Pronunciamento de Augusto Franco em 19/08/1971
Discurso no Senado Federal
CRITICANDO O DECRETO 523, DE 08 DE ABRIL DE 1969, QUE SEPAROU O PETROLEO EXTRAIDO DA TERRA, DO EXTRAIDO DA PLATAFORMA CONTINENTAL, PARA EFEITO DE PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO DEVIDA PELA PETROBRAS AOS ESTADOS, TERRITORIOS E MUNICIPIOS PRODUTORES DE PETROLEO.
- Autor
- Augusto Franco (ARENA - Aliança Renovadora Nacional/SE)
- Nome completo: Augusto do Prado Franco
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- POLITICA ENERGETICA.:
- CRITICANDO O DECRETO 523, DE 08 DE ABRIL DE 1969, QUE SEPAROU O PETROLEO EXTRAIDO DA TERRA, DO EXTRAIDO DA PLATAFORMA CONTINENTAL, PARA EFEITO DE PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO DEVIDA PELA PETROBRAS AOS ESTADOS, TERRITORIOS E MUNICIPIOS PRODUTORES DE PETROLEO.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 20/08/1971 - Página 4129
- Assunto
- Outros > POLITICA ENERGETICA.
- Indexação
-
- DEFESA, ALTERAÇÃO, DECRETO FEDERAL, RELAÇÃO, PAGAMENTO, ROYALTIES, INDENIZAÇÃO, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), BENEFICIO, ESTADOS, CORRELAÇÃO, EXTRAÇÃO, PETROLEO, PLATAFORMA SUBMARINA.
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