O SR. GILBERTO MIRANDA (PFL-AM) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, registramos com satisfação que a indústria brasileira vem alcançando melhores índices de produtividade, o que lhe dá maior fôlego num mercado altamente competitivo. Entretanto, esses ganhos de produtividade não beneficiaram, ainda, os trabalhadores e os consumidores, dois pilares essenciais para o sucesso da indústria nacional. E temo que, se isso não ocorrer, haverá uma grande perda para as próprias empresas e, em conseqüência, para o País.

              Os dados são de um estudo do IPEA -- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, que constatou ganho de produtividade na indústria de mais de 15% entre junho de 95 e maio deste ano. Em contrapartida, o ganho real para os trabalhadores, no mesmo período, descontada a inflação, sequer alcançou 2%. O estudo não chega a identificar exatamente qual a destinação desse ganho de produtividade. O resultado pode estar sendo empregado no próprio financiamento dos investimentos feitos pela indústria, na compra de máquinas, ou mesmo para bancar dispensa de pessoal. Entretanto, uma coisa fica clara: esse diferencial positivo não se reverteu em aumento real para os trabalhadores.

              Nesse particular, cabe uma reflexão acerca deste novo momento da vida econômica do País, que reclama uma nova abordagem do processo produtivo. Já houve um tempo em que, excessivamente protegida da concorrência internacional, a indústria não precisava se preocupar com a produtividade, pois podia repassar os custos para o consumidor. Os trabalhadores, por sua vez, particularmente na década passada, viram aumentar em muito seu poder de barganha, obtendo sucessivos reajustes salariais. Como sabemos, antes de significar vantagens reais para os empregados, os reajustes contribuíam para alimentar o processo inflacionário, pois a empresa repassava os eventuais aumentos para os preços de seus produtos. A ciranda é conhecida e redundava, mais tarde, em novas demandas por aumentos e, assim, sucessivamente.

              O fato de nossa legislação trabalhista ser por demais universal, ou seja, prever direitos iguais para os trabalhadores, independente de a conjuntura ser mais favorável ou menos propícia para determinado setor produtivo, não tem contribuído para a melhoria da competitividade. Com esse ordenamento jurídico, por um lado, tínhamos os trabalhadores com a fantasia de estarem sempre protegidos e os empregadores sempre a temer sanções por parte do Estado, caso não cumprissem determinadas obrigações trabalhistas. Por isso, provavelmente, muitas vezes ganhos de produtividade deixaram de ser repassados aos empregados porque as indústrias temiam a perenização dos aumentos salariais, independente da situação real, de se manter alta ou não a produtividade.

              Centrada na produção para um mercado de massa, a indústria não se ocupou em aperfeiçoar suas técnicas e processos produtivos, confiante de que manteria as fatias de consumidores de sempre. Essa era a situação antes da abertura do mercado, com a desregulamentação. Que acontece, então, quando a indústria nacional é submetida ao ambiente competitivo? Fica num impasse entre se tornar ela própria competitiva ou sucumbir ante concorrentes mais preparados. Aumentar a competitividade, portanto, era um imperativo. Para tanto, a melhoria da produtividade tem sido o principal mecanismo. Como vimos pelo estudo do IPEA, esse aumento foi obtido. Resta saber a que custo. Aumentar a produtividade significa que as indústrias estão produzindo mais com o mesmo número de empregados que no passado. Significa, também, dizer que os trabalhadores estão no centro desse processo, independentemente da adoção de novas tecnologias ou de novos modelos de gestão. Nesse particular, por exemplo, estudos do próprio IPEA demonstram que o aumento de produtividade obtido no Brasil em período anterior, nos anos 1993 e 1994, deveu-se, principalmente, à dispensa de trabalhadores.

              E aqui cabe chamar a atenção para o papel do empresário e da empresa na construção da nova ordem econômica. O desafio não é só aumentar a competitividade. O real desafio consiste em gerar desenvolvimento econômico com eqüidade social e participação.

              A competitividade em países como os Estados Unidos pode ser conseguida com maior facilidade recorrendo-se à dispensa de mão-de-obra. No Japão, embora isso também fosse possível, a estabilidade no emprego é o elemento que funciona como incentivo para a produtividade. Mas os países e as empresas que com mais sucesso se tornam competitivos têm recorrido a dois expedientes: uma relativa estabilidade combinada com ganhos pecuniários diretamente vinculados ao aumento da produtividade.

              No Brasil, onde a participação dos salários no valor agregado é baixa, e onde há altas taxas de desemprego, faz-se necessário não só incrementar o ganho real dos trabalhadores, mas também investir nos recursos humanos disponíveis na empresa. Deve-se, portanto, evitar a dispensa, implementando sistemas de rotatividade interna e de polivalência dos empregados para desempenharem funções em diferentes postos de trabalho. Esse é o novo paradigma mundial, que coloca os recursos humanos como um dos elementos centrais do processo produtivo, ao contrário de outros tempos em que o trabalhador era considerado irrelevante, dado que podia ser substituído facilmente, sem prejuízo significativo para a empresa.

              Este novo momento exige a construção de relações de trabalho mais realistas, baseadas na conjuntura econômica e na negociação que busque uma cooperação mais estreita entre empresários e trabalhadores, ao contrário de outros tempos em que a empresa e os trabalhadores ficavam à mercê do papel mediador do Estado. Esta é, pois, a oportunidade para se gestar novas relações trabalhistas a partir da própria empresa. Essas novas relações, por sua vez, poderão ser o embrião de um novo ordenamento jurídico--trabalhista, mais voltado para a flexibilidade que o mercado exige. Um dos mecanismos para gerar novas relações deve ser o repasse dos ganhos de produtividade auferidos para os trabalhadores, pois as vantagens de um sistema que vincule incrementos de remuneração e produtividade estão mais que comprovadas.

              Do ponto de vista dos preços ao consumidor, deve-se levar em conta a necessidade de as empresas nacionais manterem a maior fatia possível do mercado, pois, numa economia dinâmica como a nossa, é isso que possibilita o crescimento econômico. Eis porque o consumidor precisa, também, ser beneficiário desse ganho de produtividade. Esse será o diferencial competitivo que permitirá à empresa manter-se no mercado.

              Os empresários devem, portanto, estar atentos à responsabilidade que têm na construção desse novo paradigma, que coloca a empresa no centro do processo produtivo. E, com certeza, um dos meios de construir essa nova realidade é valorizar os recursos humanos, repassando-lhes da maneira mais adequada os ganhos de produtividade, assim como mantendo e conquistando novos consumidores, com produtos de melhor qualidade a preços mais competitivos.

              Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.