O SR.ODACIR SOARES (PFL-RO. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o mundo andará mesmo tão mal quanto aparenta?

E a Sociedade brasileira estará mesmo mergulhada em irremediável processo de decadência moral?

Ou tudo isso não passaria de angustiante fantasmagoria gerada pelos canais de comunicação, em conseqüência de sua insistência em concentrar o foco de suas atenções, cada dia com maior crueza, nas manifestações mais obscuras do comportamento humano, dando destaque preferencial à violência e às depravações que campeam em certos segmentos minoritários da sociedade?

Estes questionamentos, Sr. Presidente, eu me pus a fazer, dias atrás, quando deparei com uma notícia dessas que se vão tornando cada dia mais raras. Dessas que eu classificaria de edificantes, visto que reconfortam-nos o espirito e restauram em nós a crença na dignidade do ser humano.

Como essa notícia não tem merecido o destaque e a reiteração, que soem ter episódios do gênero "CPI dos Precatórios" passo a relatá-la, tal como a vi estampada em "O Globo" de 28 de fevereiro próximo passado. Cito "O Globo":

"O brigadeiro Mauro Gandra, ex-ministro da Aeronáutica, obrigado a se demitir em novembro de 1995, em meio às denúncias de irregularidades no projeto do Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM), recusou o cargo de observador militar do Brasil junto as Nações Unidas, em Nova York. O convite foi feito pelo presidente Fernando Henrique Cardoso na semana passada, por meio do ministro da Aeronáutica, brigadeiro Lélio Lobo. Gandra não aceitou o cargo porque, segundo ele, o convite poderia ser interpretado como compensação à sua saída traumática do ministério.

Caso aceitasse, o ex-ministro, que hoje ganha R$ 4 mil como oficial de reserva, teria um salário mensal de R$ 15 mil, mais as mordomias inerentes ao status de embaixador no exterior, como moradia, carro oficial e passagens aéreas gratuitas".

Acrescenta o noticiário de O Globo que, ante tão briosa recusa, o Presidente Fernando Henrique lamentou a decisão do ex-ministro, mas numa carta enviada ao brigadeiro, teria afirmado que, ao declinar do convite, Gandra demonstrou "TÊMPERA DE CARÁTER".

Sr. Presidente, antes de tecer meus comentários sobre esse gesto de desprendimento e de grandeza moral, raro nos dias atuais, quero, ainda, destacar, da notícia em referência, duas declarações atribuídas pelo autor da matéria respectivamente ao brigadeiro Mauro Gandra e ao presidente Fernando Henrique Cardoso.

Na primeira, ao aduzir as razões de seu gesto, o digno ex-ministro da Aeronáutica teria concluído: - "Também não aceitei porque vejo a FAB com tantas dificuldades que, no fundo, acho que não me sentiria bem ocupando esse cargo APESAR DE TER SIDO APEDREJADO E. CHAMADO DE CORRUPTO, AINDA ACREDITO QUE DINHEIRO NÃO É TUDO NESSA VIDA -".

Já na segunda, o Presidente Fernando Henrique, que, hoje, deve lastimar a demissão forçada do então ministro, sem prévia investigação dos fatos que aparentavam comprometê-lo, teve para com ele estas palavras de tardio reconforto, na carta que lhe endereçou: ..."a recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), considerando regulares os procedimentos administrativos do Ministério da Aeronáutica em relação ao SIVAM, sepultaram quaisquer dúvidas que existissem a respeito do assunto."

Os episódios aqui relatados, Sr. Presidente e Srs. Senadores, encerram ensinamentos tão dignificantes e de tamanha eloqüência que dispensariam quaisquer comentários.

Mesmo assim, entendo como um dever de justiça, concluir este pronunciamento com dois únicos comentários.

Aprofunda-se na sociedade brasileira o péssimo hábito de confundir denúncias e suspeições, com delitos transitados em julgado.

Mais uma vez, um cidadão probo, um homem público respeitável é arrastado à rua da amargura e vê sua reputação enxovalhada, por conta da inconsciência e irresponsabilidade de muitos brasileiros que são incapazes de aguardar as provas e os julgamentos competentes, para, só então, firmar juízo sobre denúncias e suspeições atiradas indistintamente sobre homens públicos em evidência.

Para isso, muito têm concorrido, o facciosismo de certa imprensa, o vedetismo de alguns políticos, a leviandade e a irresponsabilidade de muitos.

Para estes, uma simples denúncia, convertida em manchete de jornal, constitui a senha para que logo se inicie a cruel malhação, a sórdida "farra-do-boi", aplicadas, indistintamente, a culpados e inocentes.

No caso do brigadeiro Mauro Gandra, todos tomaram conhecimento das suspeições levantados contra sua probidade; muitos o apedrejaram, sem aguardar as provas; poucos se incomodaram com os danos morais infligidos à sua honrada pessoa, à qual foi negado até mesmo o direito de defesa. Pouquíssimos tomaram conhecimento do laudo do Tribunal de Contas que o inocentou ou do gesto de grandeza moral que tanto o dignifica, e que tanto edifica a sociedade.

É que eventos como esses não ganham, as manchetes dos jornais..

Presumo, Sr. Presidente, que tendo chegado aonde chegou em termos de carreira militar e de vida pública, o brigadeiro Mauro Gandra deve ter acumulado algumas condecorações.

Falta-lhe, contudo, uma medalha que, se ainda não foi, deve ser instituída, para ser-lhe pespegada ao peito pelo presidente Fernando Henrique.

Refiro-me à medalha da "têmpera de caráter".

É o que penso, Sr. Presidente

Muito Obrigado