O SR. JÚLIO CAMPOS (PFL-MT. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil enfrenta o desafio de melhor preparar suas crianças e adolescentes para um mundo cada vez mais competitivo. Esse mundo exige tanto estratégias de autocapacitação nas novas tecnologias como habilidades para tomar decisões num cotidiano cada vez mais imprevisível.

Essa é uma constatação diária para milhares de pessoas que querem ingressar no mercado de trabalho ou que se viram, de uma hora para outra, sem emprego. Entretanto, a escola não se tem revelado um instrumento eficaz de preparação dos cidadãos e trabalhadores.

A escola não tem sido eficaz, por um lado, simplesmente porque ainda não atinge de maneira universal as crianças em idade escolar. Há, portanto, um grande número de analfabetos entre os adolescentes e os adultos, distanciados das estratégias de inserção no mercado de trabalho. Esse fato traz grandes problemas não só para eles, individualmente, mas também para a sociedade como um todo, pois essas pessoas não geram a riqueza que poderiam produzir, se melhor capacitadas.

Porém, mais grave que o alto número de não-alfabetizados é constatar a existência de grande contingente de analfabetos funcionais, isto é, os que chegam a ter acesso ao ensino e à escrita, mas, depois que saem da escola, não mais exercitam essa faculdade, não lêem, não se informam. Conseqüência: ficam cada vez mais distantes do acesso às informações técnicas que lhes permitiriam adequarem-se às exigências do mercado de trabalho; outra conseqüência é que serão cidadãos menos críticos, pois não se utilizarão dos meios de comunicação escrita -- jornais e revistas -- para se aprofundarem nos problemas do País. Vale ressaltar que, pela sua natureza, por mais disseminadora de informações que seja, a televisão não pode cumprir esse papel.

Países como Estados Unidos, Canadá e França têm-se dado conta disso e têm implementado políticas de redução do analfabetismo funcional, temendo o prejuízo futuro que isso traria para a própria economia e para sua inserção no cenário mundial. Isso sem falar no prejuízo cultural, moral e intelectual.

O Brasil, entretanto, ainda não despertou para essa questão. Talvez, até mesmo, porque ainda não tenha conseguido reduzir a níveis toleráveis suas taxas de analfabetismo real. Entretanto, não precisamos esperar ter toda a população alfabetizada para iniciar programas que capacitem para toda a vida os cidadãos-leitores.

Na velocidade em que se dá o desenvolvimento científico e tecnológico e com a imprevisibilidade que acontecem as mudanças políticas e até mesmo geográficas, fica patente a rápida obsolescência dos livros didáticos.

Exemplo claro disso, no campo da saúde, é o fenômeno da AIDS, com suas causas e os possíveis métodos de cura. Nenhuma editora, nenhum autor tem condições de atualizar seus manuais de um semestre ou de ano para outro, de modo a acompanhar a evolução da doença e da busca de sua cura.

Na esfera da política, há poucos anos, tivemos a reviravolta nos países comunistas, com profundas alterações econômicas e até mesmo o redesenho da geografia mundial. Isso levou os livros e mapas a ficarem obsoletos de um dia para o outro.

Os professores, ao compararem os livros com a realidade, sentiram-se do mesmo modo que um pintor que segura brocha de tinta no teto depois que a escada foi retirada. Alguns jornais e revistas divulgaram novos mapas e foi isso a tábua de salvação para quem não quis ficar desacreditado perante os alunos.

Eis aí o ponto a que queremos chegar. Os jornais e revistas constituem fonte de consulta e instrumento didático de alcance fenomenal, mas muito pouco usado.

Pela leitura dos jornais em sala de aula, os professores têm oportunidade de discutir as mais diversas matérias: da biologia à história, da física à geografia. Mas as vantagens não se prendem apenas ao aspecto técnico. Também o desenvolvimento do senso crítico entre os alunos pode melhorar muito. A leitura é, dessa forma, não só uma leitura da palavra, mas uma leitura do mundo. Não se trata, pois, de se usar o jornal apenas como leitura de um "texto", mas de um texto que permite o diálogo. O diálogo do professor com os alunos, ao levar-lhes uma abordagem nova. O diálogo dos alunos entre si, uma vez que os fatos noticiados nos jornais e revistas podem levar a diferentes interpretações, segundo a experiência e vivência de cada um. Diálogo da classe com a sociedade e com o mundo contemporâneo em que vive, pela tomada de conhecimento em tempo real de importantes decisões que afetam o mundo como um todo. Esse diálogo leva os alunos a verdadeiras experiências, que vão desde o contato com informações sobre os testes atômicos e suas conseqüências para o planeta até os debates da conferência de mulheres na China, denunciando mazelas e propondo políticas de proteção específicas.

A habilidade de leitura e escrita, assim como a da fala, é uma habilidade que se aprende em criança e se mantém com o indivíduo a vida inteira. Num mundo competitivo como o nosso, não basta saber ler instruções para apertar um parafuso. É preciso saber ler, compreender e interpretar para se habilitar em novas tecnologias. Tome-se como paradigma a computação, cuja velocidade de auto-superação é tão impressionante que consegue desatualizar com tremenda facilidade até mesmo os cursos técnicos. A auto-instrução, no caso, é o caminho mais viável para os trabalhadores da área que não se querem ver atirados fora do mercado de trabalho.

Foi com a mente em todos esses problemas que propus ao Senado o Projeto de Lei nº 281, de 1995, que dispõe sobre a leitura de jornais e revistas como atividade curricular.

O projeto, simples em sua concepção e execução, prevê que a leitura de jornais e revistas seja feita nas séries finais do ensino fundamental e em todo o ensino médio. A atividade terá caráter interdisciplinar, respeitando os objetivos e a realidade específica de cada escola, de acordo com seus recursos disponíveis.

Experiências semelhantes já ocorrem na Espanha, França, Inglaterra, Suécia, Canadá e Japão. Neste último, por sinal, os jornais registram uma tiragem de mais de setenta milhões de exemplares diários, para uma população que possui 25 milhões de pessoas a menos do que a nossa. Enquanto isso, o Brasil registra uma tiragem de apenas 8 milhões de exemplares diários.

Entre nós, de modo assistemático, muitas escolas e professores, individualmente, já fazem isso, como me atesta o Professor José de Souza, de Belo Horizonte, que me escreveu parabenizando-me pelo projeto, dando o testemunho de que sempre usou com muito sucesso esse método com seus alunos.

Com nosso projeto, já aprovado pelo Senado, esperamos estender a experiência para todo o País. Agora, para virar lei, a proposta precisa da aprovação da Câmara dos Deputados, onde recebeu o número de PL 1961, de 1996.

Gostaria, neste momento, de conclamar os membros da Câmara para que ultimem a aprovação dessa proposição, pois é urgente a adoção de estratégias de ensino que vão além da simples alfabetização e que sejam uma verdadeira "leiturização". Ou seja, é preciso dotar os alunos de estratégias que lhes possibilitem enfrentar os desafios da cidadania e do mercado de trabalho, num mundo cada vez mais competitivo. E a leitura de jornais e revistas em sala de aula, se não é a única estratégia, é um recurso dos mais acessíveis e produtivos neste momento.

Era o que tinha a dizer. Muito obrigado!