O SR. ADEMIR ANDRADE (Bloco/PSB-PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que venho trazer hoje é o resultado de um absurdo.

A Universidade Federal do meu Estado divulgou ontem o listão dos aprovados nos exames vestibulares realizados em 1997. O resultado, na avaliação dos próprios técnicos da instituição de ensino, chegou à beira do desastre. Das 4.080 vagas ofertadas, nada menos que 42% das mesmas deixaram de ser preenchidas, 76% das quais no interior do Estado, evidentemente que não por falta de candidatos, já que este ano 20 mil estudantes disputaram as vagas ofertadas pela Universidade Federal do Pará.

Vejam bem o quadro catastrófico da educação no nosso Estado e no Brasil. Vinte mil estudantes disputam quatro mil vagas na universidade federal e apenas dois mil e poucos estudantes conseguem o mínimo necessário para ocupar essas vagas; 42% das vagas ofertadas pela Universidade Federal do Pará vão ficar, se alguma solução não for dada ao problema, sem alunos.

Esta é a moldura de um sistema educacional falido. Os dados apresentados à sociedade pela Universidade Federal do Pará mostram uma aguda crise na qualidade do ensino básico, que não ocorre só no Pará, mas, lamentavelmente, é peculiar em todas as Unidades da Federação.

O ensino do 2º Grau, na rede pública, é uma verdadeira catástrofe, conseqüência evidente do caos que se verifica no ensino do 1º Grau. No meu Estado do Pará a situação chega a ser alarmante. A política educacional implementada pela Secretaria de Estado da Educação tem se mostrado tímida e ineficaz, tanto no que respeita a qualificação dos recursos humanos envolvidos na educação quanto nas questões relativas às condições de funcionamento das unidades de ensino, muitas das quais podem ser comparadas com ruínas do que um dia foi uma escola.

A grande demanda de estudantes egressos do 1º Grau e a incapacidade dos estabelecimentos de ensino do 2º Grau em absorver plenamente essa demanda tem sido um dos primeiros grandes problemas enfrentados pela comunidade escolar. Ainda há poucos dias, os jornais de Belém noticiaram que uma das escolas de 2º Grau mais tradicionais da capital paraense abrigou, durante vários dias, uma longa fila de pais de estudantes em busca de matrícula numa espera indefinida, já que nem mesmo a própria direção da escola tinha certeza se tais vagas poderiam ainda ser oferecidas, dada a falta de professores que até então não tinha sido solucionado pela Secretaria de Educação.

Aliás, é comum em todo o Brasil assistirmos aos reveillons de pais de família que passaram nas filas de escolas de nossa Pátria.

O caos na educação pública se agrava à medida em que se observa uma completa inobjetividade do papel a ser desempenhado no ensino secundário em nosso País. Não conseguimos ainda definir se o ensino de 2º Grau deve orientar-se especificamente para a formação de mão-de-obra e preparação para o trabalho ou se estaria melhor adequado a uma formação humanística de amplitude genérica, transferindo responsabilidades para o ensino técnico, de nível médio e superior, quanto a qualificação para o mercado de trabalho.

Ambas as situações, a meu ver, sugerem um amplo debate de avaliação no meio educacional que, todavia, imprescinde também de uma interveniência responsável do Poder Público.

Apesar da polêmica sob alguns aspectos, a nova LDB permite muitos espaços para que essas discussões redundem em efeitos práticos. Basta que os responsáveis pela administração do ensino público se mostrem minimamente inclinados a propor ações de revitalização e reestruturação, principalmente no que tange ao currículo pleno do ensino médio e os seus naturais reflexos sobre ação didática, sem esquecer de analisar e propor, da mesma forma, reformulações estruturais no ensino de 1º Grau, gênese de um modelo sistêmico caótico que direciona atualmente a educação em nosso País.

O absurdo de sobrarem vagas em uma instituição pública de ensino superior, como é a Universidade Federal do Pará, contrasta com a existência de um enorme contingente de estudantes que abandona a escola antes mesmo de concluir os estudos elementares para ingressar no mercado de trabalho, sem o mínimo de qualificação.

Constatar que 42% das vagas ofertadas pela UFPA deixaram de ser preenchidas neste ano de 1997 pela incapacidade dos candidatos de alcançar as médias mínimas de aproveitamento nos exames a que se submeteram é admitir a mais absoluta incompetência dos segmentos responsáveis pelo setor educacional.

Não se pode, de modo algum, admitir que uma situação dessas ocorra sem que se faça uma profunda crítica da irresponsabilidade do Poder Público no trato de uma questão tão complexa, da qual em muito dependem as perspectivas de futuro dos nossos jovens e do nosso próprio País.

As responsabilidades, nesse caso específico, Sr. Presidente, devem ser refletidas e assumidas não só pelo Ministério da Educação, através de seu órgão de representação no Estado do Pará, em face da incumbência daquele órgão de gerir o macrossistema educacional do País, como também pela própria Secretaria da Educação do Estado, que não tem conseguido dar respostas objetivas para a crise educacional que o Pará atravessa, como de resto todo o País.

Urge, pois, Srªs e Srs. Senadores, repensar o ensino básico em nosso País, rever o papel e as práticas pedagógicas do ensino secundário, reestruturar, enfim, nossas universidades, para que delas saiam profissionais realmente aptos a atuar num mercado de trabalho cuja dinâmica é o pré-requisito básico das economias de mercado sob as quais se sustentam atualmente os ditames do desenvolvimento social.

Era este o lamentável registro que gostaria de fazer do resultado do vestibular na Universidade do Pará. Não sei que solução se dará a esse impasse: se serão chamados os alunos que não atingiram a média mínima necessária para ingressar na Universidade, ou se a Universidade, com toda uma estrutura montada para oferecer 4.080 vagas, vai agora admitir apenas cerca de 2.300 estudantes.

Esse quadro mostra o grau de ineficiência e de irresponsabilidade dos dirigentes do meu Estado com a educação.

Era isso que gostaria de dizer, além de solicitar ao Ministério da Educação uma solução para esse grave problema em que se encontram os estudantes do Pará.

O Sr. Lauro Campos - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ADEMIR ANDRADE - Ouço o Senador Lauro Campos, com satisfação.

O Sr. Lauro Campos - Eminente Senador Ademir Andrade, a preocupação de V. Exª é por mim compartilhada. Gostaria apenas de, rapidamente, sugerir a V. Exª que adotasse como possibilidade de solução para esse difícil problema uma medida que acaba de ser tomada no Brasil, em âmbito nacional. Essa medida permite que em vez de considerar reprovados e lançar às agruras da repetência os alunos que não alcançaram a média mínima necessária à aprovação, ou que tenham sido reprovados definitivamente numa matéria, eles possam cursar a série seguinte; esses alunos que ficaram devendo matéria prestarão exames no ano seguinte a fim de ter a possibilidade de galgar aquele nível. Eu sugeriria que se fizesse isso também no vestibular: que àqueles que não alcançaram a média e, portanto, criaram essas vagas tão preciosas fosse dado o direito de freqüentar as aulas no primeiro ano da universidade e que, ao longo dos dois primeiros semestres, por exemplo, pudessem eles demostrar, através de provas, que haviam conseguido atingir o nível mínimo de informação e de ensino que a universidade requer. É essa a sugestão que faço e que V. Exª poderia, inclusive, encaminhar ao Ministro da Educação, caso considere que há nela alguma viabilidade. Muito obrigado.

O SR. ADEMIR ANDRADE - Nobre Senador Lauro Campos, acredito na viabilidade da proposta. Inclusive, vi a atitude do Governador de Brasília, Cristovam Buarque, que está adotando essa medida já no nível básico - no 1º e no 2º Graus -, aqui em Brasília. Essa é uma medida fundamental, porque as universidades, no desenrolar dos cursos, já adotam esse tipo de sistema. Se o aluno perde a matéria, ele repete apenas aquela matéria que perdeu. O que o Governador Cristovam Buarque fez no ensino público de Brasília deveria ser adotado pelos Governadores de todo o País.

E, evidentemente, vou fazer uma proposta ao Ministro da Educação e ao Reitor da Universidade Federal do Pará, porque não é admissível que toda uma estrutura, que tem um alto custo, na universidade, com quadros de professores e funcionários prontos para atender 4.080 alunos, vá funcionar apenas com 2.300 alunos aproximadamente. A solução dada, por enquanto, é essa. O resultado que saiu foi apenas a aprovação dos 2.300 alunos para ingressar na Universidade Federal do Pará. Todo o resto, 18 mil candidatos, foi reprovado.

Nós haveremos de recorrer dessa decisão, de chamar a atenção do Reitor para que busque uma forma alternativa de preencher todas as vagas, com aqueles que se saíram melhor e, no caso, se eles não se derem bem no primeiro ano, vamos procurar uma outra solução para o problema.

O que não podemos admitir é o que está posto hoje no Estado do Pará, já que deixa quase duas mil vagas em aberto na Universidade, já que os estudantes não podem ocupá-las porque não tiveram a média mínima. Lamentavelmente, não é culpa deles, mas de toda a estrutura do ensino brasileiro.

Muito obrigado, Sr. Presidente.