O SR. GILVAM BORGES (PMDB-AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero congratular-me com a Igreja pela iniciativa de, este ano, escolher como tema os encarcerados, os marginalizados, os rejeitados, que, por um processo brutal, na sua grande maioria, tendem à criminalidade.

Por falta, talvez, de oportunidade, Sr. Presidente, milhares de brasileiros estão sujeitos ao caminho da marginalidade. O homem é o produto do meio.

É lamentável que milhares de brasileiros nasçam em situações adversas; que, nos bolsões de miséria que se estendem pelo território nacional, não tenham a oportunidade da boa educação, a oportunidade de estar em uma boa família, com as condições mínimas de sobrevivência garantidas.

Sr. Presidente, nas cadeias, nas penitenciárias, a população carcerária, hoje, no País, é um exército de almas que não têm perspectivas.

O Estado, por seu lado, procura alternativas para tentar resolver o problema da violência. Recentemente acompanhamos, pelos meios de comunicação, o Estado de São Paulo, através de seu Governo, tomar medidas para tentar coibir a violência, os assaltos. A maioria daqueles que foram recolhidos em uma operação policial eram mendigos, a maioria daqueles que foram abordados pela Polícia, no cumprimento do seu dever, eram desempregados.

Sr. Presidente, gostaria também de sugerir à Igreja, da tribuna do Senado, que, no próximo ano, tenha a mulher como tema da Campanha da Fraternidade. No País, uma média de 150 mil mulheres morrem anualmente. Que a Igreja procure abordar esse tema, tão importante. São coisas que sentimos profundamente.

A mulher precisa obter imediatamente o direito de optar nas questões que a atingem diretamente. Se a Igreja não aprova o livre arbítrio da mulher, pelo menos ela deveria usar os seus meios e a sua força junto ao povo para que fosse desencadeada uma ampla campanha nacional, nos meios de comunicação, de esclarecimento sobre os métodos anticoncepcionais.

São aproximadamente 150 mil óbitos de mulheres, por ano, no Brasil. Isso é um caso, também, de calamidade pública.

Sr. Presidente, ficam o nosso registro e as nossas homenagens à Igreja pela Campanha da Fraternidade, por chamar a atenção da sociedade brasileira para a situação dos encarcerados no País, para a situação da população carcerária, que não deixa de ser outra calamidade pública.

Srªs e Srs. Senadores, acredito que não temos outro caminho, senão aquele percorrido pelo Japão. É preciso um investimento maciço na educação. Dessa forma, a médio e longo prazos teremos um País robusto e responsável, onde seus cidadãos possam viver com dignidade.

Era o que tinha a dizer.