O SR. EDUARDO SUPLICY (PT-SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, associo-me às homenagens que os Senadores Pedro Simon, Benedita da Silva e certamente os 81 Srs. Senadores, bem como todos os Deputados Federais, estarão realizando nesta semana, especialmente amanhã, aos 100 anos do jornalista Barbosa Lima Sobrinho, Presidente da Associação Brasileira de Imprensa.

Trata-se de extraordinária figura humana, exemplo notável que nos últimos anos, bem como ao longo de toda a sua vida, soube dedicar o seu esforço, a sua energia, o seu exemplo de integridade às causas maiores e às lutas contra as ditaduras, a favor da democracia, com o sentido profundo de defesa da nacionalidade brasileira.

Barbosa Lima Sobrinho esteve à frente da campanha pela anistia. Foi convidado por Ulysses Guimarães e por todos os partidos para estar à frente da campanha pela ética na vida política, na campanha pelo impeachment do Presidente Fernando Collor de Mello, em função de estar convencido de que o ex-Presidente havia, de fato, cometido faltas contra o decoro, que não condiziam com a função de Presidente da República.

Barbosa Lima Sobrinho também deu toda força para que o Congresso Nacional levasse adiante a Comissão Parlamentar de Inquérito que examinou as irregularidades cometidas no âmbito do Orçamento da União.

Barbosa Lima Sobrinho esteve sempre presente na História do Brasil: durante o Governo de Getúlio Vargas, com críticas e com elogios; durante todos os governos desta República, as suas palavras constituíram sempre uma luz que ajudou a iluminar as consciências de todos os brasileiros.

Ao completar seus 100 anos de idade, Barbosa Lima Sobrinho continua a ser esse farol que se acende para ilustrar, chamar a atenção da consciência de todos os brasileiros, inclusive a do próprio Presidente Fernando Henrique Cardoso.

Em uma de suas entrevistas recém-realizadas, como a publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, no "Caderno Dois", sábado, dia 18 de janeiro, há questões levantadas e respostas da maior atualidade, como por exemplo:

      "Estado - O que o sr. acha da aprovação da emenda da reeleição no Brasil?"

      Barbosa Lima - O País teve quatro Constituições legítimas que emanaram de uma Constituinte eleita pelo povo - as de 1891, 1934, 1946 e 1988 - e, todas elas, sistematicamente, vetaram a reeleição. Já existia o exemplo dos Estados Unidos e nunca teve nenhuma influência para o Brasil. Agora, tem uma influência enorme, que é o exemplo do Menem, na Argentina, e o do Fujimori, no Peru. Essas são as influências que estão agindo hoje no Brasil. Eu sou inteiramente favorável à idéia de não haver reeleição.

      Estado - Por quê?

      Barbosa Lima - Porque a idéia da não-reeleição evita as despesas imensas que os Governos fazem para se reeleger. Você tem um exemplo agora. Estariam longe da idéia da reeleição as 20 viagens de Fernando Henrique ao exterior?

      Estado - Recentemente, em uma entrevista, o sr. afirmou que a população brasileira está apática e, talvez, a saída fosse lançar uma anticandidatura, a exemplo do que foi feito na ditadura?"

      Barbosa Lima - Sou favorável a uma anticandidatura. Não saberia citar um nome, (...)"

Talvez o dele próprio - digo isto por conta própria - fosse um dos nomes que poderiam resultar em consenso de todas as oposições. Será que a saúde de Barbosa Lima Sobrinho, aos 100 anos de idade, permitiria que ele exercesse a Presidência? Quem sabe? Quem sabe, se considerássemos essa idéia seriamente, seriam muitos os Partidos que veriam em seu nome alguém que pudesse unir os anseios de defesa da democracia, da ética, da dignidade, da não-reeleição, de defesa da Vale do Rio Doce e dos conceitos mais profundos da nacionalidade brasileira.

Certamente, Barbosa Lima Sobrinho poderia ser o nome que viria galvanizar, tenho certeza, no âmbito do Partido dos Trabalhadores, no âmbito de todos os partidos que realmente se mantêm naquele rumo que constituiu uma grande unidade nacional na defesa das Diretas Já, na defesa da ética na vida política. Possa Barbosa Lima Sobrinho, nesta semana, até quem sabe, refletir. Quem sabe se a sua saúde não venha até mostrar sinais de maior vigor ainda, se lhe for perguntado: Barbosa Lima Sobrinho, poderia ainda, mesmo aos cem anos de idade, considerar a possibilidade de ser o próximo Presidente eleito do Brasil?

Fica aqui a sugestão.

Barbosa Lima Sobrinho sempre teve muito carinho pela família do Presidente Fernando Henrique Cardoso e pela própria figura do Presidente, que certamente nesta semana também o estará homenageando. Mas será importante que o Presidente Fernando Henrique, ao se juntar aos brasileiros na homenagem que o Congresso Nacional e todas as instituições estão prestando a ele, venha também a reconhecer e a ouvir com atenção as suas palavras.

No jornal O Globo, por exemplo, de 05 de janeiro, ao ser perguntado:

      "O senhor é contra a reeleição ou contra a reeleição de Fernando Henrique?

      BARBOSA LIMA: As duas coisas. Primeiramente, sou contra a modificação da Constituição. O Brasil sempre proibiu, nas Constituições Republicanas, a reeleição.

      Mas o senhor defende o parlamentarismo, contra a tradição presidencialista brasileira.

      BARBOSA LIMA: O parlamentarismo funcionou bem na monarquia. Era o caso de experimentar de novo, mas parece que não tem jeito, que não há ambiente.

      "O fato de a sociedade estar silenciosa não significa que está aprovando a ação do Governo?

      BARBOSA LIMA: Não. A sociedade se omitiu, uma decisão que eu não compreendo porque acho que é um dever de todo cidadão interessar-se pela conduta e pela orientação do Estado.

      O senhor está triste?

      BARBOSA LIMA: Só não estou triste porque continuo a lutar. Vou lutar até o fim da vida. Acho que cada cidadão deve fazer um exame de consciência para saber se serviu bem ao Estado. Minha consciência me apóia".

Sr. Presidente, gostaria de comentar a respeito daqueles que acham que, em função de as pesquisas de opinião estarem a dizer que a maior parte da opinião pública aceita a idéia da reeleição, isso já deveria ser assunto selado.

Ora, se fôssemos apenas aceitar aquilo que está expresso por pesquisa de opinião, então, bastaria termos colocado na Presidência da República, em abril/maio de 1994, Luiz Inácio Lula da Silva, porque, pelas pesquisas de opinião, estava com quarenta e tantos por cento dos votos. O importante é que, tendo havido a disputa eleitoral, tendo havido o processo democrático, e todos os lados podendo expor os seus argumentos pelos meios de comunicação, o Presidente Fernando Henrique acabou sendo eleito e se legitimado.

Sr. Presidente, o que gostaríamos é que essa decisão a respeito da reeleição seja de fato legitimada. Hoje, infelizmente, o que nós estamos vendo é uma carga de um lado só: são os institutos, como a Fundação e o Instituto do PSDB e do PFL, a gastar rios de dinheiro realizando a propaganda da reeleição. Se fosse realizado um plebiscito ou um referendo com regras claras, para os que são a favor e os que são contra afirmarem os seus argumentos, a situação seria e será diferente, porque somente a consulta popular poderá dar legitimidade à decisão sobre a reeleição.

Sr. Presidente, requeiro que sejam transcritas estas entrevistas de Barbosa Lima Sobrinho como uma homenagem que o Senado presta a ele, ao lado de tantas outras que serão prestadas nesta semana.