O SR. SEBASTIÃO ROCHA (Bloco/PDT-AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na primeira parte do meu discurso, quero reverenciar as mulheres do nosso País, que, de forma significativa, têm ampliado seus espaços e as suas conquistas na iniciativa privada, no setor público e, em especial, nos Parlamentos do Brasil inteiro, no âmbito municipal, estadual e federal.

Como todos sabemos, no próximo dia 8, comemora-se o Dia Internacional da Mulher. Em outras oportunidades, já afirmei nesta Casa que dediquei grande parte de minha vida à saúde das mulheres.

Como médico, especializei-me nessa área e pude conviver muito próximo com os problemas, com as aflições e, certamente, procurei garantir uma melhor qualidade de assistência à saúde da mulher.

Também na política, por obra certamente do destino e por uma opção até certo ponto pessoal, tenho como suplente duas mulheres, duas grandes mulheres do Amapá, que me acompanham nesta luta em defesa dos interesses do nosso Estado.

Faço aqui, portanto, essa homenagem singela às mulheres do Brasil, do Amapá, desejando que, cada vez mais, busquem e possam conquistar os seus espaços e crescer politicamente, humanitariamente, socialmente, em todos os aspecto da sociedade do nosso País.

Na segunda parte do meu discurso, quero também falar de um assunto já tratado pela Senadora Benedita da Silva, com a competência e com a eloqüência que lhe são peculiares, qual seja uma palavra em defesa do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas em 2004.

Além de ressaltar todos esses aspectos mencionados pela Senadora Benedita da Silva sobre o Rio de Janeiro, seu Estado, procurei elaborar um discurso mais voltado para a Agenda Social proposta pelo Betinho, que busca garantir, através das Olimpíadas, uma melhoria na qualidade de vida do povo do Rio de Janeiro, dos que vivem naquela cidade, e busca humanizar cada vez mais a cidade, que, sem sombra de dúvida, é a mais bela do nosso País.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, já foi o tempo em que apenas a suposta magia do tão celebrado "espírito olímpico" bastaria para que a disputa pela promoção de uma Olimpíada empolgasse mais de um país. A realidade hoje é diferente.

Até os anos 80, apenas cidades destacadas do cenário mundial eram premiadas com a grande festa dos esportes. Entretanto, a partir dos Jogos de Los Angeles, em 1984, reconheceu-se a transcendência desse megaevento e seu grande impacto sobre as cidades que o acolhem. Em Seul, a Olimpíada ajudou a consolidar uma Coréia moderna e competitiva, promovendo o seu comércio exterior. A transformação urbana e da imagem de Barcelona apoiou-se no impulso e nos compromissos gerados pelos Jogos. Atlanta exibiu um sul dos Estados Unidos moderno e racialmente integrado. Em Sidney, as transformações que os Jogos vão propiciar manifestar-se-ão possivelmente com maior intensidade na dimensão ambiental.

A tendência tem sido, portanto, de se utilizar os Jogos não apenas para inserir as cidades no rol das "grandes" do mundo, mas, também, para promover a melhoria de vida dos seus habitantes.

No caso do Rio de Janeiro, a realização da Olimpíada representaria, por exemplo, importante elemento propulsor de sua indústria turística, já bastante combalida pela imagem ruim da cidade, diretamente associada ao narcotráfico e ao banditismo. Tenho observado que a candidatura do Rio de Janeiro não tem procurado ocultar os problemas da cidade. Pelo contrário, tem sido espontânea e sincera e ajudou a popularizar esses problemas, e a Olimpíada no Rio é uma oportunidade de se buscar solução para os seus tão graves problemas.

Não tenho dúvida, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que o projeto de conquistar para o Rio os Jogos Olímpicos do ano 2004 ganhou grande impulso com as medalhas obtidas pelos atletas brasileiros em Atlanta. O povo brasileiro já compreende a importância estratégica da Rio 2004 para o desenvolvimento do País e, em particular, para a educação.

Vejo no apoio popular que a candidatura do Rio vem recebendo o grande trunfo da cidade junto aos membros do Comitê Olímpico Internacional. A sorte da Rio 2004 começa a ser definida a partir de amanhã, quando serão definidas as quatro ou cinco cidades finalistas para a organização da Olimpíada 2004, que irão ao segundo turno em setembro do corrente ano, quando terão que provar aos 104 integrantes do COI qual a cidade mais qualificada para realizar os jogos olímpicos.

A intenção, neste pronunciamento, além de manifestar meu integral apoio pela candidatura do Rio de Janeiro, é ressaltar a importância da Agenda Social que o sociólogo Herbert de Souza, o conhecido Betinho, fez constar dos planos do Comitê Rio 2004 e o papel que essa Agenda passou a exercer de catalisador de ações de Governo e sociedade em favor da humanização da cidade, bem como da microrregião em torno dela. Trata-se de uma idéia tão simples que não passam de cinco os pontos dessa oportuna Agenda do Betinho: primeiro, educação de qualidade para todas as crianças e adolescentes; segundo, casa ou abrigo para os que hoje moram nas ruas; terceiro, alimentação adequada para todas as crianças; quarto, urbanização das favelas e sua integração na cidade; por fim, utilização do esporte para a socialização das comunidades marginalizadas.

Educação para todos, em primeiro lugar, porque está mais que comprovado ser o grau de instrução o fator de maior peso na composição dos salários. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, citado pelo Secretário Estadual de Cultura e Esporte do Rio de Janeiro, Leonel Kaz, em artigo publicado no diário O Globo, de 14 de janeiro do corrente ano, revela que a correlação é, na média, de 15% a mais de salário para cada ano adicional de escolaridade. Escolarizar as crianças é o melhor investimento social que um país pode fazer, porque garante aos futuros trabalhadores melhor qualificação, mais produtividade e maior salário.

Os habitantes das ruas constituem um dos problemas sociais mais visíveis e angustiantes nas grandes metrópoles do nosso País. Segundo dados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Rio de Janeiro, são 164 famílias no município, num total de 757 pessoas, 85% das quais menores de idade que, como disse, moram nas ruas. Para solucionar o problema, essa Secretaria, com a colaboração do SESI-RJ e do movimento Sorrio, entre outras organizações não-governamentais, lançou o Projeto Rio Prisma, que retira as pessoas das ruas e as conduz a centros de triagem da Prefeitura, onde recebem avaliação médica e social, alimentação, tiram documentos e são encaminhadas a abrigos temporários ou a suas casas, quando as possuem.

As deficiências em alimentação e saúde infantis constituem outra marca do subdesenvolvimento e da miséria que precisamos erradicar. O Município do Rio de Janeiro apresentou, no ano passado, os seguintes itens negativos: mortalidade infantil, vinte e dois por mil; mortalidade perinatal, cinqüenta e dois por mil. Considerando-se que esses índices representam a média entre valores muito díspares, podemos afirmar que os dados referentes à população pobre são muito mais dramáticos. Para tratar desses problemas foram criadas a Comissão Municipal de Alimentação e o Programa Educacional Integrado de Cuidados Básicos de Saúde, para oferecer educação sanitária e nutricional a creches e escolas de primeiro e segundo graus e promover campanhas de esclarecimento a gestantes, adolescentes e idosos.

Urbanizar as favelas e integrá-las à cidade é outro requisito fundamental para quem quiser estender os direitos mínimos de cidadania a todos os brasileiros. Com esse objetivo, já existe o Projeto Favela-Bairro, da Prefeitura do Rio de Janeiro, também com participação do Sesi, que beneficia mais de 350 mil pessoas em 66 favelas e 137 loteamentos irregulares de moradias de alto risco. Esse projeto, além de vir executando obras de infra-estrutura que inclui drenagem, pavimentação e abertura de ruas, saneamento e iluminação pública, limpeza e recolhimento de lixo, contenção de encostas e recuperação do ambiente de áreas desmatadas, oferece postos de saúde, creches, centros comunitários e atividades promotoras de emprego.

A Srª Benedita da Silva - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. SEBASTIÃO ROCHA - Concedo o aparte a V. Exª.

A Srª Benedita da Silva - Senador Sebastião Rocha, em primeiro lugar, quero parabenizar V. Exª por estar a par de todos os problemas sociais do Rio de Janeiro e por manifestar-se a favor da Rio 2004. Eu gostaria de dizer a V. Exª que já tive oportunidade de abordar esse tema, de apresentar as dificuldades que teríamos com a Rio 2004 caso não investíssemos numa agenda social. Esse assunto foi muito bem abordado pelo nosso grande líder Betinho, que mobilizou, junto com o movimento Viva Rio, toda a população para que pudéssemos tratar e discutir uma agenda social para a Rio 2004. Quero crer que todas essas iniciativas válidas, colocadas por V. Exª, são benéficas para o Rio de Janeiro, mas estão muito aquém da sua demanda social. É por isso que estamos buscando um respaldo na Rio 2004. Porque, necessariamente, só seremos candidatos com o compromisso de uma agenda social, que é o que sustenta e justifica a nossa pretensão. Então, independentemente de siglas partidárias e também de ser ou não Governo, estamos juntos nessa tarefa, e eu estou feliz porque o Brasil também está. O fato de V. Exª estar nessa tribuna, mostrando todos esses aspectos, significa que V. Exª tem também um compromisso. Essa força, essa energia positiva é que estaremos transportando, a partir dos nossos corações, para a nossa representação que lá está. Com certeza, amanhã estaremos entre as quatro ou as cinco cidades escolhidas como candidatas. E, em setembro, faremos uma mobilização nacional e faremos valer essa Agenda Social que V. Exª neste momento está enfocando. V. Exª merece de mim um grande respeito. Admiro profundamente V. Exª - gostaria de dizer isso não tinha tido ainda esta oportunidade -, porque é um homem sensível, um médico que conhece as necessidades sociais deste País, que está sempre pronto a fazer pronunciamentos, a se comprometer e a buscar soluções para o Brasil. Portanto, V. Exª receba neste momento as minhas homenagens, pequenas, é evidente, mas de coração. V. Exª bem o merece.

O SR. SEBASTIÃO ROCHA - Agradeço o aparte de V. Exª, Senadora Benedita da Silva, e as palavras generosas também dirigidas à minha pessoa. Quero dizer que tenho por V. Exª o maior respeito e um grande reconhecimento por sua luta, pelos seus esforços e pelo tempo da sua vida que V. Exª dedica às causas das minorias. Realmente, V. Exª é um exemplo para toda a Nação e me inspiro muito no exemplo de V. Exª para fazer o meu trabalho.

Quero dizer também que compartilho do otimismo de V. Exª de que o Rio de Janeiro amanhã será escolhido como uma das cidades finalistas para as Olimpíadas de 2004.

E continuo mostrando, logicamente, os aspectos da agenda do Betinho e querendo compreender que as medidas até agora adotadas pela Prefeitura, pelo Governo, são, de certa forma, embrionárias, se considerarmos aquilo que precisa ser feito. Mas há tempo. O mais importante de tudo é que ainda há tempo porque será em 2004. Temos oito anos para realmente nos preparar, e essa humanização do Rio de Janeiro, que precisa ser feita, pode servir de exemplo e ser exportada para as outras grandes metrópoles brasileiras.

Continuo o meu pronunciamento, Sr. Presidente.

A democratização do acesso à prática esportiva, que constitui o quinto ponto da agenda do Betinho, é uma idéia que atende, ao mesmo tempo, aos objetivos de socialização e de promoção da saúde de adolescentes e de crianças pobres. Segue-se lá o exemplo do que vem sendo feito em Nova Iorque, onde se organizaram ligas de basquete da meia-noite com o fito de retirar das ruas os adolescentes e as crianças nas horas em que estavam mais expostos aos riscos da exploração por parte de traficantes de drogas e proxenetas, programa que tem contribuído para a redução da criminalidade no famoso bairro negro de Harlem. No Rio, programas como Esporte Solidário, promovido pelo Sesi-RJ, e Oficina da Criança, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, promoverão os Jogos da Paz, mobilizando jovens em competições esportivas que pretendem integrar todos os bairros da cidade.

As Srªs e os Srs. Senadores terão certamente notado a presença do Sesi em vários dos programas que acabo de mencionar. A participação do Serviço Social da Indústria, descrita inclusive por seu Diretor-Superintendente, Carlos Henrique Guimarães, em artigo publicado em 16 de janeiro último em O Globo, é uma demonstração do papel mobilizador que a idéia da Rio 2004 exerceu sobre a indústria do Estado do Rio.

A Agenda Social da Rio 2004 constitui, como se vê, um grande desafio. Prevendo que a cidade venha a ser submetida apenas a uma espécie de "maquiagem" emergencial, Betinho defendeu a idealização da Agenda Social que associe a realização dos jogos no Rio de Janeiro em 2004 à implementação de benefícios mais diretos para seus habitantes.

Creio que o sucesso desse empreendimento não depende apenas do poder público. Depende, sobretudo, da iniciativa privada e do que ela tem a oferecer em atendimento e comprometimento no campo social. Se a candidatura puder viabilizar essa importante conquista, o esforço não terá sido em vão.

Segundo o próprio Betinho:

      "Todos os problemas se resumem à questão social. Até mesmo a violência e os desafios na área ambiental estão vinculados à miséria. Não dá para despoluir a Baía de Guanabara sem melhorar a qualidade de vida da população. O importante é não perder de vista o objetivo principal, que é erradicar a miséria. Feito isso, se a Olimpíada não vier em 2004, virá em 2008."

E assim por diante. Mas estou convicto de que a candidatura do Rio de Janeiro será vitoriosa, como já disse.

O Rio possui todas as condições técnicas para ganhar esse jogo. Para isso precisamos do apoio de todos os brasileiros, de todas as torcidas. O Rio quer e merece ser a cidade olímpica de 2004. Que viva em nós esse espírito de garra, tão próprio do povo brasileiro. Essa é uma disputa que não devemos e não podemos perder.

Muito obrigado.