O SR. JEFFERSON PÉRES (PSDB-AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, em longo discurso, o Senador Jonas Pinheiro, na sessão de ontem, tratou do grave problema da produção de borracha natural em nosso País, em particular da borracha produzida nos seringais silvestres da Amazônia, que entraram em processo de lenta agonia.

Sr. Presidente, na próxima segunda-feira, cerca de 200 seringueiros da região de Xapuri, no Acre, montarão acampamento em frente ao Palácio do Planalto em sinal de protesto, tentando buscar providências do Governo Federal no sentido de reanimar a economia da borracha.

É profundamente lamentável, porque já tivemos quase o monopólio da borracha natural no mundo no final do século passado e início deste, o que gerou o chamado Ciclo da Borracha, que tanta prosperidade levou à Região Norte. E agora vemos nossa produção despencar do pico de 42 mil toneladas, em 1910, para a insignificância de 4 mil toneladas - acredito que foi esse o total que a região produziu em 1996. Tudo em decorrência da competição da borracha importada do Oriente, que é colocada no mercado internacional a pouco mais de US$2,00 o quilo, enquanto a nossa alcança US$3,00 porque o seu custo é muito mais elevado. Portanto, a nossa perdeu competitividade.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, é paradoxal que a seringueira tenha sido levada da Amazônia para o Oriente por um inglês. Os colonizadores britânicos souberam, com muita competência, disseminar seringais de cultivo. Pouco depois, numa história sabida e ressabida, inundaram o mercado internacional com produtos a preços baixos. A produção da Amazônia entrou em declínio e a região experimentou uma decadência que se estendeu por mais de 50 anos e que, de certa forma, ainda continua.

Os seringais vivem uma situação de penúria. Ontem, o jornal O Estado de S. Paulo publicou matéria, assinada pelo jornalista Moisés Rabnovich - citado ontem pela Senadora Marina Silva, em aparte ao Senador Jonas Pinheiro -, que descreve a dramática situação dos seringais acreanos, exatamente igual à dos seringais do Amazonas.

Com os seringalistas, isto é, os donos de seringais, empobrecidos, os seringueiros ficaram miserabilizados ou tangidos da selva para a condição de pedintes nas cidades próximas. Dir-se-á que os seringais nativos não têm futuro, dada a forma primitiva de exploração. Não é bem assim. Foi-se o tempo em que se confundia devastação florestal para fins de pecuária e lavoura na Amazônia, com progresso. Sabe-se que não é bem assim. Substituir floresta por pastagens ou campos cultivados é a forma mais estúpida de ocupar a Amazônia.

Hoje, há experiências-piloto bem-sucedidas que demonstram ser possível implantar projetos agroflorestais com diversificação de produção, inclusive de borracha, sem afetar o meio ambiente, dando condições razoáveis de vida aos trabalhadores.

Esses projetos só não vão adiante, Sr. Presidente, porque não há uma política de desenvolvimento regional, que o Governo infelizmente teima em não elaborar. Até mesmo a política da borracha, que existia até 1991, foi abandonada. A Sudhevea foi extinta, a receita oriunda da Taxa de Organização da Borracha, a TORMB, deixou de ser canalizada para a região e para o seu fim específico de equalização dos preços da borracha produzida internamente com a borracha importada. Assim, os seringais foram entregues à própria sorte.

Portanto, faço hoje eco ao pronunciamento do ilustre Senador Jonas Pinheiro, esperando que o acampamento montado pelos seringueiros acreanos, em frente ao Palácio do Planalto, na próxima semana, sirva de alerta, para sensibilizar as autoridades do Governo Federal no sentido de voltar suas atenções para a Amazônia, especificamente para o interior, a fim de que a atual situação seja revertida e possa a região retomar sua marcha rumo ao desenvolvimento econômico.

O Sr. Bernardo Cabral - Permite V. Exª um aparte?

O SR. JEFFERSON PÉRES - Pois não. Ouço o aparte de V. Exª, nobre Senador Bernardo Cabral, que deixa as suas ocupações na CPI dos Títulos Públicos para se ocupar, como sempre faz, da nossa região.

O Sr. Bernardo Cabral - Nobre Senador Jefferson Péres, comecei a ouvir o brado de alerta de V. Exª e não me pude conter no sentido de prestar-lhe a minha solidariedade. V. Exª lembra o fastígio da borracha quando, no começo deste século, nós, com um quilo de borracha, podíamos comprar o equivalente ou trocar por 15 libras esterlinas de ouro. No débâcle, com a queda, constatamos que, com 15 quilos de borracha, tínhamos apenas uma libra esterlina. O descaso se operou, pôs apenas na lembrança de nós, amazonenses, a saudade do fim do século passado - e o testemunho maior é a imponência do Teatro Amazonas. Foi num crescendo quando, após a Segunda Guerra Mundial - na qual nós, da Região Amazônica, tanto contribuímos -, criou-se o chamado Banco da Borracha, depois o BASA, e a grande verdade é essa que V. Exª diz: extinguiram a Sudhevea, acabaram com o preço mínimo da borracha e me lembro que um dos líderes dessa campanha, o nosso comum amigo Mustaf Said, previa o que aconteceria anos depois. O retrato que V. Exª pinta hoje, chamando a atenção para o atual Governo Federal, a fim de que não repita os erros dos seus antecessores, é absolutamente correto. O ponto de vista esposado no discurso de V. Exª, Senador Jefferson Péres, reflete e confirma a preocupação de todos nós, amazonenses, que temos sempre demonstrado que a pata do boi não é melhor do que o plantio da nossa chamada goma elástica. Meus cumprimentos.

O SR. JEFFERSON PÉRES - É verdade, Senador Bernardo Cabral, V. Exª se referiu à deterioração das relações de troca e mostro-lhe um dado contido, ontem, na reportagem do jornal O Estado de S.Paulo a que me referi.

Diz um seringalista entrevistado: "Em 1948, uma espingarda era adquirida com vinte quilos de borracha; hoje, são necessários quatrocentos quilos para comprar essa arma", Senador Bernardo Cabral. Veja, portanto, que o Governo Federal age com miopia ao voltar as costas para a nossa região e não tentar uma recuperação da produção de seringais nativos.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.