O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB-PA - Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente , Srªs e Srs. Senadores, a imprensa paraense noticia hoje, com certo destaque, a revitalização da Santa Casa de Misericórdia do Pará, que comemora seus 378 anos de aniversário, prestes a superar uma gravíssima crise que se iniciou ainda em meados de 1982 e, por muito pouco, não ocasionou o fechamento da instituição em 1990, época em que, como alternativa de solução para seus problemas, foi transformada em Fundação e agregada ao sistema público estadual de saúde.

Muito nos alegra, sem dúvida, que aquela instituição, cujas origens remontam ao ano de 1819, esteja vencendo suas dificuldades, conseguindo assim devolver ao povo paraense um atendimento minimamente qualificado, condizente com o propósito para o qual foi criada, que é o atendimento das parcelas desassistidas da sociedade.

Novos equipamentos estão sendo implantados, reformas na área física da Instituição têm sido feitas nos últimos anos, enfim, algumas medidas concretas e de resultado positivo estão se fazendo perceber...

Isto tudo porém, Sr. Presidente, apesar de louvável, não nos parece suficiente para conter o caos verificado no sistema público de saúde no Estado do Pará.

Se fôssemos elencar aqui problemas que o setor vem atravessando em meu Estado do Pará, tomaria todo o tempo da sessão e, certamente, abordaria questões que em sua grande maioria são comuns a todos os Estados brasileiros.

Quero reportar-me, no entanto, à algumas situações específicas que hoje nos preocupam no Pará, como por exemplo o reaparecimento de surtos de malária na região das ilhas do Marajó e nas áreas de garimpo do sul do Pará; doenças como a dengue e a meningite, verificadas na periferia de Belém e nos municípios que fazem parte da área metropolitana da capital, além, é claro, do estado de completo abandono em que se encontra a maioria das unidades públicas de saúde que funcionam no Pará.

No ano passado, por exemplo, foi implantado pela SESPA um sistema de atendimento para informar à população sobre a disponibilidade de leitos na rede pública, cujo déficit, em alguns casos, chega a mais de 10 pacientes para um único leito hospitalar. Lançada com certo estardalhaço, a chamada "Central de Leitos" não conseguiu cumprir até hoje sua finalidade. O serviço consistia em informar aos pacientes e seus familiares, a disponibilidade de vagas para internamento ou remoção de urgência nas unidades de saúde pública ou mantidas em regime de convênio com o SUS. Tudo não passou, porém, de mais um programa, onde certamente deve ter sido investido um bom montante de recursos públicos, e que até hoje não trouxe nenhum resultado prático.

Lembro que, no ano passado, fizemos um grande esforço junto ao Ministério da Saúde para soerguer o Hospital Barbos Barreto, tido como uma das maiores referências mundiais no trato de doenças tropicais. Por muito pouco aquela casa de saúde não fecha as portas, sofrendo ainda hoje os reflexos de uma crise, na qual não se fez notar, de modo concreto e objetivo, a ação do governo estadual visando contribuir na busca de soluções.

O que se vê, Srªs e Srs. Senadores, é que a população do Estado do Pará, via-de-regra, está entregue à própria sorte, penalizada que vem sendo por um atendimento precário quando não inexistente... E o pior de tudo, é que não se tem para onde correr. Não bastasse a falência dos hospitais públicos no Estado, até mesmo a rede particular credenciada junto ao SUS vem negando sistematicamente o atendimento à população, dado os freqüentes atrasos no ressarcimento das A.I.H.'s (Autorizações de Internação Hospitalar) devidas pelo sistema.

Com certeza, Sr. Presidente, seria motivo de satisfação comemorarmos, no Pará, a revitalização de nossa Santa Casa de Misericórdia. No entanto o que nos chama a atenção é que, mesmo as ações ali desenvolvidas, não são suficientes para atenuar o quadro de crise verificada na saúde pública paraense.

Não poderia evidentemente deixar de congratular-me com os dirigentes e profissionais de saúde que atuam na Santa Casa de Misericórdia do Pará, não só pelo aniversário da instituição, como também pelos desafios que vêm sendo paulatinamente vencidos. Todavia, aproveito a oportunidade desta ocasião para refletir junto com o povo do meu Estado, sobre a situação insustentável em que se encontra o setor público de saúde, resultado de uma ação governamental, tanto no âmbito federal quanto estadual, pouco eficaz e sem objetividade.

Era o que tinha a dizer,

Muito obrigado.