O SR. SEBASTIÃO ROCHA (Bloco/PDT-AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, faço questão de comunicar à Casa que hoje pela manhã, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, sob a Presidência do eminente Senador Bernardo Cabral, foi aprovado o Projeto de Resolução nº 51/96, de minha autoria, que institui o Prêmio Nacional Darcy Ribeiro e dá outras providências.

Na verdade, o projeto foi aprovado com algumas alterações, entre as quais destaco a mudança na denominação do Prêmio, que passará a ser Diploma, acatando proposta do Senador Ney Suassuna.

Portanto, o Projeto de Resolução assume a característica de Diploma do Mérito Educativo Darcy Ribeiro e será conferido, se aprovado pelo Plenário do Senado e posteriormente na Câmara dos Deputados, anualmente, em sessão do Congresso, na data de aniversário do eminente Senador Darcy Ribeiro, dia 26 de outubro, e a escolha do agraciado será feita por um Conselho, segundo a proposta aprovada, constituído por cinco Membros do Congresso Nacional e pelo próprio Presidente do Congresso Nacional, que indicará os demais membros desse Conselho.

As pessoas candidatas a esse Diploma, que poderão ser físicas ou jurídicas, terão seus nomes indicados até o último dia útil do mês de agosto.

O que também é importante ressaltar no projeto aprovado é que ele veda o patrocínio direto de pessoa jurídica a qualquer candidato, assim como a indicação de integrantes dos Poderes Legislativo, Judiciário Federal, do Presidente da República e de Ministro de Estado.

Além deste comunicado, Sr. Presidente, ainda sobre Darcy Ribeiro, gostaria de mencionar que será realizado amanhã, em cerimônia da Universidade de Brasília, o lançamento da Pedra Fundamental da sede da Fundação Darcy Ribeiro - Fundar, chamada Biblioteca Setorial de Ciências Sociais, e que o próprio Darcy Ribeiro apelidou de "Beijódromo". A sede da Fundação Darcy Ribeiro, que abrigará trinta mil volumes do acervo do antropólogo, além de peças de arte e objetos indígenas, foi projetada pelo arquiteto João Filgueiras Lima, o Lelé.

O edifício terá forma circular com 40 metros de diâmetro, sendo o interior vazado para dar lugar a um jardim central. No térreo, ficarão a sede da Fundação Darcy Ribeiro, um auditório, um Núcleo de Informática e a manutenção dos livros. No segundo pavimento será instalada a biblioteca, com uma estrutura que aproveitará ao máximo a iluminação natural. A estrutura será metálica, utilizando peças pré-fabricadas, ao estilo dos hospitais da rede Sarah Kubitschek, construídos pela Associação das Pioneiras Sociais. No círculo central do edifício, um toque romântico, bem de acordo com a personalidade de Darcy Ribeiro: um jardim com árvores e beija-flores, coberto por uma enorme clarabóia de policarboneto transparente e fibra de vidro. Do lado de fora, o prédio será cercado por um espelho d´água coberto por uma discreta névoa, produzida por nebulização artificial. O projeto prevê ainda um teatro de arena. Foi ali que o Senador Darcy Ribeiro imaginou o "Beijódromo", onde jovens casais ouviriam serestas em noites de lua cheia. A construção do memorial a Darcy Ribeiro será realizado pelo Centro de Tecnologia da Rede Sarah, que assinará convênio com a UnB para esse fim.

A cerimônia deverá contar com a presença do Ministro da Educação, Paulo Renato de Souza, do Governador do Distrito Federal, Cristovam Buarque, do arquiteto Oscar Niemeyer, de representantes da Fundação Darcy Ribeiro e de outras autoridades.

Então, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mais duas boas notícias a respeito do reverenciamento que deve continuar à memória de Darcy Ribeiro. Amanhã, também, deverá se reunir a Comissão da Amazônia, aqui no Senado, no sentido de aprofundar e retomar os trabalhos para a implantação do Projeto Caboclo, último projeto trazido a debate pelo então Senador Darcy Ribeiro.

Queria também, nesta tarde, a exemplo do que já fizeram os Senadores Lúcio Alcântara e Valmir Campelo, mencionar o Dia de São José, padroeiro da Capital do Estado do Amapá, Macapá. Em nome do povo do meu Estado, faço uma homenagem a São José, pedindo que continue derramando sua proteção e bençãos sobre o povo do nosso Estado, e do Brasil.

Era o que tinha a comunicar.

Muito obrigado.