O SR. JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o mundo, neste limiar do terceiro milênio, é completamente diferente do mundo de cem anos atrás. Homens e mulheres que viram o alvorecer do século XX sonhavam com medicina melhor, com energia elétrica abundante e com transportes coletivos mecanizados e disponíveis. Queriam, na Europa, ter acesso à educação e garantia de que haveria comida em sua mesa, dia após dia. A cada época, uma angústia.

No espaço de menos de cem anos, a humanidade foi capaz de construir o que Herbert Marcuse chamou de a "segunda natureza". Ninguém hoje, no mundo civilizado, admite viver sem energia elétrica, transporte, comunicações e os chamados confortos da vida moderna. O homem, depois de muitas lutas e guerras, alcançou um estágio de desenvolvimento que não seria previsível ao mais criativo pensador do século XIX. O futuro chegou e com ele chegaram os problemas.

Hoje, as comunicações, com suas redes mundiais de satélites e computadores, transformaram o Planeta num território pequeno, alcançável. Tudo é perto, nada é longe. Não existe, nesse setor, o impossível. O limite da possibilidade é o limite da capacidade de criar. A Medicina deu saltos incríveis, desde a descoberta da penicilina. Agora já se fala na produção de clones de animais e na possibilidade de clones humanos. Não há barreiras.

O mundo virou a aldeia global prevista por McLuhan. No campo da política, acabou a Guerra Fria. A União Soviética desapareceu. E o comunismo deixou de ser uma doutrina eficiente, com aplicação prática. Restou, somente, como indagação acadêmica. Os Estados Unidos emergiram, afinal, nesta civilização desenvolvida e receptiva ao novo, como o poder hegemônico, o centro do império.

Nesta perspectiva, surge o que os economistas chamam de globalização. Empresários de qualquer parte do mundo podem realizar investimentos e auferir lucros nos mais diversos países, cujas economias estão integradas pelos laços da rede mundial de comunicação. Não há impedimentos, não existem fronteiras e o dinheiro pula de uma cidade para outra conforme os rigores dos fuso horários. Tudo é tecnologicamente avançado, tão avançado que, em alguns segmentos das economias, dispensa-se até o próprio homem. Eis o fantasma, a angústia deste final de século: o emprego está desaparecendo.

As indústrias precisam reduzir custo e aumentar a produtividade. A melhor maneira de alcançar um estágio superior na guerra econômica é investir maciçamente em tecnologia. E substituir a mão-de-obra tradicional. Isto é, o homem. Esse não é, Sr.Presidente, Srªs e Srs. Senadores, um fenômeno do Terceiro Mundo. As economias centrais, que precisam se equipar para disputar as maiores e melhores faixas do comércio internacional, utilizam fartamente os ganhos tecnológicos. E estão vivendo a angústia do desemprego.

O Presidente Jacques Chirac, que recentemente esteve no Brasil, disse em São Paulo, na sede da FIESP, que o desemprego na França chegou a 12,5% da população economicamente ativa. Entre os jovens, incluindo os estudantes, esse índice chega a 25%. Combater esse problema, afirmou, é um desafio mundial. Segundo ele, existe uma relação entre desemprego e qualificação de mão-de-obra, daí a necessidade de somar esforços para melhorar a educação.

O "horror econômico" foi o tema das reportagens de capa de dois semanários parisienses - L´événement du Jeudi e L´Express - na semana passada. As duas revistas falam sobre o crescente desemprego que poderá alcançar cinco milhões de pessoas. Além da Renault, que está tentando fechar unidades produtivas na França e na Bélgica, outras grandes empresas, como a Danone e a Alcatel, continuam demitindo. Pesquisas mostram o sentimento dos franceses diante dessa situação: 81% dos entrevistados acreditam que as desigualdades se acentuaram.

Os europeus não gostam de recessão, de inflação, nem de desemprego. Quando os índices de emprego começam a cair, os primeiros a sofrer são os imigrantes. Na França, está em estudo um pacote de medidas duríssimas contra estrangeiros. Vão permanecer lá apenas os que, comprovadamente, trabalham para o desenvolvimento do país. Os demais serão convidados, com maior ou menor educação, a deixar o país da liberdade. Não há lugar para eles. São os excluídos.

Na Alemanha, aqueles que recebem estrangeiros em casa são responsáveis por seus convidados, inclusive pelo pagamento de eventual tratamento médico e por sua alimentação. Aqueles que possuem dinheiro - e o comprovam antes de entrar naquele país - são bem-vindos. O governo alemão mantém um arquivo muito bem organizado sobre a situação de cada um dos 7,2 milhões de estrangeiros que vivem na Alemanha, chegando a levantar dados sobre a situação financeira e o trabalho ocupado. Essa preocupação tem por objetivo proteger o mercado de trabalho para sua população.

A Espanha distribuirá este ano 150 mil autorizações de trabalho a seus imigrantes, apesar de o desemprego alcançar a taxa de 22%. As empresas espanholas recrutam trabalhadores no norte da África e na América Latina. Poucos espanhóis aceitariam trabalhar seis dias por semana por um salário mensal de aproximadamente US$600. Na Inglaterra, os imigrantes vivem, também, sob constante vigilância do governo e sob pesados ataques racistas da população.

No Brasil, pelo sétimo ano consecutivo, o número de empregados na indústria encerrou o período em queda. Dados da última Pesquisa de Indústria, Emprego e Valor da Produção do IBGE mostram que 11% dos postos de trabalho no setor foram fechados em 1996, o que representa uma redução acumulada de 34,3% da mão-de-obra nos últimos sete anos.

A geografia do desemprego é a seguinte, segundo o IBGE: o Estado onde ocorreu o maior volume de demissões foi São Paulo, que reduziu em 13,5% o pessoal ocupado na indústria; depois foi o Rio de Janeiro, com uma redução de 10,4%; em terceiro lugar está Minas Gerais, com menos de 7,6%. A Região Sul registrou uma diminuição de empregos industriais da ordem de 8,7%. Na Região Nordeste, a queda foi menor: apenas 6,9%.

No entanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quem permaneceu empregado conseguiu ganhar mais. De acordo com o IBGE, o salário médio da indústria teve um ganho real de 3,8% em 1996 frente ao ano anterior e já acumula um crescimento de 42,1% nos últimos cinco anos. Esses números mostram que as indústrias reduziram seus gastos com mão-de-obra, investiram em tecnologia e passaram a trabalhar com funcionários mais qualificados. Houve aumento da massa salarial per capita, embora tenha ocorrido uma queda de 7,4% no volume de salários pagos em 1996.

A situação brasileira reproduz um fenômeno mundial. A globalização da economia, neste primeiro momento, está provocando uma profunda modificação no mercado de trabalho. Os empregos estão desaparecendo, as indústrias requerem mão-de-obra mais qualificada, tendência que é seguida pelo comércio e pelo setor de serviços. A vida, enfim, ficou mais competitiva, mais difícil, mais disputada.

Franceses e belgas mostram-se descontentes com o fato de que as fábricas de automóveis estão fechando lá e se instalando nos países do Mercosul. A Renault está indo para o Paraná. A Citroen acaba de inaugurar uma unidade de produção nas cercanias de Montevidéu. As novas fábricas de automóveis, contudo, empregam pouco. Poucas delas terão mais de mil empregados, aí contabilizados desde o presidente até o vigia noturno. São totalmente informatizadas, dentro de princípios de qualidade total e absoluto planejamento. É assim, por exemplo, a nova fábrica da Volkswagen em Resende, Estado do Rio de Janeiro, que opera dentro do conceito de estoque zero.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, salientei há pouco que a cada época corresponde uma angústia. Na transição entre a sociedade industrial e a sociedade pós-moderna, informatizada, amplamente desenvolvida, baseada em robôs e clones, haverá um longo e penoso caminho a ser trilhado. Não será fácil. Mas, desde logo é necessário, por intermédio de ações do Estado, incentivar o investimento em mão-de-obra. O que intimidou o capital, ao longo da História, foram os movimentos sociais. Hoje, eles estão fracos, diante dessa avassaladora sociedade tecnológica. O Estado, com seu poder regulador, precisa, contudo, assumir as funções normativas e não permitir que seus nacionais sejam trucidados pela voracidade da globalização.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.