Discurso no Senado Federal

AUMENTO DA PREOCUPAÇÃO DO POVO BRASILEIRO EM RELAÇÃO AO SERIO E GRAVE PROBLEMA DE DESMATAMENTO NO PAIS INTEIRO. INTERESSE DOS PAISES DE PRIMEIRO MUNDO PELA AMAZONIA. APELO A MESA DO SENADO PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO A CAMARA DOS DEPUTADOS, NO SENTIDO DE QUE SEJA OBJETO DE UMA TRAMITAÇÃO MAIS RAPIDA NAQUELA CASA O PROJETO DE LEI DO SENADO 75, DE 1992, DE SUA AUTORIA, QUE PROIBE A EXPORTAÇÃO DE MADEIRA BRUTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor
Onofre Quinan (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/GO)
Nome completo: Onofre Quinan
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA DO MEIO AMBIENTE.:
  • AUMENTO DA PREOCUPAÇÃO DO POVO BRASILEIRO EM RELAÇÃO AO SERIO E GRAVE PROBLEMA DE DESMATAMENTO NO PAIS INTEIRO. INTERESSE DOS PAISES DE PRIMEIRO MUNDO PELA AMAZONIA. APELO A MESA DO SENADO PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO A CAMARA DOS DEPUTADOS, NO SENTIDO DE QUE SEJA OBJETO DE UMA TRAMITAÇÃO MAIS RAPIDA NAQUELA CASA O PROJETO DE LEI DO SENADO 75, DE 1992, DE SUA AUTORIA, QUE PROIBE A EXPORTAÇÃO DE MADEIRA BRUTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação
Publicação no DSF de 20/03/1997 - Página 6119
Assunto
Outros > POLITICA DO MEIO AMBIENTE.
Indexação
  • APREENSÃO, DESMATAMENTO, BRASIL, SUPERIORIDADE, CUSTO, TEMPO, REFLORESTAMENTO.
  • REGISTRO, LOBBY, PRIMEIRO MUNDO, OPOSIÇÃO, DESMATAMENTO, REGIÃO AMAZONICA, NECESSIDADE, BRASIL, FISCALIZAÇÃO, ATUAÇÃO, ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), PAIS ESTRANGEIRO, REGIÃO.
  • JUSTIFICAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, PROIBIÇÃO, EXPORTAÇÃO, MADEIRA BRUTA, MOTIVO, FALTA, AGREGAÇÃO, VALOR, IMPOSSIBILIDADE, REPOSIÇÃO, MADEIRA DE LEI.
  • SOLICITAÇÃO, GESTÃO, AGILIZAÇÃO, TRAMITAÇÃO, PROJETO DE LEI, CAMARA DOS DEPUTADOS.

           O SR. ONOFRE QUINAN (PMDB-GO. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, de uns anos para cá, vem se intensificando a preocupação do povo brasileiro, através de conceituados órgãos da imprensa, com vista ao sério e grave problema de desmatamento no País inteiro. Essa preocupação é inteiramente compreensível, uma vez que os prejuízos que esse tipo de vandalismo acarreta são incalculáveis, afigurando-se o problema de forma bastante complexa.

           A pauta de exportação anual de madeira acusa a cifra de cem milhões de reais. No entanto, segundo cálculos autorizados e dignos de confiança, a reocupação da área devastada, com o plantio de outras árvores, mesmo de qualificação inferior às derrubadas, demandaria nada menos que um bilhão de reais.

           Outro aspecto relevante é que além do prejuízo sem retorno causado pelo desmatamento, o tempo demandado para a recuperação dessas florestas é excessivamente longo.

           Mas o prejuízo não estaciona só na movimentação de dinheiro. A saída da madeira, para o exterior, é sempre de material nobre. A substituição, ou compensação, quando ocorre, se dá com árvores de segunda ou terceira categoria, determinando isso que fique desvalorizado o parque botânico brasileiro, imprescindível para nossa própria sobrevivência.

           Além de tudo, estamos sob constante pressão internacional. Com o pretexto de defenderem a ecologia universal, povo e autoridades de vários países, principalmente da Europa e América, nos acusam de estarmos avariando fundamente o que eles chamam de "pulmão do mundo", que é a Amazônia, onde ocorre mais intensa e mais extensamente a derrubada de árvores de primeira qualidade. Isso afeta - dizem eles - a sanidade dos povos.

           O velho namoro do Primeiro Mundo, cortejando essa donzela robusta e rica, que é a Amazônia, dá oportunidade que se aconteça a acentuação daquela ameaça. Missões religiosas estrangeiras e outras organizações, culturais ou artísticas, espraiam-se por todo o Norte do País, havendo, pelo que se sabe, até programa de militarização de indígenas, nas fronteiras nortistas. O inegável é que a movimentação alienígena nos nossos sertões, a qualquer título, tem que estar ininterruptamente focalizada pelas lentes maiores das nossas autoridades.

           Para coibir o que infelizmente encontra-se evidente, há quase cinco anos atrás apresentei, nesta Casa, à apreciação dos nobres Pares um Projeto de Lei, que tomou o número 75/92, proibindo a exportação de madeira bruta e dando outras providências.

           Na oportunidade, justifiquei que a exportação de madeira bruta acarreta imensuráveis prejuízos ao País, quer pela insignificante agregação de valor à atividade extrativista de madeira, quer pela devastação de matas centenárias, onde se encontram as essências mais nobres, com incalculáveis danos ao meio ambiente.

           Há outro aspecto a ser considerado sempre, e que integrou a exposição que apresentei, na ocasião de entrada da referida propositura aqui no Senado. As essências mais valiosas não se repõem em alguns anos. Algumas gerações são necessárias para restaurá-las.

           Infelizmente, Ilustre Presidente e nobres Colegas, esse meu Projeto de grande relevância para o nosso país, apesar de aprovado por esta Casa, tramita lentamente na Câmara dos Deputados, mais especificamente na Comissão de Constituição e Justiça e Redação, enquanto a sociedade, vilipendiada, vai se manifestando, às vezes eloqüentemente, com ênfase, como vimos através do destacado programa "Globo Repórter" da última sexta-feira, que abordou com amplitude e notável senso jornalístico o assunto do desflorestamento na Amazônia, na maior parte das vezes, clandestino e criminoso.

           Como vemos, estamos diante de uma cruel realidade que nos tem afrontado diuturnamente, sobretudo com a gravidade de conseqüências sérias e danosas aos interesses nacionais.

           Diante dos fatos abordados, solicito de Vossa Excelência que envide todos os esforços para que a minha propositura seja objeto de uma tramitação mais rápida naquela Casa e que possamos ver, de uma vez por todas, essa situação definitivamente solucionada.

           Obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 20/03/1997 - Página 6119