O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB-PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, quero apenas registrar um longo pedido de informação que dirijo à Mesa para ser encaminhado ao Governo, no sentido de prestar esclarecimentos a este Senado Federal na questão da aplicação dos recursos do Programa Comunidade Solidária.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, alguns gestores municipais estão insatisfeitos com a forma de distribuição de cestas básicas para a população carente dos seus Municípios. Neste momento, Sr. Presidente, todos nós trabalhamos para descentralizar e baixar os custos da distribuição desses recursos. Por exemplo, a questão da merenda escolar: atualmente, esses recursos são administrados pelo Município que, por intermédio de seu Conselho Escolar, compra no local da produção, na própria sede do Município, evidentemente, incrementando a economia local. Essa conquista foi alcançada com muito trabalho, porque, antigamente, o Governo comprava a merenda em São Paulo, ela era enviada para Brasília, de Brasília ia para as capitais do Estados e distribuídas para cada Município, fazendo com que o custo de transporte fosse extremamente elevado. Essa merenda escolar chegava estragada no seu destino e, muitas vezes, chegava pela metade.

Hoje, percebemos que o Programa Comunidade Solidária tem o mesmo comportamento de programas semelhantes do passado.

Buscando esclarecer essa questão, estamos formulando este pedido de informações. Queremos saber, primeiro, quanto o Programa Comunidade Solidária gastou nos anos de 95 e de 96? Segundo, quais os tipos de programa que está atendendo? Terceiro, quais os Municípios que estão sendo contemplados? E, finalmente, qual o critério para escolha de cada um desses Municípios?

Aliás, esse é outro problema grave. Por exemplo, no momento em que essas cestas básicas chegam a um determinado Município no meu Estado e os Municípios vizinhos tomam conhecimento da distribuição, isso gera um inconformismo, uma insatisfação na população que não está sendo atendida. No dia da distribuição dessas cestas básicas, leva-se a alegria para as pessoas que são atendidas e a revolta, a insatisfação e a falta de explicação para uma quantidade muito maior de pessoas que, morando nas áreas rurais daquele Município, não estão cadastradas para receber igual benefício, bem como não se entende porque Municípios vizinhos não foram escolhidos para serem atendidos pelo Programa.

Ao receber as explicações do Governo, espero que possamos elaborar uma forma mais séria, mais justa de distribuição desses recursos para atender às necessidades nosso povo trabalhador.

Portanto, registro este longo pedido de informação, esperando que o Governo as envie para que com elas possamos apresentar sugestões no sentido de que o Programa Comunidade Solidária possa fazer um trabalho melhor.

Muito obrigado.