O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, conta o anedotário da literatura universal que o grande escritor norte-americano William Faulkner tinha em sua casa apenas uma centena de livros. Aqueles, dizia a quem o questionasse, eram os essenciais, os que ele queria poder compulsar a qualquer momento. Todas as demais obras de literatura, história ou ciência, por mais importantes, podiam ser buscadas, segundo Faulkner, na biblioteca pública de seu bairro.

Ao trazer essa historieta à tribuna do Senado, desejo destacar a importância de que se reveste, naquela grande nação, o acesso fácil do povo às bibliotecas. Quem quer que tenha visitado os Estados Unidos - o país profundo, não as lojas turisteiras de Miami ou Nova Iorque - viu com certeza como, em qualquer lugarejo que se visite, o prédio da biblioteca pública municipal é um ponto de referência tão importante quanto o da prefeitura ou o da igreja local.

Não tenho dúvida, Srªs e Srs. Senadores, de que uma parte da força e da moral coletiva do povo americano, tantas vezes atestadas na História, provém dessa extraordinária rede de difusão do saber e do conhecimento, verdadeiramente um dos traços que formam sua identidade cultural. A presença da biblioteca pública é tão forte na cultura americana que os problemas com prazos de devolução vencidos são uma constante tortura para personagens trapalhões como Charlie Brown, Calvin ou os tipos amalucados vividos por Jerry Lewis no cinema.

A importância das bibliotecas é tão evidente - e ainda mais em um país tão carente de instrução, educação e informação como é o Brasil - que não carece que eu lhes venha aqui reiterá-la. Minha intenção é a de chamar a atenção para a gente que as organiza, as faz funcionar e atende a todos os que as procuram em busca de informação, cultura ou lazer. Gente que luta contra a falta permanente de recursos, falta essa originada pelo fato de ainda não haver sido despertada, no País, a consciência da importância da conservação de livros, jornais, publicações e documentos diversos. Falo desses verdadeiros profissionais da difusão do saber, bibliotecárias e bibliotecários.

Lembro, a propósito, a conhecida frase de Monteiro Lobato, segundo a qual "um país se faz com homens e livros". Trata-se de uma verdade profunda que talvez não revele inteiramente, porém, a dinâmica entre esses dois ingredientes. Se é óbvio para qualquer um que os homens escrevem, editam, publicam, distribuem, vendem e lêem os livros, o fato menos evidente é que são os livros que fazem os homens, despertam-lhes as consciências para injustiças aparentemente naturais, abrem-lhes as cabeças para modos de organização social e política existentes em outras terras e - quem o saberá? - aplicáveis também em sua terra. Não é à toa que seja próprio às ditaduras a cuidadosa - embora sempre insuficiente - elaboração de índices prohibitorum librorum.

Quando digo "homens" nesse contexto - dirijo-me agora especialmente às Srªs Senadoras -, não estou, naturalmente, excluindo as mulheres. Elas nunca devem ser esquecidas quando se usa o masculino no sentido genérico - imposição gramatical -. Menos ainda num tempo em que tantas - e as Srªs Senadoras entre elas - estão fazendo História... e livros! O fato de que a maioria dos profissionais que homenageamos hoje seja constituída por mulheres, embora resultado de lastimável desvalorização social da profissão, é razão adicional para se destacar o papel da mulher na construção do País que desejamos.

Ao falar de livros, não podemos esquecer a biblioteca do Senado Federal, uma tradição que completa, em 1997, cento e trinta e um anos.

A história da Biblioteca do Senado Federal inicia-se em 1866, quando o Visconde de Abaeté, Presidente da Casa, julgou ser necessário dar início "a uma livraria digna do Senado". A compra de 30 volumes em novembro daquele ano lançou as bases da biblioteca, que seria enriquecida pelo próprio Visconde, no mês seguinte, com a doação de mais 57 livros. Mais tarde, há exatamente um século, em 1896, quando Manoel Vitorino Pereira, então Presidente desta Casa, solicitou verba para a aquisição de livros, periódicos e jornais, a biblioteca se consolidava definitivamente.

Se, até então, a biblioteca quase só possuía coleções de anais e de leis, a partir daquela data ela se equiparia de tudo o que existia de mais atualizado em todos os ramos do Direito e com obras sobre a história constitucional de vários países. Ao final daquele ano, a biblioteca contava com mais de cem revistas e jornais. Algumas das obras adquiridas àquela época estão perfeitamente conservadas e têm hoje inestimável valor. Desse modo, é duplo o aniversário da Biblioteca do Senado: centro e trinta anos de fundação e um século de definitiva implantação.

Data também de 1896 a elaboração do primeiro catálogo da Biblioteca do Senado. Dessa tarefa foi incumbido o Sr. Villa-Lobos, então Primeiro-Oficial da Biblioteca Nacional. Realizado o trabalho, verdadeira façanha de Hércules, Villa-Lobos escreveu, no prefácio de seu Catálogo alphabético da bibliotheca do Senado Federal: "uma biblioteca sem catálogo é uma caixa cheia de inestimáveis riquezas da qual perdemos a chave". Mais adiante, no mesmo prefácio, faz esta declaração de surpreendente clarividência: "a biblioteca do Senado (em sua especialidade sem rival dentre todas do Brasil), organizada como se acha, impõe-se como uma das necessidades mais imprescindíveis da atualidade".

Decorridos cento e trinta anos de sua criação, a Biblioteca do Senado continua prestando serviços inestimáveis à cultura brasileira em geral, em particular nos campos político e jurídico. Tendo recebido do IBICT, na década passada, a incumbência de editar a Bibliografia Brasileira do Direito, edição anual que registra tudo o que foi publicado no País, no ano de referência, nos diversos campos do Direito, incluindo monografias em geral e artigos publicados em periódicos especializados e no suplemento "Direito e Justiça" do Correio Braziliense, a Biblioteca do Senado demonstra seu compromisso com a cultura jurídica nacional.

Por todas essas razões, a biblioteca que nos atende deve orgulhar todo cidadão brasileiro.

Era o que tinha a dizer

Muito obrigado.