O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, solicitei a palavra, pela ordem, para pedir a atenção da Mesa, da Presidência e do Plenário do Senado Federal para duas notícias - entre outras selecionei essas duas - veiculadas em órgão da nossa imprensa. 

No Jornal da Tarde de quarta-feira, 26 de fevereiro, o colunista Celso Ming, um dos mais famosos jornalistas econômicos do País, em sua coluna sob o título: " E os Fundos de Pensão"?, diz:

      " Na CPI dos títulos públicos já foram rastreados pelo menos cinco tipos de maracutaia. Falta uma sexta. Acompanhe:

E aí vem a primeira maracutaia, segundo ele:

      Governadores e prefeitos pediam autorização ao Senado para o lançamento de títulos públicos em volume superior ao dos precatórios judiciais.

Aí vem a segunda maracutaia - segundo o colunista -, objeto da minha preocupação:

      Contra a cobrança de "taxas de sucesso", correspondentes a 5% do valor das emissões, a tramitação desses processos no Banco Central e no Senado, que deveria ser automática e gratuita, ganhava regime de urgência e tinha aprovação facilitada. Há indícios de que, pelo menos no Senado, alguém mordia algum "por fora".

Essa é a primeira notícia.

Em seguida, o colunista Luís Nassif, da Folha de S. Paulo, quarta-feira, 25 de fevereiro, em um dos tópicos da sua coluna, chamado "Greca", diz:

      Se quiser, o ex-prefeito de Curitiba Rafael Greca poderá prestar depoimento, no Senado, fundamental para a desmontagem das ramificações da indústria do precatório.

No dia seguinte, em 26 de fevereiro, na mesma Folha de S. Paulo, o mesmo Luís Nassif, sob o subtítulo "Rafael Greca", diz:

      Ontem houve uma alteração no texto enviado pela coluna, que tirou o sentido. O que se quis dizer:

      Se quiser, o ex-prefeito de Curitiba, Rafael Greca, poderá prestar depoimento fundamental para a desmontagem das ramificações da indústria do precatório existentes no Senado Federal.

Como se vê a partir dessas três notícias, há aqui uma referência explícita ao Senado, e quero me referir ao Senado como instituição política.

O Senado está sendo - no meu modo de ver, se estiver equivocado peço o auxílio dos nobres Pares - duramente atingido na medida em que se insinua - não digo mais nem insinua -, na medida em que se afirma claramente, até como uma das conseqüências da CPI, a detecção de uma maracutaia que envolve favoritismo ou privilégios ou tráfico de influência ou o que quer que seja no Senado.

Em primeiro lugar, desejo que a Mesa Diretora acione a Procuradoria do Senado, que tem, regimentalmente, o dever, a obrigação, a responsabilidade de promover a defesa da instituição Senado Federal.

Em segundo lugar, não sendo membro da CPI, quero aqui deixar a minha solicitação para que a CPI convide o ex-prefeito Rafael Greca, se é fato a notícia trazida a público pelo colunista Luís Nassif, inclusive porque a Prefeitura de Curitiba teve, salvo engano, processos de solicitação de empréstimos aprovados aqui no Senado, tanto pela Comissão de Assuntos Econômicos, como pelo Plenário, o que, no meu modo de ver, agrava ainda mais a responsabilidade do ex-prefeito. Se ele tem essas informações é dever seu vir aqui, chamado, convocado, e, se for o caso, o próprio colunista, para, perante a CPI, trazer os fatos que esclareçam qual foi essa eventual participação que o Senado, ou membros seus, ou funcionários, ou quem seja possam ter tido numa tramitação irregular dessa matéria.

Sr. Presidente, era o que eu tinha a dizer, pedindo, como disse, mais uma vez, em primeiro lugar, a manifestação da Procuradoria do Senado; e, em segundo, que a CPI convoque o ex-Prefeito Rafael Greca para depor e dar os esclarecimentos que se afirma aqui ele possui.

Muito obrigado.