O SR. ROBERTO FREIRE (Bloco-PPS-PE. Para questão de ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, talvez não fale como uma posição do Bloco como um todo, mas creio que interpreto uma preocupação muito salutar de todos nós, particularmente da Oposição.

Vejo como algo significativo as medidas recentemente tomadas, e que indicam um encaminhamento, eu diria até salutar para esta Casa, pela Mesa Diretora, de reestruturação, de reorganização e um certo ajuste administrativo. Vejo isso como algo muito positivo.

Nesse sentido, gostaria de colocar uma contribuição pessoal. Primeiro, para que esse processo possa dar maior fruto, deveria ter também uma maior democratização, inclusive chamando os funcionários da Casa, porque muitos deles querem efetivamente que tudo funcione bem, para que participem da discussão de como melhor estruturar o Senado. Não falo nem naquilo que talvez seja o mais interessante, problemas de moralização. Não é isso. É para que tenha melhor estruturação. A questão da moralização vem até como uma conseqüência, não como um objetivo único e exclusivo. Mas é verdade que é moralizadora, é reestruturadora, e por isso trago a nossa satisfação.

Em segundo lugar, estou apresentando à Mesa um requerimento para que seja incluído na Ordem do Dia um projeto de resolução da Mesa que extingue o "senadinho". Vai ser entregue à Mesa para que se venha a discutir em plenário, porque dá continuidade a essas medidas.

Em terceiro lugar, gostaria de solicitar à Mesa que levasse em consideração uma denúncia, que julgo grave, que saiu hoje numa das colunas dos nossos jornais - parece-me que no "Painel", da Folha de S.Paulo - de que a terceirização que ocorre na Casa, com a contratação de pessoal nas chamadas locadoras de mão-de-obra, está tendo um custo que não me parece ser custo Brasil. Talvez seja muito mais um benefício indevido que acontece no Brasil, pelo menos isso é o que me leva a notícia veiculada, quando afirma que se paga para essas empresas, na terceirização de alguns serviços do Senado, sete salários mínimos e meio, e o que resulta para o funcionário é pouco acima de um salário mínimo e meio.

Se isso for verdade, evidentemente, tem que ser extinto, tem que se discutir qual é o custo, e não me parece que isso seja custo Brasil. Repito, talvez sejam benefícios indevidos que normalmente o Brasil concede, e com muita facilidade. Nós estamos vendo e estamos, inclusive, sofrendo uma investigação concreta sobre isso.

Era essa a contribuição e esse apoio, pelo menos neste início, a esse processo de reestruturação e que pode resultar numa maior eficiência - e creio que terá uma maior eficiência da Casa -, faltando talvez uma melhor discussão, como disse na discussão da resolução, de estruturação dos gabinetes.

O SR. PRESIDENTE (Ronaldo Cunha Lima) - A Mesa agradece a colaboração de V. Exª e informa que o seu requerimento será examinado nos trâmites legais e que, provavelmente na próxima reunião da Comissão Diretora, esse assunto abordado por V. Exª na parte final do seu pronunciamento será objeto de exame, até porque já foi provocado também pelo Sr. 1º Secretário da Mesa, que, neste instante, responde pela Presidência.

Prossegue a lista de oradores.

Com a palavra o nobre Senador Ademir Andrade.

V. Exª dispõe de 20 minutos para o seu pronunciamento.