O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Diário de Cuiabá, em sua edição do dia 28 do mês passado, publicou triste notícia para o Estado de Mato Grosso, que tenho a honra de representar neste egrégio Parlamento. Trata-se do elevado número de acidentes de trabalho ali ocorridos, com sombrio destaque para o setor madeireiro, que respondeu por 16 das 79 mortes registradas em 1995. Sabemos todos que os acidentes de trabalho configuram uma tragédia nacional, o que em nada reduz os sentimentos de perda, de frustração e de revolta dos mato-grossenses. Antes, tal conhecimento aprofunda a tristeza que sentimos todos nós, mato-grossenses, e brasileiros em geral, por sua ocorrência generalizada, ocasionando lesões variadas e mortes que poderiam, na grande maioria dos casos, ser evitadas. Os dados reportados pelo periódico cuiabano referem-se a levantamento feito pelo Ministério do Trabalho, e recentemente divulgado, relativo, conforme salientei, ao ano de 1995.

Naquele ano ocorreram, somente em Mato Grosso, 940 acidentes dessa natureza, que provocaram, além das 79 mortes já mencionadas, 159 casos de invalidez e de incapacidade permanente para o trabalho. Dos 79 acidentes fatais, 26 -- o equivalente a um terço do total -- aconteceram nas indústrias de transformação. O setor madeireiro, com 16, e as indústrias de alimentos e bebidas, com nove, foram os responsáveis por quase a totalidade das mortes ocorridas nesse segmento.

Para Vilmar Galvão, presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção e de Mobiliários da Região Norte -- Siticom, "a principal causa das mortes na extração de madeira é a falta de equipamentos de segurança". De acordo com o dirigente, não mais que dez, das 200 empresas do setor existentes no município de Sinop, sede do sindicato e tradicional produtor de madeira, utilizam os equipamentos obrigatórios. 

O corte das árvores, na opinião daquele dirigente, é a etapa mais perigosa, e mais perigosa ainda se torna porque "poucos trabalhadores usam moto-serras com dispositivos de segurança e, principalmente, capacetes para evitar que se machuquem com pedaços das árvores cortadas que possam cair sobre suas cabeças". "Tanto os empresários -- adverte Galvão -- quanto os trabalhadores do setor madeireiro precisam de campanhas de esclarecimento e educação para a prevenção de acidentes".

Se a culpa pela freqüência dos acidentes deve ser repartida, uma parcela caberá, também, às autoridades, raciocina Dércio Maldaner, secretário-executivo do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte, que faz uma crítica com endereço certo: "Acusam-nos de criminosos quando acontecem acidentes, mas o Ministério do Trabalho só vem aqui para multar" -- desabafa.

No entanto, nobres colegas, não estamos aqui para promover uma caça às bruxas, e sim para denunciar uma situação que precisa urgentemente ser revertida, e não apenas no Mato Grosso. Infelizmente as estatísticas dos acidentes de trabalho colocam o Brasil num desonroso 10º. lugar entre os países com maior incidência percentual, conforme classificação elaborada pela Organização Internacional do Trabalho -- OIT, com base em dados de 1991.

Após ter experimentado uma diminuição, o número de acidentes de trabalho voltou a crescer em 1995 -- nada menos que 424.137 ocorrências, que significaram uma elevação de 9,22% sobre os registros do ano anterior. Desses acidentes, 3.967 resultaram em mortes dos trabalhadores.

A Confederação Nacional da Indústria -- CNI, presidida por nosso ilustre colega Senador Fernando Bezerra, tem procurado reagir a essa verdadeira catástrofe. Assim, em boa hora lançou nesta Capital da República, em fins de janeiro, uma campanha nacional de prevenção dos acidentes de trabalho, que está sendo levada a todas as capitais brasileiras, e que se encerrará no Rio de Janeiro, no dia 7 de maio.

Tem destacado, o ínclito senador e presidente da CNI, que o Brasil há muito vem desperdiçando vidas e dinheiro. Somente em 1995 o País gastou quatro bilhões de reais em conseqüência dos acidentes de trabalho, e no período de 1971 a 1995 registraram-se 28 milhões e 798 mil acidentes, dos quais 104 mil 237 resultaram em mortes.

Em artigo publicado há alguns meses no jornal O Globo, Paulo César Reis, diretor internacional do Instituto de Resseguros do Brasil, demonstra a necessidade de se reverter o atual panorama, a começar pela reformulação do Sistema de Acidentes de Trabalho, que cobra taxas entre 1 e 3% da folha salarial dependendo do setor de atividade. Sendo uma taxa atuarialmente desequilibrada, adverte, "torna-se mais fácil pagá-la do que investir em medidas de prevenção". Além disso, propõe que todas as partes envolvidas com tais sinistros unam seus esforços para evitar sua alta incidência -- empresários, trabalhadores e autoridades governamentais.

É preciso, definitivamente, acabar com essa catástrofe que vem ceifando vidas e fazendo, de milhares de trabalhadores, irmãos nossos, uma verdadeira legião de aleijados. Ao deplorar a realidade que se estampa nessas aterradoras estatísticas, referentes ao Estado de Mato Grosso e a todo o Brasil, conclamo nossas autoridades e a classe política a se unirem na luta por condições mais seguras de trabalho, juntamente com as categorias obreira e empresarial, contando também, nesse intento, com a imprescindível participação dos demais segmentos sociais, que já não suportam conviver com situação tão escabrosa.

Muito obrigado!