O SR. ADEMIR ANDRADE (Bloco/PSB-PA.) - Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, usarei não mais que cinco minutos. Darei ainda oportunidade ao Senador Waldeck Ornelas, que quer fazer uso da palavra. É apenas um registro que desejo fazer.

Os laços que ligam o Brasil a Portugal são muitos e fortes. Superada a fase colonial há mais de um século e meio, restaram as ligações culturais, comerciais e até mesmo as afetivas. O idioma comum nos aproxima, e a história nos une de forma indissolúvel.

Por isso é que não surpreendeu a notícia, divulgada pelo jornal O Globo no último dia quatro, de que o Primeiro-Ministro português, Antonio Guterres, que já esteve aqui nos visitando neste Congresso Nacional, encaminhou à União Européia, em sua última reunião em Bruxelas, na Bélgica, proposta no sentido de que turistas brasileiros possam, sem necessidade de visto, permanecer por seis meses em qualquer país europeu membro daquele bloco. Hoje o prazo máximo de permanência naqueles países é de dois meses, exceção feita, naturalmente, a Portugal.

Além disso, a proposta do Primeiro-Ministro português, encaminhada aos parceiros de Portugal na União Européia, por intermédio do Secretário de Assuntos Europeus, Antonio Seixas da Costa, prevê mais facilidades para a concessão de vistos de trabalho ou de residência a brasileiros por parte daqueles países.

Os portugueses também desejam estender essa mesma condição aos cinco países africanos que falam o nosso idioma. O Primeiro-Ministro Antonio Guterres considera que "um complemento indispensável à integração européia está no relacionamento de Portugal e da Europa com os países de língua portuguesa".

A proposição ainda depende, evidentemente, de negociações nas reuniões da União para a revisão do Tratado de Maastrich, que trata da circulação de pessoas no continente. Mas, segundo o jornal O Globo, o Secretário Seixas da Costa avisou que a União Européia terá que aceitar a livre circulação de brasileiros e africanos lusófonos para que Portugal aceite um acordo europeu de tratamento de cidadãos de países de fora do continente.

Temos aí, Sr. Presidente, uma atitude profundamente elogiável de parte do governo português, que certamente nos beneficiará muito, caso a postulação seja bem sucedida. Aprovada a proposta lusa, a vida dos homens de negócios que tiverem que ir à Europa ficará muito mais fácil. Estudantes e cônjuges de europeus também ganharão. Do mesmo modo, os turistas brasileiros poderão conhecer as maravilhas do Velho Continente com muito mais tranqüilidade.

Mas quero ir mais além, Sr. Presidente. Acredito que a diplomacia nacional, com sua reconhecida competência, deveria somar esforços aos do governo português no sentido da aprovação da medida, de tão bons resultados para nós, cidadãos brasileiros. Pelos meios ao seu alcance, o Itamaraty deve lutar para que a iniciativa portuguesa tenha sucesso.

Por último, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero reiterar o meu aplauso à iniciativa do governo português. Renova-se com ela, como não poderia deixar de ser, toda uma tradição de amizade e cooperação que sempre engrandeceu nossos povos.

Era esse o registro que tinha a fazer, e esperar que tenha sucesso a reivindicação do primeiro-ministro português. Muito obrigado.