Pronunciamento de Antônio Carlos Konder Reis em 28/06/1966
Discurso no Senado Federal
COMENTA SITUAÇÃO DOS PESCADORES ANTONOMOS PERANTE O INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS MARITIMOS. CONGRATULA-SE COM A JUNTA INTERVENTORA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO IAPM PELA EXPEDIÇÃO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA 33/66, TENTANDO REGULARIZAR O FATO. AGRADECE AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA PELA ATENÇÃO QUE TEM DISPENSADO AO SEU ESTADO. LE OFICIO SEU DIRIGIDO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA PEDINDO AUXILIO DE 1 BILHÃO E MEIO DE CRUZEIROS PARA O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ELETRICIDADE, CIME.
- Autor
- Antônio Carlos Konder Reis (ARENA - Aliança Renovadora Nacional/SC)
- Nome completo: Antônio Carlos Konder Reis
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. ENERGIA ELETRICA.:
- COMENTA SITUAÇÃO DOS PESCADORES ANTONOMOS PERANTE O INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS MARITIMOS. CONGRATULA-SE COM A JUNTA INTERVENTORA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO IAPM PELA EXPEDIÇÃO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA 33/66, TENTANDO REGULARIZAR O FATO. AGRADECE AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA PELA ATENÇÃO QUE TEM DISPENSADO AO SEU ESTADO. LE OFICIO SEU DIRIGIDO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA PEDINDO AUXILIO DE 1 BILHÃO E MEIO DE CRUZEIROS PARA O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ELETRICIDADE, CIME.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 29/06/1966 - Página 1806
- Assunto
- Outros > LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. ENERGIA ELETRICA.
- Indexação
-
- COMENTARIO, SITUAÇÃO, CONCESSÃO, APOSENTADORIA, PESCADOR, TRABALHADOR AUTONOMO, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC).
- CONGRATULAÇÕES, DECISÃO, INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS MARITIMOS (IAPM), EMISSÃO, NORMAS, TENTATIVA, REGULARIZAÇÃO, SITUAÇÃO, TRABALHADOR AUTONOMO.
- AGRADECIMENTO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), ATUAÇÃO, APOIO, REALIZAÇÃO, PROGRAMA, ENERGIA ELETRICA, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC).
- LEITURA, OFICIO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), SOLICITAÇÃO, AUXILIO, VERBA, EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA.
Texto integral não disponível!