O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE - Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o avanço tecnológico cada vez mais acelerado, combinado com a globalização da economia, está trazendo o efeito perverso do desemprego. O chamado desemprego estrutural, que ameaça a paz social de toda a humanidade.

              A produção, que necessitava de milhares de pessoas, hoje se efetua com centenas e, em muitos casos, dezenas de trabalhadores. Com a globalização, o que se produzia em vários países, hoje é fabricado em poucos lugares, com grande automação e distribuído pelo mundo inteiro.

              O setor de serviços que, teoricamente, absorveria a mão-de-obra excedente da produção, está seguindo o mesmo caminho, ou seja, incorporando conhecimentos técnicos que produzem prestações de serviços cada vez mais eficientes e automatizadas. O desemprego mundial está crescendo, aumentando a desigualdade social no planeta.

              O papel da educação é fundamental no enfrentamento do maior desafio atual da humanidade. Nossas escolas estão preparando os jovens para exercer funções que possivelmente não serão mais necessárias, e o número de vagas disponíveis não será suficiente para empregar a próxima geração. As profundas transformações tecnológicas e econômicas terão que nos fazer repensar o papel da educação para os próximos anos.

              Precisamos criar condições de preparar a próxima geração para assumir responsabilidades na criação de uma sociedade civil responsável e solidária, para exercer plenamente a cidadania e para criar capital social.

              O Governo do Estado do Ceará está atento a este problema, daí investindo fortemente na oferta de vagas e na qualidade da educação dos cearenses.

              É bom ressaltar que este esforço é significativo em todo o país, pois de 1995 para 1996, o número de alunos matriculados em escolas de primeiro grau cresceu em ritmo maior do que o do crescimento da população brasileira em pelo menos 12 dos 27 Estados brasileiros.

              A Folha de S. Paulo levantou dados das matrículas realizadas nas escolas das redes pública e particular nos últimos dois anos em 19 Estados e no Distrito Federal.

              O Ceará conseguiu colocar 229,4 mil novos alunos nas escolas em 1996 - o equivalente a um crescimento de 16,3% em relação a 1995, o primeiro lugar no Brasil.

              Por seu turno, o número de alunos matriculados na rede pública cresceu 15,4% e na particular 20,3%.

              O trabalho dos agentes comunitários de saúde é apontado como o principal responsável pelo avanço no número de crianças e adolescentes entre 7 e 14 anos que passaram a freqüentar escola no Ceará.

              O aumento do número de matrículas de 1995 para 1996 foi mais de dez vezes maior que o crescimento populacional. "O Ceará está reagindo positivamente ao problema da baixa escolaridade e os agentes de saúde são responsáveis por boa parte desse sucesso", disse o Secretário da Educação do Ceará, Antenor Manoel Naspolini.

              Segundo a Secretaria da Educação do Ceará, 83% das residências do interior foram visitadas pelos agentes. Os dados levantados foram passados aos municípios com o nome e o endereço das crianças que estavam fora da escola.

              "Durante a coleta de dados, os agentes já faziam um trabalho de conscientização com os pais, explicando a importância de os filhos freqüentarem a escola", afirmou Naspolini. O Ceará, conforme ressaltado, posicionou-se em primeiro lugar no Brasil.

              Mas, se a absorção de novos alunos deu um salto, a busca principal é por um ensino de qualidade, com curriculuns adequados e professores melhor remunerados. Com relação à qualificação do ensino, serão realizados 20 encontros regionais, sendo um em cada região administrativa do Estado, iniciados a 22 de janeiro.

              Os encontros regionais contarão com a participação dos Diretores dos Centros Regionais de Desenvolvimento da Educação - CREDE e dos Prefeitos dos municípios que irão sediar os eventos.

              Os encontros visam discutir a repercussão das mudanças recentes na Educação, decorrentes da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Darcy Ribeiro) e da Lei nº 9.494, de 24 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

              Além disso pretende-se estabelecer parcerias entre Estado e Municípios, tendo em vista a implantação de mecanismos necessários para a criação do referido Fundo no Estado do Ceará, a partir do segundo semestre de 1997 (plano de carreira, remuneração do magistério, concurso único de ingresso na rede pública, habilitação de professores leigos).

              Os encontros promoverão ainda, uma ampla mobilização estadual pelo acesso, permanência e sucesso das crianças e adolescentes na escola e a apresentação dos novos Diretores dos centros Regionais de Desenvolvimentos da Educação - CREDE.

              Na ocasião, serão divulgados os critérios para a outorga do prêmio regional e estadual de desempenho municipal na área de educação e do prêmio municipal "Alfabetizadora Cearense".

              Ainda com relação à qualificação do ensino, o Governador Tasso Jereissati assinou no dia 17 de janeiro deste ano, ordem de serviço para a construção do Liceu do Conjunto Ceará, em Fortaleza. No dia anterior, o Governador tinha autorizado o início das obras dos liceus de Vila Velha (Barra do Ceará) e Messejana, também em Fortaleza.

              Cada liceu constará de dois pavimentos, 12 salas de aula, quatro laboratórios, uma biblioteca, uma sala para professores, uma sala para diretoria, sala de leitura, coordenação, oficina pedagógica, enfermaria, sala para grêmio estudantil, secretaria, cantina e merenda escolar, duas salas para atividade de educação física, quatro baterias de banheiros, um anfiteatro, um auditório, recreio coberto e jardins.

              A idéia de implantação dos liceus atende aos novos princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que determina maior ênfase dos governos estaduais na área do ensino médio. As novas unidades abrem mais de 5.400 novas vagas nessas séries, ao mesmo tempo em que atende a grande demanda por uma escola de ensino médio e profissionalizante de melhor qualidade, como o fornecido pelo tradicional Liceu do Ceará.

              A implantação dos liceus vem se somar aos Centro Vocacionais Tecnológicos, que são unidades de ensino profissionalizantes voltadas para a difusão de conhecimentos práticos na área de serviços técnicos, administrados pela Secretaria da Ciência e Tecnologia.

              Sua estrutura de ensino, de cunho essencialmente prático, está orientada para capacitar pessoas para o trabalho profissional no campo dos serviços técnicos, do tipo eletricista instalador, eletricista reparador, técnicos em refrigeração, bombeiro hidráulico, mestre de obras, metalúrgico, marceneiro e outros; e na área de processos industriais, de preferência os relacionados com as tecnologias que venham beneficiar os recursos naturais da região, tais como: processamento de frutos, processamento de leite, processamento de materiais de construção, processamento de pescado, etc.

              Essas escolas vocacionais, preferencialmente, estão voltadas para aqueles que estão fora do mercado de trabalho, não dispondo mais de tempo para receber ensino formal de longa duração, e também não têm condições de ingressar nas escolas técnicas tradicionais. Destinam-se, pois, àqueles formados pela escola da vida.

              São escolas a serem implantadas nos bairros mais carentes, nas favelas, nos municípios do interior do estado, que deverão estar ligadas intimamente aos interesses da população trabalhadora local, que funcionem como tira-dúvidas da comunidade, que sejam instrumentos do povo e que coloquem os conhecimentos técnicos a serviço dessa população.

              São definidos currículos mínimos, considerados básicos para os diferentes cursos, mas que permitem adaptação ou ampliação para cursos mais avançados, quando o meio assim o reclamar.

              No dia 20 de janeiro passado, o Governo do Estado inaugurou dois Centros Vocacionais, um na cidade de Orós e outro em Piquet Carneiro. Até julho serão inaugurados mais onze centros.

              A meta do Estado é implantar 40 Centros em 40 diferentes municípios cearenses, até o final de 1998.

              Educar para a cidadania significa preparar nossos jovens a participar na construção de uma sociedade menos desigual, mais democrática e mais solidária.

              Era o que tinha a dizer,

              Muito obrigado.