O SR. ROMERO JUCÁ (PFL-RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Governo do Presidente Fernando Henrique, sintonizado com a realidade mundial, tem buscado definir um perfil de atuação social-liberal para a população e, assim, vem implementando um programa de privatizações que busca, de um lado, alavancar recursos para investir em ações de prioridade social, de outro, substituir a necessidade de investimentos públicos por privados.

Nesse aspecto, gostaria de ressaltar a extrema competência e a agilidade de um modelo eficiente com que está sendo tocado o processo de privatização do setor elétrico brasileiro.

Tendo a frente o Ministro Raimundo Brito - membro do Partido da Frente Liberal - o Ministério de Minas e Energia anuncia o ano de 97/98 como o de colheita de um processo que, segundo as informações da Consultoria Trevisan, arrecadará mais de 20 bilhões de dólares. Diz o estudo, quanto à receita com a privatização de Furnas e da Eletrosul, que os recursos poderão chegar a mais de treze bilhões de dólares, e que a privatização das empresas federais de energia elétrica deverá produzir receita de mais de 20 bilhões de dólares até 1999.

O estudo demonstra o que já é sabido por todos: que além de faturar recursos necessários para o programa social com a venda das empresas, o Governo Fernando Henrique Cardoso terá vantagem de se liberar da necessidade de fazer investimentos para atender ao crescente consumo da demanda de energia elétrica.

O gasto atual do Governo Federal com energia elétrica na questão dos investimentos soma mais de 4 bilhões de dólares ao ano.

Outra questão importante demonstrada pela análise técnica da consultoria é a pirataria com a energia elétrica brasileira de cuja produção são roubados mais de 2 bilhões de dólares ao ano. Sem dúvida alguma, com a privatização das empresas privadas que atuarão nesse setor, vamos ter um desperdício e um roubo de energia muito menores.

Outro detalhe importante do estudo - e são palavras do Ministro Raimundo Brito - é que todas as grandes geradoras de energia no País serão privatizadas até o final de 1998.

Gostaria, em nome do Partido da Frente Liberal, de registrar a competência do Ministro Raimundo Brito, a seriedade com que o Ministério está tocando essa ação e a importância dos desdobramentos da privatização para o perfil do desenvolvimento social e econômico do País.

Sem dúvida alguma, o Presidente Fernando Henrique acertou ao nomear Raimundo Brito Ministro de Minas e Energia. O Ministro, além de ser um grande brasileiro e técnico competente, honra o Partido da Frente Liberal, quando executa, com competência, seriedade e honestidade, o Programa de Privatizações do setor elétrico.

Gostaria ainda de registrar que, no próximo dia 11 de abril, o Presidente Fernando Henrique Cardoso estará em Roraima assinando a compra de energia de Guri e lançando os editais necessários para a construção da linha de transmissão que trará energia de Guri, na Venezuela, até Boa Vista e de Boa Vista a distribuirá por todo o interior do Estado.

Tal ação se dá no momento em que o Programa de Privatizações se acelera e, mais do que isso, ela será objeto desse programa porque estará equacionada uma demanda compatível com a realidade do mercado.

Encerro minhas palavras, enfatizando, como Líder do PFL, o importante trabalho que está sendo feito pelo Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, pelo Ministro Raimundo Brito no Ministério de Minas e Energia.

Muito obrigado.