Pronunciamento de Benedito Ferreira em 01/12/1972
Discurso no Senado Federal
JUSTIFICANDO PROJETO DE LEI, QUE SERA LIDO OPORTUNAMENTE, QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 173, DO CODIGO PENAL (DECRETO-LEI 1.004, DE 21/10/69, VISANDO COIBIR A USURPAÇÃO DE TERRAS PUBLICAS OU ALHEIAS).
- Autor
- Benedito Ferreira (ARENA - Aliança Renovadora Nacional/GO)
- Nome completo: Benedito Vicente Ferreira
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- POLITICA FUNDIARIA.:
- JUSTIFICANDO PROJETO DE LEI, QUE SERA LIDO OPORTUNAMENTE, QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 173, DO CODIGO PENAL (DECRETO-LEI 1.004, DE 21/10/69, VISANDO COIBIR A USURPAÇÃO DE TERRAS PUBLICAS OU ALHEIAS).
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 02/12/1972 - Página 5344
- Assunto
- Outros > POLITICA FUNDIARIA.
- Indexação
-
- JUSTIFICAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, OBJETIVO, PUNIÇÃO, USURPAÇÃO, TERRAS, CORRELAÇÃO, FRAUDE, DOCUMENTAÇÃO.
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