O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a 19 de março os cearenses homenageiam seu padroeiro, São José. Humilde carpinteiro da Galiléia, São José empresta ao Governo do Ceará seu nome, que, desde 1995, vem beneficiando cerca de 150 mil famílias carentes por ano, por intermédio do PROJETO SÃO JOSÉ.

Costumo dizer que o grande avanço representado por esse Projeto não é somente o de levar a água, a energia, a pequena irrigação e a indução à montagem de empresas familiares às comunidades isoladas no semi-árido do Estado. O grande avanço é que elas estão praticando o grande conceito de cidadania, que não é somente o ato de votar. Elas decidem sobre seus próprios problemas, evitando que o Governo decida por elas. No São José, as comunidades, de comum acordo, determinam o que deve ser feito, em parceria, para a melhoria de suas vidas, indicando as ações, acompanhando-as e avaliando-as.

Não quero aqui dizer que tudo anda às mil maravilhas. Existe uma certa dose de assistencialismo e de desvios. A cultura da dependência e do paternalismo ainda está presente, mas, certamente, aconteceram enormes avanços e avaliações isentas constatam que a cidadania se instala em velocidade cada vez maior.

Um ponto que gostaria de destacar neste projeto, devido ao momentoso assunto, que ocupa o interesse de boa parte do País, do Governo Federal e dos governos estaduais, é a REFORMA AGRÁRIA SOLIDÁRIA, um novo modelo de tratar um problema que parecia de longínqua solução. Graças aos resultados obtidos, autoridades dos governos de El Salvador e da Guatemala estiveram, no início de março, no Ceará, conduzidos pelo Banco Mundial, que considera o projeto-piloto de reforma agrária revolucionário e exitoso, podendo ser adaptado às condições de outros países também com problemas fundiários.

Mas para que possamos provar que existe um método diferente de abordar essa questão, é necessário analisar as experiências anteriores.

Apesar dos esforços empreendidos pelo Governo Estadual em favor da reforma agrária, os resultados são pífios. O Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará, pela compra de terras feita diretamente pelo Governo do Estado, assentou pouco mais de 700 famílias nos últimos dez anos.

Todos nós sabemos que a desapropriação para fins de reforma agrária é atribuição exclusiva do Governo Federal. O que o governo do estado consegue fazer é mediante aquisição de terras para assentamento de famílias para fins de reforma agrária.

O INCRA implantou, de 1981 a 1996, cerca de 167 projetos de assentamento, beneficiando 4.200 famílias em 424.000 hectares de terras cearenses. Poucas foram as comunidades emancipadas economicamente, e um grande percentual daquelas, beneficiadas com o Programa de Reforma Agrária, abandonaram as áreas de assentamento. Grandes somas de recursos foram investidas com desapropriações em áreas inadequadas à agricultura e as comunidades recebem todos os benefícios a fundo perdido da forma clientelista e não participativa. Como não assumem um verdadeiro compromisso, no sentido de sua emancipação, abandonam com freqüência os projetos de assentamento.

Dentro desse novo enfoque, que se está empregando por meio do Programa de Reforma Agrária Solidária, o projeto já nasce juridicamente emancipado, pois é a comunidade que identifica, negocia e, finalmente, adquire o imóvel, que passa a ser propriedade de sua associação e não do Governo.

Os investimentos necessários de infra-estrutura produtiva e social são financiados com recursos do Projeto São José e da própria comunidade que, normalmente, entra com a mão-de-obra para a realização de benfeitorias.

O Sr. Coutinho Jorge - Permita-me V. Exª um aparte?

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA - Ouço V. Exª com muito prazer.

O Sr. Coutinho Jorge - V. Exª aborda um tema importante, polêmico para o País. Ontem, tive uma reunião com o Ministro Raul Jungmann. Como V. Exª sabe, no meu Estado ocorrem grandes conflitos, sobretudo no Sul do Pará, onde ocorreu o famoso conflito emblemático de Eldorado dos Carajás. Hoje, junto com o Governo Federal, estamos tentando montar uma estratégia parecida com aquela a que V. Exª se refere em seu Estado: uma tentativa de municipalizar a reforma agrária, envolvendo as associações de municípios, os prefeitos, vereadores, lideranças locais, empresários, e transformando-os em Conselhos Municipais de Reforma Agrária. Juntos eles poderão, como V. Exª diz, detectar melhor quem são os sem-terra do município, quais as terras passíveis e possíveis de serem desapropriadas, facilitando o trabalho do Governo, pois é muito difícil, aqui de Brasília, tomar decisões importantes para sanar esse problema agrário. Envolver as comunidades será um grande avanço. A co-responsabilidade local é fundamental para o sucesso da reforma agrária. Esperamos, portanto, que no caso da Amazônia, do Pará, se viabilize esse programa. Tanto que o Ministro Raul Jungmann, ontem, em audiência conosco, prometeu ir, na primeira quinzena, a um grande encontro naquela região conflituosa, levando recursos, decisões, convênios, inclusive com as prefeituras, para começar, na prática, operacionalizar ações que possam trazer resultados importantes e que resolvam de forma progressiva, mas firme, este grande problema que é a reforma agrária. Solidarizo-me com o seu pronunciamento, que demonstra que será através de cooperativas como essa que se resolverá esse grave problema, que tem solução, em favor dos interesses do Brasil. Parabenizo V. Exª pelo seu pronunciamento.

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA - Muito obrigado, Senador Coutinho Jorge. Eu também, como V. Exª, advogo a descentralização da execução da reforma agrária. É impossível, a partir de Brasília, se fazer reforma agrária. O Incra é um órgão que não tem a necessária agilidade nem capacidade operacional para empreender essa reforma e termina concentrando os conflitos, todo esse debate, essa discussão, até mesmo levando a resultados extremamente lamentáveis, como foi o caso de Eldorado dos Carajás.

É preciso envolver os Municípios e Estados na execução da reforma agrária, até para que se identifique realmente quem são os verdadeiros sem-terra. O sem-terra está no município, portanto, a comunidade pode identificar com muito mais facilidade quem tem vocação, tradição, história de agricultor e não tem terra para plantar, para produzir.

O esforço que V. Exª está fazendo junto com o Governador Almir Gabriel e o Ministro Raul Jungmann é altamente salutar, quiçá produza resultados.

Por esse modelo, está se criando uma mentalidade de "mercado de terras" entre os trabalhadores rurais, os quais, donos do dinheiro e sabedores da sua capacidade de endividamento e pagamento, conseguem barganhar preços muito abaixo dos atualmente praticados no modelo de desapropriação.

Não estamos pregando a substituição de um modelo pelo outro, pois sempre hão de existir os proprietários intransigentes e especuladores que não querem o diálogo. A estes deve-se aplicar a lei vigente. A desapropriação pelo preço realmente justo, que os trabalhadores do Ceará estão exemplarmente mostrando, é viável pela negociação direta entre vendedores e compradores, com a supervisão do IDAC.

Já existe no Ceará uma oferta de cerca de 60 propriedades rurais produtivas e que deverão ser adquiridas por esse programa. A estimativa é que se reduzam para aproximadamente R$12 mil por família os custos do assentamento em relação ao modelo tradicional, que custa, em média, R$22 mil. Trata-se, pois, sem dúvida, de uma alternativa ágil de redistribuição de terras, pacífica, descentralizada e de baixo custo se comparada ao atual Programa de Reforma Agrária, de vez que as terras são negociadas diretamente entre os proprietários e as comunidades, estabelecendo-se os preços de mercado ao invés daquele obtido pelo valor de reposição, muitas vezes elevados por perícias judiciais e obrigatoriamente pagos nas desapropriações.

O programa coordenado pela Secretaria de Planejamento e executado pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, através do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará-IDAC, tem como parceiro o Banco do Nordeste do Brasil, agente administrador do Fundo Rotativo de Terras, criado pelo Governo do Estado com recursos da contrapartida do Projeto São José, com o objetivo de financiar a aquisição de imóveis rurais, feitos, diretamente, por trabalhadores rurais sem-terra, minifundiários e as suas associações.

Para 1997, estão destinados R$10 milhões, sendo R$4 milhões para a aquisição de terras oriundas do Fundo Rotativo de Terras e R$6 milhões para obras de infra-estrutura nas fazendas adquiridas pelas comunidades e que serão aportados pelo Projeto São José.

Como exemplo prático, e citando reportagem do Jornal do Brasil, diríamos que o fazendeiro João Bosco Catunda não está preocupado com a invasão de 11 famílias de sem-terra que deverão ocupar 648 hectares da sua Fazenda São Tomás, em Itatira, no sertão central do Ceará. Ele foi o primeiro, entre os mais de 50 interessados, a vender a propriedade para os agricultores organizados na Associação Comunitária de Tatajuba, que recebe, por sua R$65.572,00 do Fundo Rotativo de Terras, depositados pelo Banco do Estado no Banco do Nordeste, uma conta que já tem R$4 milhões para assentar cerca de 600 famílias no prazo de seis meses.

Outro fazendeiro tranqüilo diante das ameaças do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra é Manuel Silveira, que repassou a sua fazenda Curral Velho, de 156 hectares, em Acaraú, também no Ceará, para 16 famílias. Pagaram R$90 mil pela propriedade, por meio da Associação Comunitária de Caiassu. Esta propriedade, em particular, não poderia ser desapropriada, pois atinge altos padrões de produção e produtividade, sendo quase nulos os investimentos que os trabalhadores terão que fazer.

O Ministro da Reforma Agrária, Raul Jungmann, ficou tão entusiasmado com o projeto que negociou um novo contrato de financiamento com o Banco Mundial, no valor de R$150 milhões, para ampliar os assentamentos da Reforma Agrária no Ceará, adotando a experiência em Minas Gerais, na Bahia, Maranhão e Pernambuco.

O Sr. Valmir Campelo - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA - Ouço V. Exª.

O Sr. Valmir Campelo - Nobre Senador Lúcio Alcântara, queria parabenizá-lo pelo assunto que traz hoje, aqui, no Senado Federal, não só pela importância do Projeto São José para o Ceará, mas também pela ciência que presta a todos nós nesta Casa. O Projeto São José, que é altamente produtivo, é, hoje, uma realidade e uma das metas maiores do eminente Governador Tasso Jereissati, servindo de exemplo e modelo para os outros Estados. É um projeto pacífico, de parceria com as associações não-governamentais, e eu tenho absoluta certeza de que o Ministro Raul Jungmann vai usar esse projeto como modelo para os outros Estados. Porque é uma reforma agrária pacífica que se faz. E quero, nesta oportunidade, também, quando V. Exª dá ciência ao Plenário do Projeto São José, lembrar que hoje é dia de São José, o dia da esperança para nós nordestinos, porque o Nordeste está atravessando uma grande seca, a chamada "Seca Verde", onde os matos, as pastagens estão verdes, mas está faltando a chuva para assegurar os legumes e a safra. De forma que é também neste dia de São José que todos os nordestinos se voltam aos céus pedindo as bênçãos de Deus para as chuvas, porque hoje é um dos últimos dias de esperança para nós. De forma que, nesta oportunidade, quero parabenizar V. Exª e também o Governador Tasso Jereissati pela maneira como criou e vem desenvolvendo o Projeto São José no Estado do Ceará, que vem servindo de modelo.

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA - Muito obrigado, Senador Valmir Campelo, é com agrado que recebo esse aparte de V. Exª e acho que esta minha apresentação aqui no Senado sobre esse projeto que vem sendo desenvolvido pelo Governador Tasso Jereissati, com recurso do Estado e do Banco Mundial, também se insere dentro de uma característica do Senado que é a troca de experiências entre os Estados, apresentação de programas, que possam inspirar também, evidentemente adaptadas as comissões de cada região, iniciativas bem-sucedidas que estão sendo levadas a cabo neste grande Brasil.

O Sr. Humberto Lucena - Permite-me V.Exª um aparte?

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA - Pois não, Senador Humberto Lucena.

O Sr. Humberto Lucena - Ouço, com atenção, o pronunciamento de V. Exª, que sempre aborda temas importantíssimos neste plenário. Venho acompanhando com interesse, como nordestino, a atual administração do Governador Tasso Jereissati no Ceará. Apesar de pertencer ao PMDB, que é inclusive seu adversário no Estado, não posso deixar de reconhecer os méritos de S. Exª e o grande trabalho que fez pela recuperação do Ceará, no saneamento de suas finanças e na reorganização de sua economia. Esse projeto específico, o São José, a que V. Exª se refere, está voltado para a reforma agrária com características bastante próprias e faz-me lembrar uma entrevista que li há poucos dias - não sei se V.Exª tomou conhecimento - na Folha de S. Paulo, do nosso eminente compatriota, meu querido amigo e conterrâneo, economista Celso Furtado.

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA - O colóquio foi feito em homenagem a ele, em Paris.

O Sr. Humberto Lucena - Nessa entrevista, S. Sª, justamente abordando a realidade brasileira, inclusive fazendo uma crítica acerba ao exagero do processo de globalização, chamava a atenção para o fato de que, com a queda do muro de Berlim e com a Perestroika, na verdade, o mundo deixou de ser bipolarizado, acabou-se a Guerra Fria, e com isso desapareceu a grande batalha ideológica entre o capitalismo e o marxismo-leninismo. Chamava S. Exª a atenção, pois ainda existiam as posições doutrinárias, umas menos e outras mais avançadas, adiantando que, do seu ponto de vista, por exemplo, ser de esquerda hoje significaria, dentro desse processo que se estabeleceu no País de divergência entre neoliberalismo e social-democracia, justamente dar maior ênfase à solução dos problemas sociais. V. Exª sabe que isso é o nó górdio da política econômica neoliberalista, porque ela pouca atenção dá a esse aspecto, esperando que o tempo resolva tudo. Mas o importante, naquela entrevista, foi que o economista Celso Furtado dizia que - já que nós estamos numa fase de desemprego - o desemprego não era só produto da política econômica, neocapitalista, mas sobretudo, produto do avanço tecnológico, porque o desemprego está atingindo, de um modo geral, todos os países do mundo, inclusive os mais desenvolvidos da Europa. Mas S. Exª afirmou que, diante desse quadro, a solução para o Brasil era a volta ao trabalho no campo e por isso chamava a atenção para a necessidade de o Governo se dedicar, com ênfase, à reforma agrária séria, de cunho capitalista, mas, sobretudo, democrática, para abrir oportunidade de emprego, sem, evidentemente, deixar-se impressionar pela ação de alguns segmentos que querem, não fazer a reforma agrária, mas tumultuar a vida desta Nação. Muito obrigado e parabéns a V. Exª.

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA - Muito obrigado, Senador Humberto Lucena. Na verdade, temos que conhecer essas diferentes experiências que estão sendo feitas no País e que podem contribuir para encaminhar uma solução para esse problema, que é grave. Li essa entrevista do eminente paraibano Celso Furtado, em que ele chama a atenção justamente para o problema do desemprego e para o problema do campo, questões que, segundo ele, deveriam merecer atenção prioritária.

No ano passado, esteve aqui, fazendo uma palestra na Comissão de Assuntos Sociais, do Senado, o economista Ignacy Sachs, que, salvo engano, é polonês, mas vive na França há muitos anos e conhece muito o Brasil e a América Latina. Ele chamava a atenção para esse problema do desemprego no mundo todo e para essa questão da globalização e da integração das economias, que, segundo ele, são, de fato, quase inevitáveis, mas acarretam problemas, entre eles, o desemprego.

Evidentemente, mesmo países com economia poderosa, como, por exemplo, a Alemanha, estão hoje convivendo com altas taxas de desemprego. E o governo alemão, esse mesmo Kohl que está há vários anos no poder, agora mesmo se curvou diante dessa realidade e vai manter, por meio de subsídios, as minas da Alemanha. Foi pressionado pelos mineiros e teve que ceder, para não agravar ainda mais o problema do desemprego.

Então, precisamos ter cuidado para não sermos mais realistas do que o rei, querendo ser mais internacionalistas, mais globalizantes do que os países de maior peso na economia, como Alemanha, Estados Unidos e outros. Mas Ignacy Sachs citou o exemplo da Índia e da China, onde estão sendo criados, através de um programa especial, milhares de empregos não só na zona rural, não só na agricultura, mas no interior de uma maneira geral.

É preciso vermos a questão como relevante. O Governo do Presidente Fernando Henrique tem tomado algumas iniciativas. Nós mesmos, aqui no Senado, já aprovamos vários projetos de lei que visam dar mais instrumentos para que se possa executar a reforma agrária que convém ao País, mas há ainda muito por fazer nessa matéria.

Estima-se que, estendendo-se esse programa que o Ceará vem desenvolvendo a todo o País, cerca de 8 bilhões de hectares, atualmente improdutivos e sem condição de desapropriação por força de lei, poderão ser incorporados, sem conflito, ao processo produtivo.

Esse projeto é uma resposta aos conflitos no campo, que se multiplicam incontroladamente, saltando aos olhos a necessidade de uma reforma agrária ampla e maciça no Brasil. Enquanto em regiões como a do Pontal do Paranapanema, no Estado de São Paulo, os proprietários estão formando milícias armadas para a defesa de suas propriedades contra as invasões dos sem-terra, no Ceará, ao contrário, há um estado de tranqüilidade no campo.

E vou terminar esta homenagem ao Santo Padroeiro do Ceará, São José, em que descrevi a forma concreta com a qual o Governo do meu Estado vem implementando ações em benefícios dos mais humildes, com uma frase do nosso grande companheiro, recentemente desaparecido, Darcy Ribeiro.

Segundo ele, "os idiotas dizem que não adianta fazer reforma agrária, porque, sem muita assistência técnica e muito subsídio, o pequeno lavrador não conseguirá nada. É mentira. Onde prevalece a pequena propriedade, o povo come mais e vive melhor. A função da pequena propriedade é dar emprego aos milhões de desempregados. É dar segurança e alegria à maioria das famílias brasileiras, para produzir o que comem, vendendo barato as sobras".

E via Projeto São José, o Governo Tasso Jereissati vem, em parte, conseguindo alavancar muitos desses objetivos.

Muito obrigado.