O SR. ABDIAS NASCIMENTO (PDT-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, não sei se é maior, na denúncia que venho trazer neste momento ao Senado e à Nação, a vergonha ou a indignação de que me sinto possuído. O que trago ao conhecimento desta Casa, em nome da consciência negra do País e da própria honra nacional, é um escândalo mais clamoroso do que esses das CPIs a que o Congresso Nacional já está habituado e para os quais a opinião pública começa a ficar calejada e anestesiada, pela rotina da impunidade. Não se trata de uma síndrome de caça às bruxas. Chamo para o caso a atenção do próprio Senhor Presidente da República que, sociólogo de profissão, deve conhecer aquela advertência reiteradamente formulada pelo sociólogo maior deste país, o saudoso mestre Guerreiro Ramos, de que, além das cinco alienações catalogadas pelo marxismo, há uma outra, mais grave, mais corruptora e mortalmente perigosa para a independência de um povo: a alienação cultural.

José do Patrocínio, o grande tribuno de minha raça neste País, tinha, como o velho Rui Barbosa, o gosto das frases retumbantes. É dele esta advertência histórica:

      "quando imaginarmos que um sistema político chegou ao último degrau da decadência e da perversão, não nos iludamos: ele sempre achará algum degrau a mais para descer".

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, no momento em que forças poderosas levaram o honrado Presidente da República a alienar os mais intocáveis patrimônios da República, a vender a indústria siderúrgica, a vender a Vale do Rio Doce, maior província mineral do planeta, a vender o próprio litoral do País, ao entregar ao corso estrangeiro a navegação costeira, pensamos que não havia mais nada a ser dado ou vendido.

Quando banqueiros e agentes financeiros do Governo estão envolvidos em peculatos e concussão com o dinheiro do povo, pensamos que nesses escalões se esgotavam as suspeitas de corrupção - essa corrupção antológica da vida brasileira, sobre a qual vale a pena lembrar o humor cruel do Brigadeiro Eduardo Gomes no famoso discurso de lançamento de sua candidatura presidencial, nos idos de 45, a respeito exatamente da administração da Companhia Vale do Rio Doce. Transcrevo:

      "Comeram o doce, beberam a água do rio e deixaram o vale na caixa", exclamou o então candidato da UDN.

Hoje, ainda não sabemos nem se vão deixar o vale na caixa.

O escândalo que venho denunciar, Sr. Presidente, vai mais longe e mais fundo. Apesar de conter também, como na denúncia do Brigadeiro, a crueldade de uma anedota: depois de venderem as riquezas materiais do País, não tendo mais o que vender, estão vendendo as datas de nossa história, numa transação que envolve nominal e comprovadamente pelo menos três Ministros de Estado, seus assessores e secretários, como passarei a historiar e nominar, declinando também as cifras em jogo. Elas somam R$2.118.000,00. Não será uma quantia muito grande para parceiros tão ilustres, mas é muito pouco para a mercadoria oferecida à venda: a alma da Nação, sua história, sua cultura, sua honra.

Vamos aos fatos. Como sabe o Senado, o Governo criou, ainda na gestão do honrado Presidente Itamar Franco, a Comissão Nacional do V Centenário do Descobrimento do Brasil, que passou a integrar, com um órgão do governo português, a Comissão Bilateral Executiva para as Comemorações do V Centenário da Viagem de Pedro Álvares Cabral.

Para a Comissão brasileira, foram indicados três nomes dos mais representativos da nossa cultura: o Comandante Max Guedes, especialista em História Naval; o historiador Francisco Iglésias, titular da Cadeira de História da Universidade Federal de Minas Gerais, membro do Instituto Histórico e autor de obra respeitável; e o mestre Gerardo Mello Mourão, professor de História das Américas em várias universidades do continente, com uma obra poética inserida na epopéia das navegações, considerada por poetas como Ezra Pound e Robert Graves, como a mais alta contribuição da Língua Portuguesa à literatura deste século.

Era, como se vê, uma Comissão do mais alto nível que se poderia conseguir em nosso País, com o Professor Iglésias, representando o Ministério da Educação; o Comandante Guedes, representando a Marinha; e o poeta Gerardo Mello Mourão, representando o Ministério da Cultura. Nenhum deles tinha qualquer remuneração, e os projetos que eventualmente apresentaram eram contribuições ad honorem ao serviço público.

A partir não se sabe de que data, o atual Ministro da Cultura parece ter dissolvido a Comissão. Ao que se sabe, seus membros, depois de contatos e compromissos com a Comissão Bilateral de Lisboa, foram despedidos ou ignorados pelo Ministro de Estado, que, se tinha poderes para isso, não tinha o direito de dar um tratamento pouco respeitoso a nomes como o do Prof. Iglésias e do poeta Mello Mourão, representativos de valores culturais muito superiores aos títulos de um eventual burocrata. E não tinha, sobretudo, o direito de substituir aqueles eminentes brasileiros por uma aventura suspeita.

Não é outra coisa o surgimento de uma empresa privada, chamada "Editora Index", que toma a si o projeto das Comemorações, programando uma luxuosa edição em seis volumes, com 1.824 páginas, sobre a História do Brasil, do descobrimento até nossos dias. A idoneidade dos autores do texto, embora nenhum deles tenha relevância maior no universo de nossos historiadores, pode ser discutível. Mas o que é indiscutível é a estranha presença de três Ministros de Estado como Presidentes do Conselho de Honra deste empreendimento comercial à custa dos cofres públicos.

No folheto distribuído pela empresa Editora Index, que, de resto, não tem maior tradição no mundo editorial, figuram os três membros do chamado "Conselho de Honra" da empresa: o Exmº Sr. Ministro das Relações Exteriores Luiz Felipe Lampreia, o Exmº Sr. Ministro da Cultura, Francisco Weffort e o Exmº Sr. Ministro da Educação, Paulo Renato de Souza.

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães) - (Faz soar a campainha.)

O SR. ABDIAS NASCIMENTO - Não posso terminar, Sr. Presidente?

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães) - Poder, pode, mas já deveria ter terminado, Exª, pois passaram-se dois minutos. Mas V. Exª continua com a palavra.

O SR. ABDIAS NASCIMENTO - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Poder-se-á supor que esses graduados funcionários do primeiro escalão do Governo são apenas membros de um Conselho de Honra, não são executivos da empresa e, pois, não receberiam salários ou lucros. Mas logo abaixo da nominata dos Srs. Ministros, integrantes do Conselho de Honra, vem a reluzente nominata do Conselho Executivo. São, assim, executivos de uma empresa privada, sustentada por dinheiros do Tesouro Nacional, no montante de dois milhões, cento e dezoito mil reais, os seguintes servidores públicos - executivos também dos Ministérios a que servem:

Dr. José Álvaro Moisés, Secretário de Apoio à Cultura, do Ministério da Cultura;

Profª Aspásia Camargo, Secretária-Geral do Ministério do Meio Ambiente;

Dr. Carlos Alberto Xavier, Assessor Especial do Ministro da Educação;

Deputado Fábio Feldmann, Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo;

Dr. Sérgio Bruni, Diretor do Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

O projeto, intitulado "Terra Brasilis - Brasil - 1500/2000 - 500 Anos de História", está orçado, como dito acima, em dois milhões, cento e dezoito mil reais. As fontes do investimento vêm da chamada "Lei Rouanet" - aparelho incorporador de recursos de incentivos fiscais, oriundos da empresa privada. Nem a lei nem os tribunais consideram esses recursos como capital privado: são dinheiro público, subtraído à Receita Federal.

Os nomes dos Srs. Ministros de Estado e de seus colaboradores, secretários e assessores, ficam em posição não apenas embaraçosa, mas nitidamente aética, diante dessa evidência: servem de instrumento de lobby explícito, para a angariação de incentivos fiscais, isto é, de dinheiro subtraído à Receita Federal junto às empresas privadas.

Para que não se diga que a empresária astuta, uma Srª Cristina Ferrão, teria metido os nomes dos Ministros de Estado à revelia de S. Exªs, ela reproduz, em seu folheto de publicidade, xerox das cartas em que todos eles recomendam o negócio e aceitam a inclusão no quadro do Conselho de Honra. Apenas o Ministro Lampreia, com habilidade diplomática, louva o projeto, mas não se compromete explicitamente a participar do órgão de fachada. O Ministro da Educação, em sua carta de sete linhas, diz expressamente que está "de acordo em participar do Conselho de Honra do Projeto". E o Ministro da Cultura, Sr. Weffort, diz, numa redação de mau gosto:" em resposta a seu gentil convite para participar do Conselho de Honra do Projeto: "Terra Brasilis," venho agradecer e manifestar o meu acordo em integrar o referido Conselho".

A redação do Secretário de Apoio à Cultura, do Ministério do Dr. Weffort, não é melhor que a de seu chefe. O distinto funcionário aceita "com prazer" o "distinto convite" para ser Executivo da empresa.

A empresária da Editora Index, Srª Cristina Ferrão, ferrou todo o mundo. Exibe xerox das cartas de apoio de Ministros de primeira e de segunda classe do Itamaraty, do Embaixador Murtinho, que se identifica como "Assessor Especial do Ministro de Estado da Cultura", do Sr. Armando Sérgio Frazão, que assina como Diretor-Geral do Departamento Cultural do Ministério das Relações Exteriores, e de um vago Sr. Alexandre Gueiros, que se diz Secretário Executivo da Comissão Nacional do V Centenário do Descobrimento do Brasil. Mais longe ainda vai o atual Embaixador do Brasil em Portugal, Sr. Jorge Bornhausen, que, numa carta de redação rococó, faz questão de "colocar" (sic) a Embaixada do Brasil "ao inteiro dispor" do negócio da Srª Ferrão.

Estes, Srs. Senadores, são os inconvenientes éticos do projeto em que uma empresa esperta banca o nome de três Ministros de Estado, envolvidos talvez apenas num descuido ou numa ingenuidade, especialmente os Srs. titulares da Cultura, da Educação e do Meio Ambiente, que permite a figuração do nome até do Secretário-Geral de sua Pasta no quadro de executivos que vão levantar dinheiro para uma empreitada duvidosa.

Os vexames culturais desta História do Brasil da Editora Index são ainda mais graves. Como homem público, denuncio a solerte armação financeira do projeto. Como professor titular de cadeira universitária e sobretudo como negro, repilo a inépcia do texto que se propõe, em seu "Plano Geral", exposto no prospecto de apresentação. Não há uma palavra sobre a cultura negra, a não ser a promessa de uma referência à música no Brasil, uma referência, de resto, inexata, ao datar o aparecimento do "samba" no País.

Não há um parágrafo sequer, no Plano Geral, sobre as dimensões da contribuição étnica dos africanos na formação do povo deste País, sobre o horror da escravatura ou sobre as lutas dos negros pela liberdade. Não se fala das revoltas malês, na Bahia, na Revolução dos Alfaiates, no levante do Maranhão, não menciona Chico-Rei, em Minas Gerais, na disseminação das repúblicas quilombolas em todos os territórios do País, parecendo haver apenas uma passagem de duvidoso tratamento, como costuma fazer a história colonialista, sobre a epopéia do Zumbi dos Palmares.

Os nomes dos grandes negros que honraram a vida pública deste País, sua literatura, suas artes e sua inteligência, não são sequer mencionados. O Plano Geral da obra também se omite no capítulo das lutas internas e externas pela liberdade no Brasil, na construção de sua economia, da qual se dizia, já no séc. XVII, que o Brasil era o açúcar, e o açúcar era o negro. Como depois, as minas eram os negros. O café era o negro. E assim por diante. Não consta, no Plano Geral, a guerra contra os invasores holandeses, as revoluções nordestinas de 1817 e de 1824, ou a Guerra dos Farrapos.

É preciso lembrar que, segundo o historiador militar Cláudio Moreira Bento, do Rio Grande do Sul, a primeira vez em que aparece a palavra "Pátria" num documento histórico neste País, é na carta do negro Henrique Dias ao general holandês. É também numa carta daquele capitão negro que aparece pela primeira vez, em documento escrito, a palavra "exército" no Brasil, para denominar os terços armados do povo negro.

O Plano Geral do livro patrocinado pelos altos funcionários do Governo tem uma referência ao teatro no Brasil. Mas ignora o Teatro Experimental do Negro, que eu mesmo fundei, como um meio de expressão de nossa raça silenciada pela opressão cultural, e que levou, aos palcos do País, inclusive no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, peças fundamentais da dramaturgia de nossos tempos, de Eugene O´Neil a Albert Camus e alguns autores de língua portuguesa. Também não menciona o Teatro Popular criado por Solano Trindade, que integrou o folclore à cena brasileira.

Não, Sr. Presidente; em nome de minha gente, em nome da consciência negra deste País, estamos decididos a não permitir mais que se continue escrevendo uma falsa História do Brasil. É, neste caso, que hoje denuncio, esperando esclarecimentos dos Srs. Ministros de Estado envolvidos na impostura, e aguardo, em nome dos negros deste País, dos afro-brasileiros, que somos a maioria da Nação, que os Srs. titulares das Pastas da Cultura, da Educação, das Relações Exteriores e também do Meio Ambiente prestem a esta Casa as explicações que nos devem.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Axé.