Discurso no Senado Federal

COMUNICANDO A MESA A ENTREGA DE SEU PARECER A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, SOBRE O PROJETO CONCERNENTE A TORTURAS.

Autor
Ramez Tebet (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/MS)
Nome completo: Ramez Tebet
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
REGIMENTO INTERNO. ATUAÇÃO PARLAMENTAR.:
  • COMUNICANDO A MESA A ENTREGA DE SEU PARECER A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, SOBRE O PROJETO CONCERNENTE A TORTURAS.
Publicação
Publicação no DSF de 02/04/1997 - Página 6861
Assunto
Outros > REGIMENTO INTERNO. ATUAÇÃO PARLAMENTAR.
Indexação
  • ESCLARECIMENTOS, ATUAÇÃO, ORADOR, RELATOR, PROJETO DE LEI, EXECUTIVO, PUNIÇÃO, CRIME, TORTURA, CUMPRIMENTO, PRAZO LEGAL, ENTREGA, RELATORIO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA.
  • SOLICITAÇÃO, BERNARDO CABRAL, PRESIDENTE, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, URGENCIA, APRECIAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIME, TORTURA.
Texto integral

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB-MS. Para encaminhar. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em nome da Bancada do PMDB, a permanecer o requerimento, vamos acompanhar os argumentos do Senador José Ignácio, a fim de permitirmos que esse projeto seja meticulosamente estudado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Todavia, o Senador Júlio Campos - aqui ao meu lado - manifesta o interesse de retirada do requerimento.

Vou aproveitar a oportunidade para informar a V. Exª e à Casa que o meu parecer sobre o crime de tortura foi devolvido à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado no dia 12 de dezembro de 1996.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 02/04/1997 - Página 6861