O SR. EDISON LOBÃO (PFL-MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o País confia em Fernando Henrique Cardoso. Aí está a demonstração dessa confiança não somente pela consagração dos votos com que a Câmara dos Deputados, em primeiro turno, aprovou o direito de o atual Presidente disputar a reeleição, mas pelo que se sente em todos os setores da opinião pública. Ainda hoje, os jornais publicam uma pesquisa do Ibope, no País inteiro, em que Sua Excelência recebe a aprovação de 70% dos brasileiros.

Essa confiança no atual Governo, entretanto, não afasta de nós a grande preocupação pela situação econômico-financeira por que passa o Brasil.

Causa-nos preocupação a diretriz que se traçou, aparentemente inalterável, de se levar adiante a atual política cambial, mantendo-se a paridade do real com o dólar. Mesmo sem entrar no mérito da questão, é de ressaltar-se que essa política tem suscitado largas controvérsias. Economistas de alta qualificação demonstram que nossa política cambial desestimula a poupança interna, prejudica os produtores e, por via de conseqüência, provoca o terrível desemprego que grassa em todo o País. Se conheço os argumentos desses críticos, infelizmente não conheço os argumentos oficiais que defendem a continuidade de tal política.

Causa-nos preocupação o estremecimento das nossas formidáveis reservas comerciais, de 60 bilhões de dólares, abaladas com sucessivos e crescentes déficits na balança comercial. A ser verdade o fato de que grande parcela das nossas importações - num total de 53,2 bilhões de dólares em 1996, contra 47,7 bilhões das nossas exportações - foi gasta em matéria-prima, máquinas, equipamentos e peças, até certo ponto justifica-se a queima de parte de nossas reservas em investimentos que projetam resultados promissores para o futuro. A importação de combustíveis, num percentual de 11,2%, é uma necessidade ainda sentida pelo País, embora não tanto as importações de artigos de consumo, num percentual de 18,3%.

De qualquer modo, os crescentes déficits na balança comercial são um motivo de preocupação, principalmente quando não se vislumbram ações efetivas para a correção de rumos.

As nações desenvolvidas, Sr. Presidente, fazem projeções de que terão considerável crescimento nos próximos anos e, portanto, precisarão importar as matérias-primas que sustentem a continuidade do seu desenvolvimento.

É chegado, pois, o momento de o Brasil ampliar sobremodo as suas exportações, oferecendo matéria-prima aos que dela necessitam em todo mundo.

Contudo, como exportar se não ampliamos nossa produção? Se, ao contrário, estamos criando entraves para os que desejam produzir?

É nesse setor que me causa profunda preocupação o que se passa entre nossos produtores agrícolas. As informações que recebo do campo, inclusive dos que se situam nas áreas rurais próximas de Brasília, são as de que os agricultores não estão suportando o peso das dificuldades e, muito simplesmente, abandonam o risco do cultivo de novas lavouras.

Disse-me um agricultor que, da sua fazenda com área aproximada de mil hectares, em São João da Aliança, apenas um quarto das suas terras é cultivável, não tendo o resto valor pecuniário significativo. O Imposto Territorial Rural, no entanto, vai ser cobrado sobre toda a área. Ele não tem condições de pagar tal imposto e está sendo inútil o seu esforço para que a tributação alcance apenas a área produtiva da propriedade. Pelos seus cálculos, em cinco anos ele teria pago, se pudesse efetivamente pagar, o valor total da sua fazenda. Em função disso, não mais iniciou qualquer plantação e pretende lotear suas terras para delas se afastar e procurar diferente rumo na vida.

Outro agricultor narrou-me que em vários Estados já não se plantam arroz, feijão e milho, pois os produtores brasileiros estão sendo esmagados pelas importações maciças da Tailândia, do México e de outros países. O arroz estrangeiro chega aqui a um custo 30% menor que o nosso, enquanto o feijão às vezes custa 50% menos!

Ora, parece óbvio que esses produtos importados só podem chegar ao Brasil, a custo tão baixo, pelo fato sabido de que são subsidiados em seus países.

Os brasileiros, portanto, ao mesmo tempo em que assistem ao drama da agricultura nacional, estão ajudando outras nações, o que me parece um contra-senso.

Tal situação, Sr. Presidente, é deveras grave. Algo há de ser feito em torno do problema, não bastando os discursos e as ponderações que inocuamente têm sido levadas ao Governo Federal.

O eminente Senador Osmar Dias - profundo conhecedor dos problemas da nossa agricultura e que tem enriquecido nossos debates com suas proficientes análises - demonstrou que, no movimento da balança comercial em 1996, coube ao setor da agricultura exportar US$12,8 bilhões e importar apenas 2,3 bilhões. A agricultura brasileira, pois, tem um saldo positivo de 10,5 bilhões de dólares nas negociações internacionais.

Faço aqui um parênteses para ressaltar que tais debates, ocorridos no Senado em torno das extremas dificuldades vividas por nossa agropecuária, não têm merecido sequer uma linha de divulgação nos jornais, rádios e televisões de alcance nacional, como se tais problemas fossem secundários e de menor importância.

Continuando, destaque-se que a agricultura brasileira, como se vê, continua praticamente sustentando o país, mas não recebe a contrapartida que se esperava lhe devesse ser oferecida para se manter nessa posição de gravíssima importância para o Brasil. E, por falta de estímulo, o ímpeto da nossa agricultura está definhando. Nossa produção é muito pequena para as proporções continentais do Brasil. Se o real está proporcionando ao povo as condições de aumentar o consumo de alimentos, do outro lado da moeda está dificultando o aumento de produção capaz de assegurar alimentos para os brasileiros que queiram adquiri-lo.

A nossa agricultura não é estimulada. Ao contrário, ampliam-se as dificuldades que atormentam o campo.

Já passou a ser um lugar-comum dizer-se que falta o crédito agrícola e falta a infra-estrutura capaz de segurar o homem no campo. No cerrado, por exemplo - que por si só daria para alimentar o mundo -, continua faltando a irrigação econômica, de baixo preço, pois não precisamos dos instrumentos suntuosos de irrigação. Faltam os insumos capazes de transformar desertos de terras agricultáveis em verdadeiros paraísos produtivos.

Recentemente, numa crônica em O Globo, o jornalista Márcio Moreira Alves narrou um episódio que testemunhou no período em que residiu, por algum tempo, no interior da França. Todos os sábados, uma caminhonete do Crédit Agricole de l´Oise percorria, buzinando, as ruas de Fontaine Bonneleau, uma vila rural de 400 habitantes. Ia ali descontar cheques e oferecer empréstimos aos moradores. Tal banco sempre teve grande sucesso nessa missão e, ao contrário do que se pode pensar, é um dos maiores bancos da França.

Tal atuação, Sr. Presidente, compõe o que se chama a política agrícola adotada pela França, o que se repete em vários outros países.

Nós, no Brasil, não temos política agrícola nenhuma. E, como diz o Senador Osmar Dias, não precisamos elaborar nenhuma nova: basta que copiemos a de outros países que deram certo.

Sr. Presidente, os problemas estão aí à vista, mas não tão à vista, lamentavelmente, as soluções.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.