O SR. EDUARDO SUPLICY (PT-SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Júlio Campos, Srªs e Srs. Senadores, durante o dia de ontem, acompanhado do Deputado Luís Eduardo Greenhalg e do Coronel Almeida, Comandante da Defesa Civil naquela área de Santos, e tendo dialogado com o Coordenador Estadual da Defesa Civil do Estado de São Paulo, Coronel Costa Ramos, e com o Secretário-Executivo, Coronel Marcondes, fomos ao Vale do Ribeira, no Estado de São Paulo, que, na última semana, sofreu os efeitos de extraordinária enchente, em decorrência de fortíssimas chuvas que fizeram as águas do rio Ribeira do Iguape elevarem-se sobremaneira, ocorrendo na região a maior enchente registrada desde 1983, possivelmente uma das maiores da história desse rio.

Gostaria de ressaltar que a Defesa Civil, com apoio da FAB, da Marinha, do Exército e da Polícia Militar do Estado de São Paulo, estão realizando importante trabalho com o deslocamento de caminhões, diversas viaturas e helicópteros.

Segundo registra a Defesa Civil, no presente instante estão desabrigados 13.540 pessoas. Já houve três óbitos - dois em Eldorado e um em Itaoca. Em Eldorado, as vítimas estavam em cima da ponte, construída durante o Governo Carvalho Pinto, que liga a cidade de Eldorado a Sete Barras e outros municípios, que acabou sendo destruída pela força das águas da enchente dos rios Ribeira e Iguape.

Há mais de 20 pontes pequenas, médias e grandes destruídas. Das cidades que visitamos, a mais atingida foi a de Registro. O Prefeito, Samuel Moreira da Silva Júnior, explicou-nos que parte considerável da cidade, conforme tivemos a oportunidade de observar, estava sob as águas. O nível das águas atingiu o nível dos telhados, no caso das casas de apenas um andar, e, no caso das casas de dois andares, sobrados, atingiu o nível da metade da segunda janela, em muitos casos.

Setenta por cento da cidade de Eldorado esteve inteiramente submersa pelas águas. O Prefeito, Celso de Freitas, estava extremamente preocupado, porque muitas áreas do Município de Eldorado, que é um dos maiores do Brasil - é o segundo maior município de São Paulo - estavam inteiramente ilhadas, sem qualquer possibilidade de comunicação. Pessoas doentes, às vezes parturientes, foram acudidas pela Defesa Civil.

Sr. Presidente, eu gostaria, inclusive, de cumprimentar todos aqueles que vêm ajudando a Defesa Civil a desempenhar seus trabalhos, sobretudo aqueles da área da saúde, de apoio da Defesa Civil, que estão ali trabalhando com extraordinário denodo, mostrando nessas horas o seu espírito de solidariedade.

O Governador Mário Covas, na sexta-feira, visitou a área de Ribeira do Iguape, sobretudo as cidades mais atingidas, como Registro e Eldorado. Não pôde visitar todas as cidades devido ao tempo, mas está providenciando algumas medidas que, entretanto, ainda estão longe de poder resolver os problemas tão dramáticos que ali estão ocorrendo.

Juntamente com o Prefeito Celso de Freitas, percorremos diversos bairros da cidade de Eldorado. Como as águas haviam baixado bastante no dia de ontem, pudemos ter uma noção do estrago dramático ocorrido na cidade. As famílias perderam praticamente todos os seus pertences - eletrodomésticos, móveis os mais diversos.

Em especial, visitamos o Hospital de Eldorado e ali vimos um quadro desolador. Estavam destruídas as camas, os colchões, diversos aparelhos médicos da sala de operações, da UTI e da sala de partos. Os médicos e servidores daquele hospital tentaram proteger essas máquinas, colocando-as em lugares mais elevados, mas ainda assim a lama avançou para dentro do hospital. Será necessário um esforço muito grande para a recuperação desses equipamentos. Na sala cirúrgica do hospital, houve um deslocamento do chão; portanto, o próprio edifício do hospital ficou abalado em função da enchente tão avassaladora.

O Prefeito da cidade de Iguape, Jair Young Fortes, transmitiu-nos a sua preocupação, porque a cidade não está provida de um sistema de saúde preventiva que possa acudir a população espalhada pela zona rural. De ontem para hoje, as águas subiram ainda mais. O Município de Iguape é o último para onde seguem as águas do Ribeira do Iguape. A enchente que ocorreu nos municípios que estão mais acima acabou chegando ao Município de Iguape, com muita força, ontem e hoje. A situação é extremamente crítica, sobretudo na área rural, com perda total da bananicultura e da cultura bastante diversificada de pequenos agricultores na região, que, infelizmente, vão precisar renegociar suas dívidas junto aos bancos.

Compõe o Vale do Ribeira um conjunto de quinze Municípios, a saber: Itapirapuã Paulista, Ribeiro, Eldorado, Iguape, Registro, Sete Barras, Guapiara, Iporanga, Juquiá, Apiaí, Nova Campinas, Itaoca, Itapeva, Barra do Chapéu e Barra do Turvo.

Há, inclusive, Sr. Presidente, nessa região - no Município de Eldorado, por exemplo, e em outros -, diversas comunidades remanescentes de quilombos de negros, que lutam pela sua sobrevivência justamente em bairros rurais. Algumas delas estão com dificuldades nesta hora.

Sr. Presidente, já em 1995, ocorrera uma enchente que causara grandes estragos. Gostaria de ressaltar que, naquela ocasião, também visitei os municípios; depois estiveram aqui os Prefeitos Donizete Antonio de Oliveira, de Eldorado; Larry Sanches, de Jacupiranga; Luís Antonio Dias Batista, de Ribeira; Sebastião José Cardoso; e Miyoji Kayo, de Miracatu.

Na ocasião, conversamos com o Ministro José Serra, depois, com os Ministros Antônio Kandir e Andrea Calabi e Fernando Catão, Ministro da Secretaria Especial de Ação Regional. Tive a oportunidade, inclusive, de encaminhar ofício do Presidente do Codivar e Prefeito de Eldorado, Donizete Antonio de Oliveira, datado de 13 de junho de 1996, que solicitava os bons préstimos dos Senadores de São Paulo para agilizar, junto à Defesa Civil do Ministério do Planejamento, as reivindicações dos Municípios de Eldorado, Ribeira, Jacupiranga, Miracatu e Pedro de Toledo. A Defesa Civil de São Paulo, inclusive, havia encaminhado à Defesa Civil de Brasília ofício, em junho de 1996, sobre as obras preventivas que deveriam ser realizadas para prevenir chuvas que poderiam ocorrer no futuro.

Encaminhei, em 19 de junho de 1996, cópia do ofício de autoria do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira, Codivar, que solicitava a sua interveniência para agilizar a assinatura de convênios com os Municípios de Eldorado, Ribeira, Jacupiranga, Miracatu e Pedro de Toledo. A documentação dos referidos municípios já se encontra no Ministério e os recursos solicitados deverão ser usados em obras de prevenção contra enchentes.

Pois bem, houve audiência na época e até tive oportunidade de, pouco depois, juntamente com o Ministro e Secretário Especial de Ação Regional, Sr. Fernando Catão, acompanhá-lo em visita a Miracatu em reunião com todos os prefeitos da região.

Fiquei surpreso, Sr. Presidente, quando ao conversar com o Prefeito Celso de Freitas, que estava acompanhado do ex-Prefeito Donizete Antonio de Oliveira, ontem à tarde, quando fui informado que nenhum daqueles recursos haviam sido liberados e destinados à região e agora essa chuva e essa enchente são pelo menos duas vezes mais graves daquelas ocorridas há dois anos. Os estragos, obviamente, ainda maiores. Acabo de telefonar para o Ministro Fernando Catão que acabou de me confirmar que de fato não pôde haver a liberação de recursos, uma vez que o Governo teria grande resistência para liberá-los, e que isso teria que ser através de medida provisória. E acabou não havendo a medida provisória para a liberação dos recursos.

Estranho um pouco, pois quando se trata de medida provisória para o Proer, o Governo age com rapidez para salvar instituições financeiras e outras coisas, mas para pequenos agricultores e para desabrigados diante de enchentes, o Governo mostra resistência.

Informou-me o Ministro Fernando Catão que, na circunstância das grandes chuvas que causaram enchentes há três semanas em Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro, o Governo resolveu acudir utilizando o instrumento da medida provisória.

Pois bem, espero que agora haja uma compreensão. O novo Orçamento de 97 já está aprovado em nível da Comissão. Certamente, para situações de emergência, em qualquer ponto do País, há que ter o Governo Federal uma forma ágil para acudir a população em situações de grande premência.

Sr. Presidente, desejo manifestar solidariedade à população dos municípios do Vale do Ribeira, aos seus prefeitos - estamos dispostos a ajudar no encaminhamento de soluções para essa região - e, mais uma vez, queremos cumprimentar o esforço daqueles que, com grande empenho e atos de solidariedade, inclusive os membros da Defesa Civil, lá estão ajudando a população mais atingida. Gostaria de, nos próximos dias, informar sobre as providências que estarão sendo tomadas em nível estadual e federal para resolver o problema, inclusive da duplicação da Régis Bittencourt, que liga São Paulo a Curitiba e passa por toda aquela região, o que, obviamente, implicará numa melhoria significativa das condições econômicas do Vale do Ribeira.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.