Discurso no Senado Federal

REPORTANDO-SE A DOLOROSA SITUAÇÃO DOS DESABRIGADOS, VITIMAS DAS ENCHENTES NO ESTADO DO ACRE.

Autor
Marina Silva (PT - Partido dos Trabalhadores/AC)
Nome completo: Maria Osmarina Marina Silva Vaz de Lima
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
CALAMIDADE PUBLICA.:
  • REPORTANDO-SE A DOLOROSA SITUAÇÃO DOS DESABRIGADOS, VITIMAS DAS ENCHENTES NO ESTADO DO ACRE.
Publicação
Publicação no DSF de 14/03/1997 - Página 5655
Assunto
Outros > CALAMIDADE PUBLICA.
Indexação
  • GRAVIDADE, SITUAÇÃO, INUNDAÇÃO, MUNICIPIO, RIO BRANCO (AC), SENA MADUREIRA (AC), SANTA ROSA (RS), TARAUACA (AC), MANUEL URBANO, ESTADO DO ACRE (AC), NECESSIDADE, ADOÇÃO, GOVERNO FEDERAL, PROVIDENCIA, DEFESA CIVIL, AUXILIO, POPULAÇÃO.
  • SOLICITAÇÃO, CRISTOVAM BUARQUE, GOVERNADOR, DISTRITO FEDERAL (DF), APOIO, DEFESA CIVIL, GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL (GDF), POPULAÇÃO, ESTADO DO ACRE (AC), MOTIVO, INUNDAÇÃO.
  • SOLICITAÇÃO, RUTH CARDOSO, PRESIDENTE, CONSELHO, PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDARIA, APOIO, POPULAÇÃO, ESTADO DO ACRE (AC), VITIMA, INUNDAÇÃO.

A SRª MARINA SILVA (PT-AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mais uma vez eu me reporto à dolorosa situação em que se encontra o Estado do Acre, onde já temos um total de mais de 20 mil pessoas atingidas pela enchente e que estão alojadas em abrigos improvisados pela Defesa Civil, que, neste momento, na figura do Cel. Carvalho Neto, tem se esforçado para dar algum tipo de resposta às inúmeras necessidades sofridas por aquela população.

O número de famílias desabrigadas, removidas e reunidas pela Defesa Civil em alojamentos, escolas, no Parque Agropecuário do Estado do Acre é de 2.256; temos ainda 2.600, que saíram por conta própria, abrigadas em casa de amigos ou parentes e mais de 1.218 famílias instaladas em barracos improvisados pela Defesa Civil.

A situação é de muito sofrimento. Há problemas de saúde como diarréia, leptospirose, hepatite, sem falar na angústia de ter-se de alimentar essa população adequadamente.

As pessoas atingidas pela enchente, em sua grande maioria, vivem em bairros da periferia, trabalham como diaristas e só têm meios de sobrevivência na medida em que podem dispor de ofertas de trabalho como limpadores de quintais, vendedores de pipoca, enfim, atividades informais.

Como a cidade está alagada, é impossível a prática dessas atividades; portanto, essas pessoas ficam sem nenhuma renda, o que obriga o Poder Público a oferecer algum tipo de apoio, principalmente cestas básicas.

Tivemos uma intervenção inicial da Defesa Civil quando o número de pessoas desabrigadas era cerca de dois mil. O socorro que chegou ao local é insuficiente para atender ao número de famílias atingidas pelas enchentes.

O Rio Acre transbordou, o nível de suas águas se elevou a 17,60m, fato jamais registrado naquela região. Mais de 60 bairros, densamente povoados, foram atingidos pelo alagamento, por isso, o desespero é muito grande. Essa é a situação da capital.

Dramático e triste é o que ocorre nos Municípios de Santa Rosa, Tarauacá, Manuel Urbano e, principalmente, Sena Madureira. Neste, mais de 80% do município está sob as águas. Temos, inclusive, o comovente relato da prefeita de Sena Madureira que pede socorro, visto que está sem as mínimas condições de dar qualquer tipo de atendimento à população.

Tive informações do Chefe de Defesa Civil, Dr. Sanguinetti, de que foram enviados R$300 mil para socorro emergencial da população de Sena Madureira. A Defesa Civil, por intermédio de sua autoridade federal, sobrevoou o município citado, mas não teve sequer condições de aterrissar, pois não existem pistas de pouso, nem a mínima possibilidade de se fazer algum contato, alguma comunicação via aérea com o município.

Preocupamo-nos com o destino da população ribeirinha, porque não dispõem de escolas, de abrigos públicos para alojarem-se. Com certeza, muitas delas estão abrigadas em barracos improvisados, em terra firme, no meio da floresta, o que não possibilita sua visualização pelos aviões que sobrevoam a região.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a situação, como falei anteriormente, é dramática, e exige uma ação de emergência por parte do Governo Federal. Queremos seja dado ao Acre o mesmo tratamento que foi dispensado aos desabrigados de Minas Gerais. Já estamos há mais de uma semana com esse quadro doloroso, e as respostas ainda têm sido insignificantes para as nossas demandas, principalmente na área de saúde, alimentação e alojamento. Faltam colchões e cobertores.

Tenho a informação de que já foram enviadas 15 toneladas de medicamentos, o que é positivo. Segundo o próprio Ministro Antônio Kandir, temos disponíveis aqui na Defesa Civil 60 toneladas de medicamentos; porém, o avião que faz o transporte só tem condição de levar 15 toneladas a cada vôo. Mas é fundamental que esses medicamentos cheguem à região, para que sejam distribuídos a todos os municípios carentes.

O Coordenador da Defesa Civil do Acre me fez entender que hoje eles já estão com problemas para alojar essas pessoas: a capacidade dos órgãos públicos e as próprias barracas do Exército, da Defesa Civil, já não dão mais conta...

O SR. PRESIDENTE (Lucídio Portella) - Senadora Marina Silva, chamo a atenção de V. Exª para a expiração de seu prazo.

A SRª MARINA SILVA - Estou concluindo, Sr. Presidente.

Entrei em contato com o Governador do Distrito Federal, Cristovam Buarque, para fazer um apelo no sentido de que nos socorresse com algum apoio da Defesa Civil do Distrito Federal.

E, de pronto, na pessoa do Coordenador da Defesa Civil do GDF, Adverse Baby, encaminhou para o Estado do Acre cerca de 10 rolos de plástico preto, cada um medindo 100X6 metros. Segundo Adverse Baby, esse material é suficiente para abrigar milhares de famílias. A técnica das barracas já não é mais utilizada nesses casos. Com essa ajuda, teremos condições de abrigar um número muito maior de pessoas do que utilizando as barracas da Defesa Civil nos moldes tradicionais.

Também estou enviando um convite a Drª Ruth Cardoso para que faça presente a figura do Governo Federal, por intermédio do Comunidade Solidária, ou na sua pessoa ou de alguém que a represente.

É fundamental que as pessoas do Acre não se sintam tão isoladas, porque, no momento, estamos nos sentindo como se não fizéssemos parte do Brasil. Sr. Presidente, gostaríamos que a Primeira-Dama atendesse ao nosso apelo e comparecesse ao Estado do Acre no sentido de coordenar as ações de socorro para aquelas populações que estão a sofrer as agruras de uma enchente que não temos como nos precaver para enfrentá-la. Elas acontecem de forma devastadora, não há controle. O Rio Purus está represando o Rio Acre e não temos as mínimas condições de realizar uma ação preventiva no sentido de evitarmos essas enchentes.

Concluindo, Sr. Presidente, quero dizer que a ação da Bancada Federal, até o presente momento, tem se revelado quase que individual, de cada Parlamentar. Em conversa com o Senador Nabor Júnior, sugeri que realizássemos uma ação conjunta, que formássemos uma espécie de Comitê dos Parlamentares do Acre para atuarmos em conjunto. De pronto o Senador Nabor Júnior aceitou, assim como o Deputado Ronivon Santiago e aqueles que estão presentes em Brasília amanhã se reunirão aqui no Senado Federal, para desenvolver uma ação conjunta em defesa do interesse da população e tentar pelo menos diminuir o sofrimento daqueles que já perderam suas casas e até entes queridos.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 14/03/1997 - Página 5655