O SR. FLAVIANO MELO (PMDB-AC. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, faço questão de registrar, nos Anais desta Casa, o resultado do encontro que nós, da bancada do PMDB do Acre e o presidente da Associação de prefeitos do Estado e prefeito de Rio Branco, Maurí Sérgio, mantivemos, no último dia 20, com o Presidente Fernando Henrique Cardoso, solicitando ajuda para os municípios atingidos pelas enchentes no Estado.

No encontro, fizemos basicamente dois pedidos: agilidade na liberação dos cerca de R$ 76 milhões de emendas ao Orçamento Geral da União que existem para o Estado e um recurso extra, no valor de R$ 9,7 milhões, para reconstruir Rio Branco, especialmente nas áreas de saúde, agricultura e infra-estrutura urbana.

O Presidente garantiu que já no dia 21 estaria despachando com o Ministro da Secretaria de Políticas Regionais, Fernando Catão, para que ele atendesse os pleitos referentes à sua Pasta com a maior brevidade. Disse, inclusive, que acompanharia de perto a liberação dos recursos das emendas acreanas.

Isso mostra que o Presidente ficou sensibilizado com o problema acreano e nos dá esperanças de que teremos realmente ajuda para reconstruir os municípios castigados com as inundações.

É preciso lembrar, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a difícil situação em que se encontra o meu Estado, até mesmo para que fique registrado na história os dias de terror vividos por meu povo e o quanto essa população precisa de ajuda.

Como deve ser do conhecimento dos Srs. parlamentares, desde o mês de fevereiro o Acre vive a maior inundação de toda a sua história. As enchentes atingiram 8 dos 22 municípios acreanos: Rio Branco, Sena Madureira, Santa Rosa, Feijó, Xapuri, Porto Acre, Cruzeiro do Sul e Brasiléia.

As cheias castigaram principalmente a capital, Rio Branco, e o Município de Sena Madureira, onde foi decretado estado de calamidade pública, além de Santa Rosa.

Em Rio Branco, a enchente do Rio Acre, que corta a cidade, inundou 80 dos seus 140 bairros, atingiu 90 mil pessoas e desabrigou mais de 22 mil, que foram alojadas em escolas, creches, igrejas, galpões do parque de exposições, armazéns, clubes de serviços e barracas da Defesa Civil.

A enchente levou casas, derrubou comércios, arrastou uma ponte e deixou outra interditada, destruiu grande parte da produção rural, comprometeu serviços essenciais como abastecimento de água, energia elétrica, além de transportes, deixando grande parte da malha viária danificada com ruas e obras de drenagem rompidas.

Os prejuízos são incalculáveis. O que se sabe no momento, é que só com serviços emergenciais, serão necessários quase R$ 10 milhões. Sem contar com as necessidades na área educacional, tendo em vista que muitas escolas foram ocupadas por desabrigados e terão que ser recuperadas.

No Município de Sena Madureira - localizado às margens do rio Iaco -, 90% da população foi atingida pela enchente. As águas afetaram 80% do seu perímetro urbano desabrigando 4 mil pessoas. O Município ficou isolado. O fornecimento de energia foi cortado, a comunicação telefônica prejudicada, as estradas bloqueadas e a pista de pouso interditada - só sendo permitido pouso de búfalos da FAB com ajuda aos desabrigados.

Em Santa Rosa, a inundação atingiu 100% do Município, desabrigando e isolando todos os seus 674 habitantes.

O Município de Feijó, onde o acesso é realizado somente por via aérea, encontra-se em estado de emergência. A enchente atingiu quase a metade do seu perímetro urbano e desabrigou 2.648 pessoas. Problema ainda mais grave registrou-se na aldeia dos índios paruarás, que foi totalmente atingida e ficou isolada da sede.

Em Xapuri, onde 40% do perímetro urbano foi atingido, 90 famílias ficaram desabrigadas, o que dá uma média de 222 pessoas.

Quanto a Porto Acre, 95% do seu perímetro urbano foi atingido, havendo 958 desabrigados.

Em Cruzeiro do Sul e Brasiléia os níveis dos rios também subiram e, embora a situação permaneça estável, são necessárias medidas visando solucionar problemas causados pelas enchentes.

Este, Sr. presidente, Srªs e Srs. Senadores, é o quadro da inundação no Acre. Certamente, relatado sob a frieza dos números, não traduz a crueza de quem viveu ou continua vivendo o problema. 

Na verdade, só quem esteve no Acre, quem testemunhou a destruição, tem a real dimensão dos danos causados pelas enchentes no Estado. Danos estes que incluem duas vítimas fatais - um homem e uma criança cujo corpo foi encontrado boiando nas águas.

Dá para imaginar, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que isso significa? Dá para imaginar o desespero das pessoas vendo as águas invadindo suas casas, destruindo tudo o que conseguiram após muita luta?

Muitos se recusavam a abandonar suas moradias. Preferiam ficar dentro da casa inundada, apavorados com a idéia de perder o pouco que lhes restava. Houve até quem tentou o suicídio ao ver o prejuízo.

Por outro lado, nos abrigos improvisados, a imagem é desoladora. Pessoas amontoadas e expondo-se de todas as formas. Conforme levantamentos feitos entre os desabrigados até recentemente, já haviam sido confirmados 4 casos de leptospirose e 4 de hepatite. Além disso, 70% dos desabrigados estavam com micose superficial, 40% com diarréia infecciosa e febre, sem contar com verminose.

O pior é que as águas, que já estavam baixando, voltaram a subir em Rio Branco. O nível do rio Acre, que até o último dia 26 havia baixado para 14,52m, voltou a subir, estando até às 12 horas de hoje, com 16,62m. Conforme a Defesa Civil, se a enchente permanecer nesse ritmo, dentro de dois dias poderá chegar aos 17,66m atingidos no dia 14 de março, registrando a maior inundação da história do Estado.

As famílias, que começavam a voltar para suas casas, estão sendo novamente retiradas para abrigos e o número de e desabrigados já está bem próximo do registrado quando o rio atingiu os 17,66m.

Como se vê, a população acreana continua precisando de ajuda. Tanto agora, nas ações de emergência, como na reconstrução das áreas atingidas.

O mais preocupante, em tudo isso, é que a Defesa Civil não conta com estrutura para enfrentar inundações como a ocorrida no Acre. Faltaram barracas, alimentos e medicamentos, o que denuncia a necessidade de melhor estruturação, inclusive financeira, deste órgão de vital importância para a população.

Felizmente, o Congresso Nacional inseriu, no Orçamento Geral da União para este ano, recursos no valor de R$ 60 milhões para a Defesa Civil, para que tenha condições mínimas de executar o seu papel.

Há que se ver, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que tão logo as águas comecem a baixar, é preciso recuperar ou reconstruir o que a inundação destruiu. Coragem nós, do Acre, temos. Só esperamos das autoridades que se juntem a nós nesta luta, vencendo a burocracia e a lentidão que emperram os serviços públicos e possibilitem a reconstrução do nosso Estado.

Muito obrigado!