O SR. FRANCELINO PEREIRA (PFL-MG. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, uma comunicação de grande importância para Minas Gerais e para o Brasil: Minas se prepara para receber os Ministros responsáveis pela área de comércio do hemisfério, em uma realização, entre 14 e 16 de maio, em encontro destinado ao estudo da Área Livre do Comércio das Américas - ALCA.

Já tive oportunidade de tratar desse assunto desta tribuna e de convocar a atenção do Congresso Nacional para esse importante acontecimento internacional, que, sem dúvida, projetará o Brasil e, de forma particular, o meu Estado, Minas Gerais, em um debate sobre os assuntos econômicos e sociais de interesse das américas.

Mais do que o Mercosul, a ALCA será, sem dúvida, um passo importante para a continuação do comércio. Claro que não estamos empenhados em instalar, já no ano 2005, essa área de livre comércio. Os Estados Unidos é que se empenham em antecipar o evento para essa época, mas nós temos que, simultaneamente ou antecipadamente, fortalecer o Mercosul, ao mesmo tempo em que debatemos esses assunto, tendo em vista nossos interesses.

Finalmente, Sr. Presidente, estão assegurados os primeiros recursos para viabilizar a realização desse encontro em Belo Horizonte, ou seja, a 3º Reunião de Ministros Responsáveis por Comércio do Hemisfério e o 3º Fórum Empresarial das Américas. Os dois encontros serão decisivos para a formulação da estratégia que conduzirá a implantação, a partir de 2005, da Área Livre de Comércio das Américas - ALCA.

Um convênio celebrado agora entre o Ministério das Relações Exteriores e o Governo do Estado de Minas Gerais assegurou recursos, no montante de R$3,665 milhões, necessários ao financiamento dos gastos com a realização dos eventos, inclusive com a preparação do local, o Palácio das Artes, em Belo Horizonte. A contribuição do Governo Federal será de R$2,750 milhões, e a do Governo do Estado de Minas Gerais, de R$905 mil. 

O desembolso do recurso relativo à participação do Governo Federal será feito em três parcelas, uma das quais, já liberada. As duas restantes aguardarão apenas detalhamento do Orçamento Geral da União, na parte relativa ao Ministério das Relações Exteriores, para a sua liberação.

Com a definição dos recursos, temos certeza de que os trabalhos de preparação dos dois eventos de expressão hemisférica serão acelerados e garantirão, do ponto de vista da estrutura de apoio, pleno êxito em sua realização.

Essa comunicação, Sr. Presidente, é para dizer que está efetivamente assegurada a realização dessa 3º Reunião dos Ministros Responsáveis pela área de Comércio do Hemisfério e o III Fórum Empresarial das Américas em Belo Horizonte.

A capital mineira, que se está tornando agora a capital do século, será, sem dúvida, o cenário de um grande acontecimento internacional e, com certeza, o Brasil e o mundo se voltarão para a minha capital, para a minha Belo Horizonte.

Muito obrigado, Sr. Presidente.