brasileiras crescerão alimentadas e viverão, tenho certeza, em um Brasil muito mais justo e desenvolvido, no século XXI.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.