O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, felicito V. Exª e o Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania pela decisão tomada. Eu estava inscrito para falar também sobre essa matéria.

Quero dizer que, assim como V. Exª, nunca vi nada parecido com o que a Globo mostrou ontem. Na minha cabeça - que já passou pelo regime militar e de tortura -, não passou que aquilo pudesse acontecer num ambiente de democracia e da forma como aconteceu.

Creio que está correta a decisão tomada.

Se V. Exª me permite, considerando que, amanhã - coincidentemente, como foi dito -, virá a esta Casa o Presidente do Supremo Tribunal Federal, V. Exª poderia, com S. Exª, debater, analisar e estudar uma fórmula através da qual, à margem da aprovação desse projeto, fosse dada uma resposta à Nação. Não é pela falta de lei que isso acontece. É claro que a lei é importante, mas, à margem da sua votação - e isso é importante -, o Congresso Nacional e o Presidente do Supremo poderiam verificar o que se deveria fazer, a nível de protestar e acompanhar de perto o absurdo ocorrido!

Sr. Presidente, juro que nunca imaginei que essas coisas pudessem acontecer. É muito pior do que torturar, porque torturar um preso por crime, por conduta política, num recanto, é uma coisa; mas, ali, parece-me que os torturantes estavam dopados, estavam agindo por perversidade total.

Felicito V. Exª. Creio que a decisão é nota dez, mostra competência. A resposta de votarmos amanhã é correta.

V. Exª veja a coincidência! Já que o Presidente do Supremo virá a esta Casa e, como de praxe, antes de comparecer ao plenário S. Exª comparecerá ao gabinete de V. Exª, sugiro que haja um debate para se decidir uma maneira de responder à Nação mais uma vez.