A SRª BENEDITA DA SILVA (PT-RJ - Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a violência em nossos dias está assumindo proporções alarmantes em todos os níveis da sociedade. Os ensinos acadêmicos, quero crer, já não estão mais servindo de base para que o homem dos tempos modernos paute sua vida pelo respeito aos direitos do seu próximo.

Entendo que o Estado tem o dever de desenvolver uma melhor educação para seus cidadãos e contribuir para uma sociedade melhor organizada, onde os mesmos, apesar de sofrerem as conseqüências de mudanças governamentais no cotidiano, possam ter assegurado o direito à liberdade e à vida.

Diante do exposto, quero lamentar, profundamente, as cenas de violência transmitidas pela televisão, através do Programa FANTÁSTICO, em que uma ação policial na cidade de São Paulo provocou o assassinato violento de um pai de família e, acima de tudo, negro.

O mesmo, encontrando-se endividado por problemas pessoais, ameaçava a família, isolando-se na sacada do seu apartamento.

A Polícia, ao ser acionada, enviou um grupo para ações especiais. Ao chegar ao local, após ação estratégica em que cinco policiais desarmaram o rapaz, o mesmo foi executado, conforme declarações da própria esposa. Aquele homem, que se encontrava vestido de calça e camisa, ao ser assassinado foi jogado por vários policiais no alçapão do camburão daquela guarnição como se fosse um animal morto sendo lançado. As cenas pela televisão chocaram milhares de telespectadores em todo o país.

Apesar do Secretário de Segurança Pública de São Paulo declarar que em incursões desta natureza terminar bem ou em tragédia, e que aquela operação havia terminado em tragédia, é lamentável assistirmos pela TV o barbarismo policial. Aquele homem já estava dominado, sem qualquer resistência, alvejado na perna, inclusive, não havendo nenhuma necessidade da execução.

É preciso uma ação mais eficaz no que diz respeito ao preparo dos policiais militares em geral para que cenas de tal natureza não sejam transmitidas. Pois a mesma reflete o barbarismo e a violência policial.

A cada dia assistimos pela televisão, tomamos conhecimento através dos jornais, do crescente índice de violência. O aparelho policial existe para manter a ordem e proteger o cidadão, não para levá-lo à violência ou torná-lo vítima da mesma.

Fazemos um apelo para que seja feita justiça perante este acontecimento, conforme reclamos da própria família do trabalhador assassinado. E lançamos um apelo para que os governos estaduais desenvolvam uma melhor política no tocante à preparação dos seus policiais militares, visando a proteção do cidadão, a proteção da família.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.