O SR. FERNANDO BEZERRA (PMDB-RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna desta Casa para registrar uma importante data para os trabalhadores brasileiros. Hoje, o Senai, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, completa 55 anos de atividades. E o faço com muita satisfação, por ser o Presidente do seu Conselho Nacional, na qualidade de Presidente da Confederação Nacional da Indústria.

Criado em 1942, quando do início da grande etapa do processo de industrialização do País, pelo espírito empreendedor e visionário das lideranças empresarias da época, em que pontificavam Roberto Simonsen e Euvaldo Lodi, o Senai se inscreve na História do Brasil, ao representar importante e decisivo fator de apoio ao desenvolvimento e à consolidação do moderno parque industrial brasileiro, formando o capital humano especializado indispensável às novas estruturas produtivas.

Parece-me inquestionável ter o Senai, durante esse tempo, conquistado o reconhecimento e o respeito do povo brasileiro, graças ao trabalho sério e competente que desenvolve para aprimorar a educação e a formação profissional de uma parcela significativa da sociedade. Ao longo desses anos, mais de 26 milhões de trabalhadores foram qualificados e treinados pelo Senai, e preparados para as necessidades do mercado de trabalho de todos os segmentos industriais.

A Entidade sempre procurou atender com eficiência às demandas do processo de industrialização do País, organizando suas ações e estruturando seu modelo pedagógico, em permanente resposta às necessidades de formação de mão-de-obra, determinada pela expansão industrial e pelos avanços tecnológicos.

Presente em todo território nacional, o Senai oferece não só a formação profissional como também assistência técnica e tecnológica às empresas, a informação tecnológica, a realização de pesquisas aplicadas, ensaios e análises em laboratórios e a certificação ocupacional.

A cada ano, o Senai atende a 1,6 milhão de alunos matriculados em dezenas de cursos de Aprendizagem, Qualificação, Habilitação, Treinamento e Formação de Tecnólogos realizados em suas 932 unidades operacionais fixas e móveis, localizadas nos 26 Estados e no Distrito Federal, atingindo cerca 3 mil municípios brasileiros.

O Sr. Romeu Tuma - Senador, quando possível eu gostaria de fazer um aparte ao pronunciamento de V. Exª.

O SR. FERNANDO BEZERRA - Com muito prazer, Senador Romeu Tuma.

      O Sr. Romeu Tuma - Agradeço a permissão do aparte e quero ser rápido, mas não posso deixar de ser testemunha do que o Senai tem feito em benefício da cidadania brasileira. Tenho tido, por privilégio divino, em algumas andanças pelo interior de São Paulo, inclusive acompanhando o Dr. Carlos Eduardo, Presidente da Fiesp, a oportunidade de participar de inaugurações de centros de treinamento e ensino do Senai. É até emocionante, Senador, o que se passa dentro de uma instituição dirigida pelo Senai: são crianças que lá começam praticamente na pré-idade escolar, na creche, evoluindo nos seus ensinamentos, numa formação cultural importante para o Brasil. As crianças que saem formadas no Sesi, sem qualquer dúvida, terão garantido seu futuro universitário pelo conhecimento cultural que adquirem nesses centros de formação. Quisera eu que todos os organismos governamentais ou em parceria, como é o do Sesi, tivessem a mesma devoção, o mesmo desenvolvimento e os mesmos investimentos feitos pela instituição que tão bem V. Exª dirige. Quero cumprimentá-lo e me associar aos 55 anos do Sesi. Sou uma testemunha permanente de que é um dos organismos mais sadios desta Nação.

O SR. FERNANDO BEZERRA - Agradeço a V. Exª, Senador Romeu Tuma, as palavras que incorporo como homenagem à instituição que tenha a honra de dirigir em âmbito nacional.

Quero apenas ressaltar que estamos aqui falando do Senai. O Sesi é também uma instituição da indústria, que nos orgulha e que este ano completou 50 anos.

O Sr. Romeu Tuma - Fui aluno do Sesi, e, às vezes, a memória volta aos anos, mas agradeço a correção de V. Exª.

O SR. FERNANDO BEZERRA - Muito obrigado.

Releva, ainda, assinalar o importante papel desempenhado pela entidade nos últimos anos, como indutor do aprimoramento tecnológico do setor industrial brasileiro, através da Rede Senai de Tecnologia, formada pelo CIET - Centro Internacional para a Educação, Trabalho e Transferência de Tecnologia, mantido mediante convênio com a CNI e a Unesco, pelos Centros Nacionais de Tecnologia - Cenatecs, e pelos Centros Modelo de Educação Profissional - Cemeps, instalados nas diversas Unidades da Federação.

A Rede Senai de Tecnologia se reveste do mais elevado valor estratégico para as empresas nacionais, propiciando a absorção e a disseminação de novas tecnologias e o treinamento e aperfeiçoamento dos seus recursos humanos indispensáveis no cenário da globalização da economia e de aumento da competitividade que estamos vivenciando.

Não é sem razão que o Senai seja reconhecido, hoje, internacionalmente, servindo de modelo para a implantação de unidades semelhantes em diversos países da América Latina e da África.

Atualmente, o Senai se prepara para novos desafios e direciona suas ações visando aumentar o nível tecnológico e a competitividade das empresas brasileiras na busca de torná-las mais preparadas para enfrentar os efeitos da globalização da economia. Com esse objetivo, elaborou seu Plano Estratégico abrangendo o período de quinze anos: 1996-2010, e estabeleceu como seus pilares o combate ao desemprego, a formação de mão-de-obra especializada e a produção de novas tecnologias. 

O Sr. Ramez Tebet - Senador Fernando Bezerra, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. FERNANDO BEZERRA - Com muita honra, ouço o aparte do nobre Senador Ramez Tebet.

O Sr. Ramez Tebet - V. Exª homenageia o Senai, fala dos relevantes serviços que a instituição presta ao País; o Senai é uma instituição vinculada e subordinada à Confederação Nacional da Indústria, hoje, tão bem presidida por V. Exª. Tenha a oportunidade de, nesta Casa, reconhecer os seu méritos. V. Exª não está na tribuna para buscar elogios pessoais, e sim para enaltecer os relevantes serviços prestados pelo Sesi à Nação brasileira. Colega seu aqui do Senado, conhecedor da sua atividade, da sua luta em favor da iniciativa privada, em favor do empresariado brasileiro, neste momento, quero aplaudir V. Exª. É a oportunidade que tenho para registrar, nos Anais desta Casa, a admiração que tenho pelo talento de V. Exª à frente da entidade que preside. Quanto ao Senai, quero dizer que um dos primeiros pronunciamentos que fiz nesta Casa foi para falar das instituições que se iniciam com a letra "s". São cinco instituições que prestam grandes serviços à Nação brasileira e, às vezes, são até ameaçadas com muitos falando em acabar com o Senai, Sebrae, Senar, Sesc e Sesi. Muitos não conhecem a qualificação, o serviço que o Senar presta no aprendizado ao homem do campo. Muitos falam em acabar com essas instituições que tão bons serviços prestam à coletividade brasileira. A sua presença nesta tribuna, Presidente que é da Confederação Nacional das Indústrias do Brasil, a enaltecer o Sesi nos reconforta. Reconforta-nos e dá um atestado eloqüente de que essa instituição haverá de perdurar, cada vez mais aprimorada, para poder prestar melhores serviços à Nação brasileira.

O SR. FERNANDO BEZERRA - Agradeço a V. Exª, Senador Ramez Tebet, as palavras generosas que disse a meu respeito e, na verdade, aqui estou para ressaltar os serviços que ao longo de 55 anos o empresariado industrial brasileiro deu ao País, através da formação profissional que fez pelo Senai, treinando mais de 26 milhões de trabalhadores.

Como é sabido, os aspectos estruturais do desemprego no Brasil adquirem uma configuração especial não só pelas conseqüências óbvias para o ambiente social, mas, sobretudo, pelas novas exigências trazidas no bojo das inovações tecnológicas e de gestão, inevitáveis com a irreversível abertura do País à concorrência internacional. Diante dessa constatação lógica, é preciso que os diferentes segmentos industriais se antecipem ao que vai acontecer tecnologicamente com o setor nos próximos anos e criem mecanismos eficazes de ajuste requeridos pelo mercado de trabalho e, ao mesmo tempo, ampliem os horizontes profissionais do industriário.

Uma fórmula eficaz para reduzir os índices de dispensa de mão-de-obra é a qualificação profissional e, principalmente, a requalificação, no caso de trabalhadores demitidos pelo progressivo processo de modernização tecnológica. Essa é a tarefa a que o Senai se propõe a enfrentar nos próximos 15 anos.

Dentro dessa concepção estratégica, o Senai pretende criar mecanismos capazes de promover programas de treinamento, retreinamento e requalificação com vistas, principalmente, a reinserir no mercado de trabalho - como empregados ou como empreendedores de seus próprios negócios - aqueles trabalhadores deslocados das empresas pelo processo de evolução tecnológica.

As preocupações do Senai não estão voltadas apenas para as empresas de alta concentração tecnológica, mas também para aqueles setores conhecidos como "amortecedores sociais", que apresentam elevada concentração de mão-de-obra e pouca evolução tecnológica - como é o caso, por exemplo, da indústria da construção civil, onde a qualificação profissional é fundamental para a preservação do emprego e da renda.

Esse esforço não pode deixar de reconhecer a existência de um setor informal e de contingentes de trabalhadores excluídos do mercado de trabalho por força da reestruturação produtiva. Assim, o Senai deverá atuar junto a cada um desses segmentos, com metodologias próprias e estratégias específicas.

Através de um trabalho de reformulação do seu modelo de formação profissional, o Senai está flexibilizando, atualizando e adequando o processo de ensino e aprendizagem às novas demandas do mercado. A educação para o trabalho deverá estar direcionada para a educação permanente, mantendo-a sintonizada com as inovações tecnológicas introduzidas pelo processo de globalização no cenário industrial brasileiro.

Com os olhos voltados para o futuro, o sistema Senai pretende ampliar sua rede tecnológica para fortalecer a indústria brasileira, tornar a instituição um padrão de excelência na qualificação e certificação profissional em âmbito internacional e ganhar competitividade no plano internacional, em condições inclusive de exportar serviços nas áreas de consultoria, assistência tecnológica, informação e desenvolvimento de processos e produtos.

Srªs e Srs. Senadores, infelizmente, todo esse trabalho, arduamente construído ao longo destes 55 anos, sofre atualmente sérias ameaças, como aqui deixou claro o nobre Senador Ramez Tebet. Várias iniciativas, algumas já em tramitação no Congresso Nacional, afetam diretamente a sobrevivência e a manutenção dos programas desenvolvidos não somente pelo Senai, mas por todas as entidades de formação profissional e serviço social mantidas pelos empresários brasileiros.

E os empresários sempre deram sua contribuição para essas atividades por entenderem que os recursos gastos com programas de educação e treinamento profissional não podem ser vistos como despesa, mas sim como um investimento imprescindível ao desenvolvimento.

É preciso deixar claro que qualquer alteração na forma de mobilização de recursos para a manutenção dessas entidades vai representar, também, uma redução nos programas por elas desenvolvidos, inclusive pelo Senai. Nesse sentido é que, ao comemorarmos a data de hoje, devemos estar alertas para o risco dessas ameaças.

No entanto, diante de numerosos pronunciamentos que têm sido feitos nesta Casa e na Câmara dos Deputados, por parlamentares de todos os partidos políticos, tenho certeza de que o Congresso Nacional entende a importância estratégica da formação profissional e terá respostas para a necessidade de se garantir a sobrevivência e a manutenção dessas atividades, fundamentais para o futuro dos trabalhadores e do setor industrial brasileiro, numa época em que a qualidade é decisiva para garantir a competitividade internacional de nossos produtos.

Muito obrigado.