O SR. RAMEZ TEBET (PMDB-MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, toda a Casa tem conhecimento do esforço que estamos fazendo na direção de uma política de desenvolvimento regional em busca do fortalecimento dos nossos Municípios, que estão por demais empobrecidos, que estão enfraquecidos e que estão lutando bravamente pela sua sobrevivência.

Os milhares de Prefeitos que completaram trinta dias de administração estão expondo a situação caótica em que se encontram esses Municípios.

Estamos regressando de nosso Estado, Mato Grosso do Sul, onde participamos de uma reunião com cerca de vinte prefeitos e quase uma centena de vereadores, numa das cidades mais importantes do Estado, a Cidade de Viema.

Esses prefeitos e vereadores estão conscientes do empobrecimento de seus municípios, bem como da grave crise financeira e administrativa que enfrentam e buscam solução para o problema que aflige seus munícipes.

Para tanto, Sr. Presidente, estão criando uma agência de desenvolvimento dos municípios da Região de Grande Dourados. Estive lá e pude constatar uma mudança de mentalidade muito grande: os nossos prefeitos estão imbuídos do firme propósito de encontrar solução adequada para a gravidade dos problemas que enfrentam. Notei lá o desejo muito grande de encontrar um política que ajude o desenvolvimento da região, que já não está sendo entendido - pude perceber isso na reunião - como renda per capita do Município, do Estado ou da Federação. Todos estão entendendo que o desenvolvimento deve ser medido pela qualidade de vida do povo e não pela renda per capita ou por outro critério qualquer.

No Senado da República, temos cobrado, sistematicamente, políticas de desenvolvimento regional que supram as dificuldades que os Estados e os Municípios estão atravessando.

A Folha de S. Paulo, edição de hoje, publica um artigo do jornalista Augusto Marzagão, que, com muita propriedade, afirma que o Brasil não conhece uma política de interiorização do desenvolvimento e que, em verdade, só existe uma retórica dessa política. Afirma também que a tendência hoje dominante na experiência mundial é fazer investimentos direcionados para o interior, invertendo os rumos que produziram as migrações para os grandes centros urbanos e ali criaram dramáticas disfunções sociais e humanísticas. A desconcentração, todos sabemos, evita ou limita o êxodo, desde que programas de geração de emprego, sobretudo na agroindústria, sejam acionados.

Entendo que hoje o Brasil, mais do que nunca, necessita de uma política de interiorização. Outros países já passaram por isso. O jornalista que acabo de citar lembra que, nos tormentosos anos trinta, o New Deal do Presidente Roosevelt adotou outras providências. Naquela ocasião, para resolver o gravíssimo problema, o Presidente Roosevelt comprou mais de três milhões de hectares de terras incultas em 43 Estados dos Estados Unidos e ali instalou mais de 208 colônias agrícolas, encaminhando jovens solteiros e desempregados das cidades para o campo, isto é, retirando o homem das cidades e jogando-o no campo, para que ele pudesse contribuir para a prosperidade da nação norte-americana. Quer dizer, já na década de trinta, para solucionar o grave problema que afligia os Estados Unidos, o Presidente Roosevelt adotou uma política de interiorização, adotou uma política de auxílio ao homem do campo, para evitar o êxodo rural. 

Aqui no Brasil, na Região Centro-Oeste há milhões de hectares de terras agricultáveis. Não há necessidade de adquiri-las, mas há necessidade de dar incentivo a quem planta. Há necessidade de estimular o agricultor. Há necessidade de uma política agrícola bem definida para que o Centro-Oeste, para citar minha Região, possa efetivamente dar uma parcela de contribuição, ajudar a nossa prosperidade, ajudar a melhorar a qualidade vida do nosso povo.

O Sr. Josaphat Marinho - V. Exª concede-me aparte?

O SR. RAMEZ TEBET - Pois não, Excelência.

O Sr. Josaphat Marinho - Nobre Senador Ramez Tebet, agrada-me bastante ouvir a relembrança de V. Exª quanto à figura do grande estadista Roosevelt. Note - V. Exª se refere à política do New Deal - que no momento mais crítico, provavelmente, da história dos Estados Unidos, da sua grande depressão, Roosevelt, diante de todas as dificuldades, montou a política que visava, sobretudo, a proteger os mais fracos, isto é, a evitar o crescimento do desemprego. Fez tudo: aumentou o trabalho no campo, reduziu as vantagens dos poderosos para proteger exatamente os trabalhadores. Esse é o estadista.

O SR. RAMEZ TEBET - Senador Josaphat Marinho, é claro que o aparte de V. Exª enriquece o meu pronunciamento. É isso que V. Exª, eu e toda a Casa achamos que deve ser adotado no nosso País. Lá, o Presidente Roosevelt adotou a política de negociação com os bancos para a moratória dos lavradores que estavam inadimplentes. E o que estamos vendo, o que acontece com os nossos agricultores, com os nossos lavradores? Estão eles impossibilitados de saldar os compromissos que assumiram com os estabelecimentos de crédito. Por quê? Pela elevada taxa de juros que se lhes é cobrada.

Nós do Centro-Oeste - e a sessão está sendo presidida pelo Senador Levy Dias -, muitas vezes, estamos sendo convocados pessoalmente para reuniões. Os agricultores ficam de tal ordem desesperados, querendo saldar os seus débitos, que pedem auxílio à classe política, pensando que podemos ir aos estabelecimentos de crédito, principalmente ao Banco do Brasil, tentar intermediar o pagamento dessa dívida, para que possam, sem vender a sua propriedade, sair da inadimplência. Quantos tiveram que entregar a sua propriedade e quantos estão com a sua propriedade penhorada pelos estabelecimentos de crédito, sem condições de salvação?

Regressei hoje do meu Estado, onde participei de reunião idealizada pelo Prefeito da capital econômica do meu Estado, Dourados, o Sr. Brás Melo, que levou para Ivinheima prefeitos de cerca de vinte municípios, para estudarem soluções. E soluções já começam a surgir de parcerias, porque estão cansados de esperar. Os agricultores estão engendrando fórmulas para enfrentar a grave crise que assola os seus municípios. 

Que satisfação tive quando vi um prefeito levantar-se e lutar para a formação de patrulha mecanizada, para ajudar os municípios que estão com suas máquinas - quando as possuem - em frangalhos, estraçalhadas, sem condições de trabalhar e de consertar estradas! Vi a vontade deles de se reunirem, em parceria, para colocar as máquinas para a conservação de estradas ou, até mesmo, como disseram alguns, para evitar, se possível, o êxodo rural, colocando essas máquinas a serviços daqueles que têm a sua pequena propriedade.

Realmente, a situação no campo está muito difícil. Sabemos que hoje uma propriedade rural de 50, 60, 80 hectares não tem valor venal para se adquirir sequer um pequeno trator; porque o trator custa mais do que a terra, ou seja, custa mais do que 50, 60, 70 ou 80 hectares de chão.

Então, é preciso encontrarmos uma solução. Hoje, na Folha de S.Paulo, li esse excelente artigo, que cita, Senador Josaphat Marinho, não só o exemplo do grande estadista Roosevelt, nos Estados Unidos, como também a iniciativa, em 1960, do Presidente Charles De Gaulle, que, impressionado com o congestionamento de Paris e os efeitos desumanos do seu agigantamento, que exauria as energias do país, criou um programa para industrializar e desenvolver as regiões de forte imigração, como a Bretanha e outras duas citadas no artigo.

No Brasil, as iniciativas ainda são muito tímidas. A nossa agricultura está abandonada, desprotegida. As iniciativas são tímidas, e o Governo Federal não está conseguindo resolver o problema dos lavradores inadimplentes, dos agricultores.

Há uma previsão, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, de que vamos perder, na próxima safra, oito milhões de toneladas de grãos. Isso é ruim. O Brasil somente vai encontrar a solução para seus problemas quando se voltar para o campo. Disseram muito bem os prefeitos do meu Estado: Nada de grandes indústrias. Queremos melhorar a qualidade de vida do nosso povo e da nossa gente.

A saída está na agricultura, que é a vocação do nosso País, é a vocação da nossa região, é a vocação do Centro-Oeste. É a vocação para agricultura, para os grãos. Vejam o mercado consumidor que tem a China. Precisamos produzir para o Brasil e para o mundo.

Quero sempre ter a oportunidade de dizer que esses milhares de prefeitos, que assumiram há trinta dias as suas administrações e estão enfrentando inviabilidade financeira muito grande, estão formando parcerias. Quando falo em prefeitos estou falando em interiorização. É preciso que haja política de interiorização no Brasil o mais urgente possível. É o que reclama o Centro-Oeste.

Outros Estados reclamam a mesma coisa. Há poucos dias, o Senador Beni Veras ocupava a tribuna para tratar do mesmo assunto, e os apartes que S. Exª recebia iam todos na mesma direção. Estamos todos atrás de incentivos. Mais do que tudo isso, precisamos de política de desenvolvimento regional. Se as regiões mais pobres do Brasil tiverem recursos para aplicar na saúde, na educação, em estradas, em saneamento básico, em suma, na infra-estrutura, não tenho dúvida de que as agroindústrias de nossa região e até mesmo as indústrias irão lá completar um serviço que o Brasil tem condições de prestar, para melhorar a qualidade de vida de seu povo, partindo do setor primário, partindo do setor agrícola.

O Sr. Carlos Patrocínio - V. Exª me permite um aparte?

O SR. RAMEZ TEBET - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Carlos Patrocínio - Nobre Senador Ramez Tebet, V. Exª engrossa o coro de quantos aqui deste plenário já fizeram ouvir a sua voz em prol dos desequilíbrios inter-regionais. E V. Exª cita dois grandes estadistas - o Presidente Franklin Delano Roosevelt e o grande Presidente Charles de Gaulle - que, preocupados com o êxodo rural e com a questão do desemprego, houveram por bem instituir uma política de melhores condições de sobrevivência no campo. Está acontecendo exatamente o mesmo no Brasil. Vários estudos já foram feitos, o Senado Federal teve uma CPI instalada que concluiu seus trabalhos conclamando as autoridades para que possamos implementar políticas para acabar com esses brasis, com os desníveis entre os três brasis que temos, segundo os últimos estudos da Organização das Nações Unidas. Antigamente o Brasil era Belíndia, hoje é Bélgica, Índia e Bulgária. Parece que existe um pedaço do Brasil que é emergente. Mas V. Exª faz muito bem em citar o artigo do eminente jornalista Augusto Marzagão, que também tive a oportunidade de ler e muito me sensibilizou. Os prefeitos que assumiram dia 1º de janeiro estão totalmente desarvorados, estão procurando como nunca seus parlamentares, seus representantes nas Assembléias Legislativas dos respectivos Estados, seus governadores e sobretudo seus representantes no Congresso Nacional para se criar um mecanismo capaz de tirar esses municípios da insolvência e da inadministrabilidade em que se encontram. É necessário que os programas do Governo se voltem de uma vez por todas para o setor rural, para o homem do campo. V. Exª sabe muito bem que apenas na região Sul do País mais de 200 mil trabalhadores rurais, pequenos e médios proprietários rurais, engrossaram as periferias das grandes cidades porque estão inadimplentes no Banco do Brasil. Ainda hoje li um artigo no Correio Braziliense citando a desapropriação de terras no entorno de Brasília, em que quase todos os produtores rurais, pequenos e médios proprietários, tiveram que entregar suas terras para o Banco do Brasil e outros bancos porque não conseguiram honrar seus compromissos. Efetivamente o Governo brasileiro tem feito alguma coisa, e este Congresso também tem coadjuvado o Governo nesse sentido. Está aí a securitização da dívida dos agricultores. Mas tudo isso ainda é muito pouco. Precisamos tomar providências efetivas para que o homem volte a residir no campo, em condições de sobrevivência, produzindo, porque acredito que a produção segurará o Plano Real, tão decantado por todos os brasileiros. Muito obrigado.

O SR. RAMEZ TEBET - Senador Carlos Patrocínio, V. Exª é da nossa região, conhece melhor do que eu o tema que estamos tratando neste momento, sabe que hoje as grandes metrópoles estão inchadas, impera a violência generalizada, é muito grande o desemprego, como afirma V. Exª. De sorte que o aparte de V. Exª é de quem conhece o assunto e de quem tem feito coro, aqui nesta Casa, para que realmente encontremos o caminho adequado para fixar o homem no campo. Uma das grandes políticas para fixá-lo lá é o estabelecimento de uma infra-estrutura adequada, além dos incentivos de que necessita para poder trabalhar a sua terra.

O Sr. Levy Dias - Senador Ramez Tebet, V. Exª me concede um aparte?

O SR. RAMEZ TEBET - Concedo com muita honra o aparte a V. Exª.

O Sr. Levy Dias - Senador Ramez Tebet, mais uma vez voltamos a esse assunto. Já tive oportunidade de fazer aqui no Senado longos pronunciamentos, abordando o problema da produção e do produtor rural. O nosso Estado é um exemplo a ser citado porque já foi praticamente todo tomado pela produção rural, a agricultura e a pecuária. Hoje, assistimos aos empresários caminhando para trás, projetos sendo abandonados, pessoas deixando o nosso Estado porque não existe - e é do conhecimento de todos aqui - nenhuma condição de o produtor rural pagar, com o fruto do seu trabalho, os juros que a rede bancária cobra, ou melhor, estabelecidos pelo governo, uma vez que esses juros não são estabelecidos pelos bancos. Estivemos praticamente por uma tarde tratando desse tema no Senado. Lembro-me bem de um aparte, não sei dizer de qual Senador, que em tom de brincadeira dizia que nem com cocaína irrigada podia-se pagar os juros que a rede bancária cobra hoje. Isso porque estamos com uma economia estabilizada, com uma inflação que, este ano, o Governo luta e bate para que fique na casa de um dígito. Com essa inflação cobram-se juros que, todos sabem, o produtor não tem condições de pagar. Quem tomou emprestado esse dinheiro está fadado à falência, ao desespero, à angústia, porque com o seu trabalho, com sua produção, o produtor não vai conseguir pagar. V. Exª estava comigo em uma audiência com toda a Bancada do Estado de Mato Grosso do Sul, o Governador do Estado, seus secretários e o Ministro Pedro Malan e deve se recordar da observação que fiz ao Ministro Pedro Malan no sentido de que não era preciso ser nenhum gênio para entender claramente que o produtor rural iria quebrar. Com seu produto em queda e os juros ascendentes, quando essas duas linhas se cruzarem, o produtor estará fatalmente quebrado. A âncora que sustenta o sucesso do Plano Real, a popularidade do Governo - e até a reeleição - é quem trabalha a terra e produz alimentos. Naquela oportunidade disse ao Ministro que não há nenhum cidadão mais importante no mundo do que aquele que produz alimentos. V. Exª levanta muito bem a situação dos prefeitos do nosso Estado, que, creio, é um retrato do que ocorre em todos os municípios brasileiros, sobretudo os do sul do nosso Estado, que envolve a região onde V. Exª esteve, o Vale do Ivinhema, com todos os seus municípios, as regiões de Fátima do Sul, Naviraí, Dourados, Ponta Porã. É angustiante ver uma terra tão dadivosa, com tantas possibilidades, exaurindo-se. As pessoas vivem de cabeça baixa por causa do desespero, da angústia de estar com dívidas bancárias. No domingo, no Globo Rural, foi mostrada uma reportagem muito bonita sobre o desenvolvimento da agricultura no sertão do Maranhão. Eu dizia agora mesmo ao Presidente José Sarney, que é do Maranhão, que quando vi aquelas máquinas enfileiradas colhendo cheguei à emoção, porque somos da terra, vivemos a terra, acompanhamos as pessoas que trabalham e fazem-na produzir, portanto, temos essa sensibilidade. Agora, Senador Ramez Tebet, penso que nunca chegaremos a um ponto adequado se não houver a sensibilidade do Governo. O dia em que o Governo se sensibilizar em relação a esse problema teremos a solução, porque no dia em que esta Casa se sensibilizou com o problema do Banespa, um banco praticamente destruído por péssimas administrações, esta Casa votou e aquele problema foi resolvido. Mas ocorre que o Governo Federal apenas emitiu títulos. Quem emite títulos para ajudar um banco falido, como o Banco do Estado de São Paulo, também pode emitir títulos para resolver o problema do produtor rural. As cidades vão chegar a um ponto de exaustão. Nesta semana, a televisão mostrou que São Paulo entupiu, já não anda mais. O tráfego cresce 7% ao ano. Como será esse tráfego daqui a dez anos? Hoje, em São Paulo, há 4,5 milhões de veículos. Isso vai ocorrer em todas as grandes cidades brasileiras. Creio que vamos ter que chegar a um grau de desespero para que as pessoas entendam que o nosso caminho de volta tem que ser feito pelo campo. Deve haver um projeto de apoio para que as pessoas vivam melhor e sejam mais saudáveis e, gradativamente, diminua a violência urbana, que, em grande parte, é conseqüência da miséria. Quero cumprimentar V. Exª pelo seu pronunciamento. Deixei a Presidência da Mesa porque fiz questão de, com as minhas pobres palavras, tentar trazer um pouco mais de luz as suas palavras. Vou continuar debatendo este assunto aqui até o dia em que nos sensibilizarmos. Quando quer alguma coisa, o Governo a consegue, haja vista a votação da emenda da reeleição na Câmara dos Deputados. O Governo tem força e condições para resolver essa questão. Nesses últimos dias, o Movimento dos Sem-Terra esteve em atrito com donos de terras. Senador Ramez Tebet, nunca vou compreender essa situação. Já declarei a minha posição ao Presidente Fernando Henrique Cardoso. O problema do nosso País não é de terra, mas sim de gente; não há pessoas para preencher os vazios de terra que há no nosso País. É preciso que alguém tome esse assunto nas mãos com vontade e ânimo. Brigar por causa de terra? Ora, temos vazios imensos - aliás, talvez seja a maior parte do território brasileiro - e não temos gente para assentar, e ficamos brigando e discutindo esse problema, perdendo tempo, enquanto cresce mais a violência e morre gente. Considero esse assunto realmente fora de propósito, porque considero fácil de se resolver. Cumprimento V. Exª e peço desculpas por demorar no meu aparte. Um dia, o nosso Governo haverá que entender a importância da produção de alimentos.

O SR. RAMEZ TEBET - Senador Levy Dias, não sei por que V. Exª pede desculpas, quando tenho que lhe agradecer as palavras, que, sem dúvida nenhuma, fortalecem o meu pronunciamento.

Temos sido parceiros nessa luta. Recentemente, estivemos na Caixa Econômica Federal com uma boa parcela dos prefeitos com quem estive reunido neste final de semana. Lá, Senadores e Deputados Federais, tivemos que falar muito. Treze prefeitos estiveram na Caixa Econômica Federal dizendo que não compreendiam o fechamento das agências bancárias nos seus respectivos municípios, porque essas agências, sem dúvida nenhuma, além de darem emprego, de uma forma ou de outra, ajudam os nossos municípios.

Ali conseguimos uma vitória, porque houve vontade política de se conceder um prazo, de não se fecharem as agências que estavam prestes a serem fechadas. E assim é que oito agências da Caixa Econômica Federal que, embora estivessem com dia marcado para cerrarem as suas portas nos municípios sul-mato-grossenses, pela interferência da classe política e dos prefeitos, permaneceram abertas, com o compromisso dos prefeitos de lutarem para que elas venham a ter um rendimento que atenda às exigências da atual Diretoria da Caixa Econômica Federal.

Lembro-me ainda de outro episódio mais diretamente ligado ao assunto que estamos tratando aqui, qual seja, a reunião de quase todos os Deputados e Senadores do Centro-Oeste com o Ministro Antônio Kandir. Estamos aguardando resposta até agora de S. Exª em vista de haver cerca de R$200 milhões parados no Banco do Brasil para serem aplicados no sistema produtivo do Centro-Oeste, que é o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - RCO -, recursos estes para os quais não há tomador, pois não existe agricultor, não existe empresário que possa pegar esse dinheiro ao custo de 23% ao ano. Pedimos, então, a S. Exª, naquela oportunidade, a redução desses juros e a criação do conselho diretor. Estamos aguardando até agora uma resposta de S. Exª.

Lembro esse episódio porque somos parceiros nessa luta e haveremos de continuar sendo, abordando o tema desta tribuna, até que haja uma sensibilidade maior para a solução dos problemas que afligem as regiões mais pobres do País.

Sr. Presidente, dizem que o Centro-Oeste é uma região muito rica, que Mato Grosso do Sul, por exemplo é um Estado muito rico que não precisa de nada. Quando em verdade o Estado pode ter um potencial muito grande, isto sim! Mas que atravessa sérias dificuldades financeiras, que precisa de ajuda, e nós, como representantes do Estado não poderíamos deixar de, quando estamos completando dois anos de presença, nesta Casa, lutar pela defesa dos interesses do Estado de Mato Grosso do Sul e de toda a Região Centro-Oeste.

Muito obrigado, Sr. Presidente.