O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, neste fim de sessão, gostaria de trazer à consideração do Plenário um assunto que não é só oportuno, porque hoje comemoramos o Dia do Bibliotecário, mas é de grande relevância se considerarmos que o desenvolvimento de um país, de uma sociedade, está diretamente relacionado a seu desenvolvimento cultural, pré-condição para que se alcance melhor patamar de vida para sua gente, para seu povo.

Gostaria de trazer alguns comentários para debate no Senado sobre a importância da leitura, bem como do mercado editorial e da necessidade de uma política cultural voltada para a comercialização e distribuição do livro. Essa preocupação não existe apenas no Brasil, país em desenvolvimento, com grandes déficits culturais, com grandes lacunas na formação da sua sociedade. Também o país mais rico do mundo, Estados Unidos da América, está preocupado com esse tema, e seu Presidente, Bill Clinton, anunciou um gigantesco programa de leitura, com o qual pretende gastar nos próximos anos US$ 3 bilhões. Bil Clinton espera que os americanos, com esse programa, possam ler e escrever apropriadamente. No seu discurso inaugural este ano, no Congresso Nacional, chamado "O Estado da Nação", ele fez referência à importância desse programa e disse que 40% das crianças com 8 anos de idade não são capazes de ler. Isso demanda um esforço muito grande da sociedade americana, porque o governo pensa em recrutar um milhão de voluntários para auxiliar 80 mil especialistas em leitura, chamados "tutores de leitura", para concretizar o projeto denominado "A América Lê". O governo americano pretende formar um verdadeiro exército de pessoas mobilizadas para difundir o hábito da leitura nos Estados Unidos.

O Presidente Clinton afirmou, num discurso em uma rádio, no dia 21 de dezembro, que leitura não é só ler, é muito mais; é a oportunidade de o povo adquirir instrumentos para realizar seu potencial natural. Incentivar a leitura é preparar o povo para o século XXI, quando será crucial, para a força de uma nação, ter um povo com capacidade de ler. Sem leitura, os livros de história e os manuais de trabalho estarão fechados, a Internet não existirá e a promessa da América será muito mais difícil de atingir. Ele coloca a leitura como algo fundamental para desenvolver, no povo americano, as suas aptidões para o trabalho, para o seu desenvolvimento e para a criação de uma nação forte e desenvolvida. Isso é tanto mais importante quando se trata de um país com alto nível de cultura e de desenvolvimento.

E no Brasil, o que está acontecendo em relação a isso? Temos problemas graves. Em primeiro lugar, na própria cadeia de produção. O livro brasileiro é caro, porque as tiragens são pequenas, e ninguém lê, porque o livro é caro. E porque o livro é caro, ninguém compra, ninguém lê.

Apesar disso, a indústria editorial brasileira está atravessando um boom, um período de grande desenvolvimento. Calcula-se que, no ano passado, esse mercado movimentou cerca de US$1,2 bilhão. As tiragens estão aumentando, o número de títulos produzidos pelas editoras está também aumentando, às custas sobretudo do livro didático e dos chamados livros de auto-ajuda ou livros religiosos. Infelizmente, no entanto, os recursos investidos em livros de literatura em geral ainda são muito escassos. O Governo tem um grande e vigoroso programa de apoio ao livro didático, de distribuição do livro didático, mas o número de bibliotecas no Brasil é muito pequeno.

Recentemente, o Ministro Francisco Weffort deu uma entrevista ao Jornal do Brasil, dizendo que existem bibliotecas públicas em 1.500 municípios brasileiros. Como temos 5 mil municípios, faltam bibliotecas em 3.500 municípios.

O Governo instalou a chamada Câmara Setorial do Livro com a finalidade de reunir os agentes interessados na discussão e, a partir daí, retirar sugestões para uma política em relação ao livro. É preciso discutir com o autor - aquele que cria, que escreve -, com o editor, com o distribuidor e com os livreiros, pois é ao longo dessa cadeia que se dá todo o processo de criação, distribuição e comercialização do livro.

No Brasil é ainda pequeno o número de livrarias, embora estejam em desenvolvimento pontos alternativos ou suplementares de comercialização do livro. Por exemplo, em bancas de jornais, em supermercados, em drogarias e farmácias, que se apresentam como novas possibilidades de pontos de comercialização do livro.

Temos problemas muito sérios. Um deles é o da pirataria. Os dados disponíveis revelam que há um prejuízo de US$250 milhões por ano apenas com fotocópias de livros que circulam nas universidades, utilizados por alunos e até por professores. Isso evidentemente é uma pirataria, é uma forma de burlar o direito autoral e, conseqüentemente, uma infração que precisa ser punida. Há países que estabelecem um imposto sobre a produção dessas máquinas copiadoras.

A grande expectativa da política editorial no Brasil é que o Governo Federal, o Ministério da Educação, desenvolva um programa de aquisição de livros de literatura em geral para bibliotecas nas escolas, para bibliotecas públicas. No ano passado, por exemplo, o MEC adquiriu 84 milhões de livros e gastou, com livros didáticos, R$206 milhões, e apenas R$22,5 milhões com livros não-didáticos. Quer dizer, o grande volume de compras é justamente de livros didáticos. Sem uma política de compras pelo Governo, é muito difícil fomentar uma indústria que tem características muito próprias, como é a indústria editorial.

O Ministro Paulo Renato está anunciando que irá designar uma comissão de pessoas notáveis, conhecedoras do assunto, para selecionar cerca de 300 títulos básicos de literatura que irão compor as bibliotecas das escolas públicas. Com isso teremos uma perspectiva nova para a indústria editorial no Brasil, porque, apesar do crescimento, que é verdadeiro, que é comprovado - as pesquisas conduzidas, por exemplo, pela Fundação João Pinheiro, de Belo Horizonte, mostram um grande desenvolvimento da indústria editorial nos últimos anos - as editoras estão atravessando uma grande crise financeira, porque não têm capital de giro, porque os juros estão muito elevados.

Um fato novo desse mercado é o surgimento dos livros de bolso. Algumas editoras, como por exemplo a Ediouro e a Paz e Terra, estão lançando clássicos da literatura por R$2,00, R$3,00, o que amplia muito o mercado; o público de menor renda poderá agora também ter acesso aos livros, livros de alta qualidade, a um preço acessível. Todas essas mudanças estão contribuindo, colaborando, para que a indústria editorial se fortaleça mais. O problema do preço do livro tem alguns aspectos interessantes. Recentemente, Luís Fernando Emediato publicou um artigo no jornal que suscitou um grande debate. Ele propõe a compra do livro diretamente das editoras, eliminando o distribuidor e o livreiro, por um preço mais baixo, acusando o livreiro de ter um lucro muito alto, de 40%. Os livreiros, por sua vez, se defendem dizendo que não há livreiros ricos, em condição financeira excepcional com esse tipo de negócio. Se o negócio fosse tão bom eles deveriam estar muito bem. É preciso destrinchar o que está acontecendo na cadeia de produção do livro para baratear o produto. Aí entram o Governo, os editores, os distribuidores e os livreiros.

As livrarias estão se modernizando e já oferecem outras atrações: discos, café, bares, música, criando um ambiente de convivência, onde a pessoa também compre livros, encontre os autores, discuta, converse com eles, debata esses diferentes assuntos. Ao lado disso, há o desenvolvimento tecnológico, a informática, a comunicação, a Internet, que disponibiliza informações. Tudo isso gera uma situação nova, desafiadora, em que pode se adquirir o livro sem sair de casa, por meio da Internet, por meio dessas redes de informação - as chamadas livrarias virtuais, livrarias que dispõem de um grande acervo disponível àqueles que acessam, por meio da informática, por meio da Internet, esses fornecedores de livros.

Neste dia em que estamos comemorando mais um dia dedicado ao bibliotecário - e quero homenagear todos ele por este Brasil afora -, eu queria, mais uma vez, trazer à discussão do Senado a questão do livro, inclusive cobrar propostas da Câmara Setorial do Livro - porque já faz algum tempo que foi instalada -, que idéias, que sugestões apresenta para que possamos também, aqui no Parlamento, colaborar com o Poder Executivo no sentido de adotarmos providências efetivas para garantir o vigor necessário à indústria editorial.

Todos nós sabemos a força civilizadora, educativa que o livro tem. Por isso é preciso que esteja disponível para todos, sobretudo os mais humildes, os que não têm recursos para adquiri-los, os que não têm acesso às bibliotecas.

O desenvolvimento e o progresso de um País e a melhoria das condições de vida de uma população implicam, inevitavelmente, uma política de educação. Não pode haver educação sem o livro, que traz a informação e o conhecimento e educa as pessoas.

Quando falo no livro, evidentemente refiro-me sobre todo o contexto no qual ele se insere, desde os autores, a produção, a edição, até a distribuição às livrarias e às bibliotecas públicas. Os países verdadeiramente desenvolvidos investem maciçamente em bibliotecas e em redes de informação. Temos que cobrar isso dos Governos Federal, Estaduais e Municipais. Se todos estiverem unidos, certamente vão produzir muito mais gastando muito menos.

É fundamental que apoiemos essa iniciativa do Ministro Paulo Renato, no sentido de garantir, com os recursos do Ministério da Educação, um percentual significativo das suas verbas para a aquisição da lista básica de livros de Literatura em geral - cerca de trezentos títulos -, que constituirão núcleos nas bibliotecas das escolas públicas.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, era esse o assunto que eu queria trazer ao debate neste início de noite, aqui no Senado. Desejo que outros Senadores que se interessam também pelo tema tragam a sua contribuição, para que possamos, à semelhança do que faz o Presidente Clinton nos Estados Unidos, desenvolver um grande programa de incentivo à leitura, de disseminação do livro e de formação de bibliotecas básicas nas nossas escolas públicas, ligadas, por redes, às grandes bibliotecas das principais cidades do País.

Muito obrigado.