O SR. OSMAR DIAS (PSDB-PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, saio um pouco do assunto que tenho tratado nesta Casa com frequência, porque trago uma notícia do Paraná que está preocupando e deixando muito triste o cidadão do meu Estado. Lá, como em vários Estados brasileiros, há o hospital universitário, o Hospital das Clínicas, que presta um serviço social enorme não só aos paranaenses mas também a outros cidadãos que, eventualmente, passando pelo Paraná tenham algum problema de saúde.

Para que se tenha uma idéia, Sr. Presidente, o Hospital das Clínicas do Paraná, em Curitiba, faz 2.000 consultas diariamente, 99% das quais pelo Sistema Único de Saúde - SUS. Oferece, portanto, um serviço praticamente gratuito às famílias carentes que procuram atendimento para seus filhos, seus familiares que, não tendo recursos para uma consulta num hospital privado, procuram o hospital público onde são recebidos carinhosamente.

Ocorre, Sr. Presidente, que o Hospital das Clínicas está atravessando uma das piores crises da sua história. Para falar a verdade, não existe dinheiro hoje para comprar material de limpeza; não existe dinheiro para comprar medicamentos básicos para tratar dos doentes que vão buscar socorro no Hospital de Clínicas de Curitiba. O caos se instalou naquela instituição, a ponto de não ter mais condições de receber aqueles pacientes que - repito - sem dinheiro para buscar um médico em um hospital privado dirigem-se ao hospital público, onde não podem ser atendidos em função da falta absoluta de condições financeiras.

Programas de referência internacional, Sr. Presidente, terão que ser paralisados por falta de dinheiro. Há o problema sério do pagamento da folha de pessoal que, evidentemente, também está comprometido. A principal causa do problema do Hospital das Clínicas do Paraná está exatamente no fato de que o Ministério da Educação, que assume 100% da folha do Hospital de Clínicas de São Paulo, que assume 100% da folha do Hospital de Clínicas do Rio Grande do Sul e de outros Estados, paga apenas 50% da folha do Hospital das Clínicas do Paraná.

Esse tratamento desigual está levando o hospital à insolvência, a uma crise profunda e ao sofrimento de milhares de pessoas que necessitam do tratamento gratuito da rede pública. Pois bem, a dívida acumulada do Hospital das Clínicas atualmente ultrapassa R$7 milhões. Pior do que a dívida acumulada é o fato de não haver dinheiro para comprar medicamentos e fazer frente aos custos da folha de pessoal.

Falei há pouco com o Ministro da Saúde, que demonstrou sensibilidade para com o problema mas afirmou que há insuficiência de recursos em seu Ministério para atender ao pleito do Hospital de Clínicas do Paraná.

Pois bem, expus ao Ministro da Saúde a situação grave, que, se persistir, poderá levar muita gente à morte, uma vez que o Hospital já deixa de atender a pacientes em estado grave de saúde. As emergências que chegam ao Hospital são encaminhadas a outros hospitais por absoluta insuficiência de recursos. Pedi ao Ministro da Saúde que repassasse recursos para o Hospital das Clínicas. Ele me disse que é impossível.

Fico me perguntando, Sr. Presidente, o que vem sendo feito com a CPMF que nós aqui autorizamos o Governo a implantar e que estamos pagando diariamente na movimentação financeira de nossas contas, assim como os empresários e trabalhadores estão fazendo. A imprensa divulgou que no primeiro mês já houve a arrecadação de R$500 milhões. Se há uma previsão de se arrecadar R$6 bilhões no primeiro ano, será que não vai mudar nada no Sistema Integrado de Saúde? Será que os hospitais públicos vão continuar carecendo de recursos e sofrendo pela falta de sensibilidade das autoridades competentes? De que adiantou o Congresso aprovar mais esse imposto, se isso não vai socorrer os hospitais públicos? De que adianta o sacrifício de milhares de trabalhadores e empresários que pagam a CPMF, se esse dinheiro não está socorrendo as famílias carentes que necessitam do sistema público de saúde, que está hoje vergonhosamente em crise no nosso País sem que haja uma ação mais concreta para tratar o problema com o respeito e a dignidade que merece o cidadão brasileiro?

Fico perguntando, Sr. Presidente, de que adiantou aprovarmos aqui mais um imposto, se a crise que se abateu sobre a saúde brasileira ao longo dos anos torna-se mais intensa agora e se esses 500 milhões de reais, ao que parece, evaporaram. Não há notícias de sua aplicação, que, pelo menos, tenha resultado na melhoria do atendimento ao cidadão mais necessitado de nossa população.

Venho com indignação a esta tribuna, Sr. Presidente, porque, à margem de todas as discussões políticas que o País vive em torno da CPI dos Precatórios, da reforma agrária, de uma política agrícola para o País, há que se aprofundar aqui uma discussão muito mais cuidadosa a respeito daquilo que é mais caro às famílias de todos os brasileiros - a saúde pública, a qual vem sendo muito mal tratada em nosso País.

Aprovamos o imposto e, por isso, tenho o direito de reivindicar aqui, para o Hospital Público do Paraná, um atendimento digno e respeitoso que não vem sendo dado. Se estivesse sendo dado, esse hospital não entraria em crise.

Vou falar com o Sr. Ministro da Educação para saber de S. Exª o porquê desse tratamento desigual a que vem sendo submetido o Hospital das Clínicas do Paraná. Para o Hospital das Clínicas de São Paulo, paga-se 100% da folha de pessoal. Igual compromisso deve ser assumido e cumprido com o Estado do Paraná.

E lá, Sr. Presidente, não tenho muitas esperanças de que o Governo estadual vá-se sensibilizar com esse problema do Hospital das Clínicas. Não tenho esperanças, Sr. Presidente, porque o Governo do Paraná está voltado hoje muito mais para os seus interesses, os interesses que o levam à mídia do que para o povo do Estado do Paraná.

Lá, já se criou a seguinte imagem: se desligarmos a televisão, acaba o Governo. Ele só existe na propaganda oficial dos canais de televisão, cujo custo é pago pelo contribuinte.

O dinheiro gasto com propaganda no Estado do Paraná seria suficiente para atender às necessidades do Hospital das Clínicas, que é federal sim, mas que necessita da ajuda do Governo do Estado também.

Vou cobrar do Governo Federal, mas vou cobrar também do Governo do Estado, porque são aos milhares as famílias paranaenses, ou melhor, brasileiras que passam diariamente pelo Hospital das Clínicas e que hoje não podem receber o tratamento adequado a sua saúde. Vou cobrar, porque aprovamos aqui mais um imposto, que, parece, não está sendo aplicado para socorrer os mais necessitados do nosso País.