O SR. EDUARDO SUPLICY (PT-SP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem, a Rede Globo de Televisão informou a respeito de pesquisa que a instituição realizou sobre o extraordinário apoio que há hoje na opinião pública para a realização da reforma agrária. Essa mesma pesquisa mostrou que uma grande parcela da população brasileira considera como lenta a ação do Governo com vista à realização da reforma agrária. A mesma pesquisa mostrou grande apoio ao Movimento dos Sem-Terra e aos movimentos que se levantam no sentido de que se realize a reforma agrária de forma pacífica.

Sr. Presidente, nesse último domingo, mais um incidente ocorreu no Pontal do Paranapanema, e dessa vez com oito feridos. Havíamos ainda alertado, na semana passada, que, se não houvesse uma ação rápida por parte do Governo, o grau de tensão naquela região poderia explodir.

Há cerca de dez dias, acompanhamos o Secretário de Justiça, Belisário dos Santos, em reunião onde, primeiro, dialogou com cerca de 70 fazendeiros; em segundo lugar, com 18 Prefeitos da região do Pontal do Paranapanema; e, em terceiro lugar, no mesmo dia ainda e por algumas horas, com os trabalhadores assentados e com a coordenação do Movimento dos Sem-Terra.

O que pudemos constatar ali foi a necessidade de ação urgente. O Secretário Belisário dos Santos até informou que estava por enviar aos produtores, aos trabalhadores, aos Prefeitos um decreto que está por ser publicado pelo Governador Mário Covas, segundo o qual se poderia estabelecer acordos entre os fazendeiros e o Governo do Estado, com o objetivo de aumentar o estoque de terras disponíveis para os assentamentos.

Na ocasião, estando presente o Superintendente do INCRA, Jonas Villas Boas, bem como o Movimento dos Sem-Terra, os fazendeiros solicitaram que fosse feito um estudo comparativo indicando o grau de produtividade tanto das áreas das fazendas quanto das áreas onde houve assentamentos, com o que concordou plenamente o Movimento dos Sem-Terra. Entretanto, o Superintendente do INCRA informou que não haveria agrônomo suficiente; que os poucos agrônomos existentes estavam trabalhando em outras áreas do Estado e que um concurso público para engenheiro agrônomo, realizado recentemente pelo INCRA, havia tido um número praticamente nulo de candidatos, uma vez que a remuneração estava em cerca de R$600,00 por mês.

Sr. Presidente, o Ministro Raul Jungmann, diante dos graves fatos ocorridos e de o Presidente Fernando Henrique ter dito que alguma coisa precisava ser feita, informou à opinião pública que seria realizado um grande mutirão e que em 60 dias engenheiros agrônomos de todo o País estariam na área do Pontal fazendo um exame do grau de produtividade para seleção das áreas onde poderá haver assentamentos.

Quero até perguntar ao Ministro Raul Jungmann se realmente vai haver a contratação desses engenheiros agrônomos, porque na semana passada não existiam engenheiros em quantidade suficiente.

Sr. Presidente, ainda hoje, em reunião com os 11 Senadores do Bloco de Oposição, estivemos refletindo sobre isso e avaliamos ser importante que o Senado Federal dialogue com o Ministro Raul Jungmann, com o Presidente Fernando Henrique Cardoso, para que a reforma agrária e os assentamentos sejam realizados numa velocidade muito maior do que a que até agora vem sendo feita. É preciso que o Ministro Raul Jungmann mude a sua atitude de diariamente estar a dizer que não dialoga com o Movimento dos Sem-Terra.

Ainda ontem, a própria TV Globo informou que a caminhada de 600 trabalhadores sem terra, que de diversos pontos do Brasil se dirigem a Brasília para aqui chegarem dia 17 de abril, está tendo o apoio da opinião pública. Trata-se de uma manifestação pacífica, ordeira, em que eles chamam a atenção da população brasileira e das autoridades no sentido de que se realize a reforma agrária. Ontem, o Ministro Raul Jungmann disse que não participaria de um programa de entrevista na TV Bandeirantes caso ali participasse também João Pedro Stédile, Coordenador Nacional do Movimento dos Sem-Terra.

Ora, Sr. Presidente, é preciso que o Ministro Raul Jungmann - não sei se está apenas seguindo orientação do Presidente - mude esse tipo de atitude. Para se resolver o problema agrário no País há que se dialogar com todas as partes. Que dialoguem, sim, com os produtores, com os fazendeiros, mas que dialoguem também com os trabalhadores.