O SR. HUGO NAPOLEÃO (PFL-PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, assomo à tribuna na tarde de hoje para trazer um assunto que muitas vezes pode parecer repetitivo mas que é de extrema gravidade. Trata-se da seca no meu Estado, o Estado do Piauí.

Houve chuvas e tem havido chuvas esparsas, mas são meros veranicos. Na verdade, a seca é grave e, em vários Municípios, quase que metade da safra de grãos já foi perdida - Municípios grandes, como São Raimundo Nonato, como São João do Piauí, Municípios da importância de Piracuruca, no norte do Estado, e tantos outros na região de Campo Maior, como Cocal de Telha e Sigefredo Pacheco.

Enfim, lamentavelmente, somos obrigados a registrar e a pedir que haja um verdadeiro mutirão, um mutirão das autoridades Federais, Estaduais, Municipais, mutirão dos empresários, dos trabalhadores, da classe política, dos Parlamentares Federais, Estaduais e Municipais. Penso que já devemos preparar-nos para isso.

Digo isto com muito sofrimento, porque temos presenciado sucessivas secas. Inclusive quando fui Governador do meu querido Estado, lamentavelmente, assisti também, no ano de 1983, uma brutal seca.

Esse mutirão, para o qual convido a todos, não é absolutamente originário de uma situação repetitiva. Em alguns setores da sociedade brasileira, pensa-se que a seca é indústria, quando não o é; a seca é sofrimento, a seca reduz o Produto Interno Bruto, a seca traz o desemprego e traz infelizmente a fome.

Se o Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso quer, como já demonstrou, que o País transponha os umbrais do terceiro milênio em condições e em situação social positiva, com a redução substancial do analfabetismo, das endemias rurais, das doenças que tanto, lamentavelmente, grassam no Brasil, haverá de tomar uma posição definitiva com relação a esse grave problema.

Recordo-me, aliás, de que, quando era Ministro de Estado das Comunicações, no Governo do Presidente Itamar Franco, o Presidente foi ao Nordeste, foi a Teresina e lançou o Programa de Frentes Produtivas de Trabalho, que deu resultado.

Quando foi Ministro do Interior, o meu saudoso amigo Mário David Andreazza tomou para si a tarefa e a incumbência de organizar propriamente a Defesa Civil e fazer frentes de serviço, para que açudes, barragens, barreiros e aguadas fossem uma realidade em todo o território nordestino.

Já o Projeto Mafrense, que instituí quando fui Governador, construiu barragens e, simultaneamente, propiciou a construção de outras tantas em diversos pontos do território piauiense.

Vou passar à Mesa, requerendo a V. Exª que faça transcrever nos Anais aquilo que estou pensando, o objeto da minha preocupação no presente momento com a seca que assola o território do Piauí.

Era o que tinha a dizer.