A SRª MARINA SILVA (Bloco/PT-AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estive hoje, pela manhã, e ontem também, a convite do Professor Floriano Pastore Júnior, no Centro de Tecnologia Alternativa e Produção de Borracha Natural da UnB, do Laboratório de Tecnologia Química da Universidade Federal de Brasília.

Fiquei muito animada quando foram apresentados os resultados das atividades daquele laboratório por um dos seus maiores entusiastas e articuladores, o Professor Floriano. Ontem, estavam presentes os representantes do Ibama e o Reitor da Universidade de Brasília; hoje, o trabalho continuou com a presença do representante do Dr. Seixas Lourenço, da Secretaria da Amazônia Legal, do Conselho Nacional de Seringueiros e do representante da Funatura.

Trata-se de uma pesquisa financiada com recursos da ITTO, cujo principal objetivo é a identificação de atividades sustentáveis na Amazônia. Ele se reporta a recursos não madeireiros, porque, de acordo com a sua concepção, ainda há muito a percorrer no sentido de se provar que a exploração de madeira pode vir a ser considerada sustentável.

O que mais me impressionou, Sr. Presidente, foram os estudos que estão sendo feitos com recursos naturais, como é o caso da semente da andiroba, de onde se extrai um óleo que pode ser utilizado em inúmeras atividades, sendo a principal delas a cosmética. Eles estão procurando melhorar a tecnologia da fabricação de sabonetes, para uso em grande escala, em função das propriedades medicinais do óleo da andiroba.

Outra pesquisa que vem sendo realizada é com a semente do cumaru, em que estão conseguindo fazer a separação de uma substância chamada cumarina, um dos maiores absorvedores de perfumes, há cem anos explorado no Brasil e muito bem utilizado na Europa, onde há um processo sofisticado de exploração dessa substância. A Universidade de Brasília está conseguindo, através de um processo simplificado, com tecnologia rudimentar, a separação dessa substância e na sua forma natural, o que lhe daria o caráter altamente sustentável e, ao mesmo tempo, com seu aspecto ecológico e ambiental, como um produto verde.

Outras atividades também estão sendo realizadas com o leite da sucuuba, ou sucuba como é conhecido no Acre, cujos resultados no tratamento de úlcera também constituem um sucesso. Encontra-se em fase de refinamento do produto, mas o retorno do ponto de vista clínico já é bastante satisfatório para que a pesquisa continue a identificar as propriedades medicinais do leite da sucuuba.

Agora o que me interessou sobremaneira, Sr. Presidente, é a tecnologia que estão empregando para a fabricação da borracha natural da Amazônia, em que utilizam um ácido, que também está sendo produzido no Brasil, onde conseguem colocar as mesmas substâncias que são postas na borracha, através do processo rudimentar de defumação - não sei dissecar as propriedades químicas como um todo desse ácido, uma delas, fundamental para que as mantas de borracha natural não venham a ter qualquer tipo de decomposição por fungo, é exatamente o alcatrão. A fumaça faz essa proteção na parte externa da lâmina de borracha, enquanto que, pelo processo de coagulação com essa substância química, não se tem uma proteção apenas superficial, mas no todo da película produzida.

Estou aqui com uma pequena amostra que já foi testada no laboratório de qualidade da Pirelli e identificada como sendo uma das melhores, não deixando nada a desejar em relação à borracha produzida pela Malásia ou qualquer outro país produtor de borracha.

O processo é muito simples. Basta que se construa um pequeno galpão, no qual se devem instituir algumas calandras - pequenos moedores, como máquinas de fazer macarrão -, sendo uma lisa e a outra dentada, para que o produto seja estriado a fim de que possa secar com mais velocidade e perder a quantidade de água necessária, até que fique apenas a borracha natural. Com essa tecnologia simples, embora aparentemente rudimentar, temos um produto em condições de competir com a borracha da Malásia.

Fiquei muito interessada e, por isso, sugeri ao Presidente do Conselho Nacional de Seringueiros, Sr. Atanagildo Gatão, ao representante da Secretaria da Amazônia Legal e a algumas pessoas do Ibama que também estiveram nessa audiência, que fizéssemos uma reunião de trabalho na qual a UnB poderia passar o resultado desses estudos para as instituições do governo responsáveis pela apresentação de uma política de apoio a borracha natural. A intenção seria apresentar subsídios ao Presidente da República no seu compromisso assumido de apoiar e bancar os custos ambientais da Amazônia. Aliás, nem diria que são custos ambientais, porque parece um peso, chamaria investimentos ambientais para a Amazônia. E, nesse caso, estaríamos começando essa parte de incentivo já com outras técnicas que não mais a do processo de defumação, do cernambi verde prensado, da bola fumada ou apenas da folha fumada, técnicas que eram ensinadas pela antiga Sudhevea.

Seria um processo mais rápido, menos trabalhoso e com melhor qualidade. Para que esse processo possa vir a dar certo, basta que haja uma cooperativa e um suporte do Governo, que seria o financiamento inicial - o Presidente já se comprometeu a oferecer o que chamamos de "kit colocação". Ao invés de utilizarmos as velhos tecnologias, estaríamos investindo numa que é mais eficiente.

Sugeri ainda ao Senador Ademir Andrade, como Relator da Comissão da Amazônia, que está estudando uma proposta de desenvolvimento para a Região, que convide o Professor Floriano a vir à Comissão relatar todas as pesquisas que vem realizando com os recursos naturais da Amazônia, visando um retorno econômico sem causar nenhum tipo de dano ao meio ambiente. Sugestão prontamente aceita pela Comissão.

Quero parabenizar o Laboratório de Tecnologia Química da Universidade de Brasília e dizer que as populações extrativistas contam com esse suporte tecnológico.

Inúmeras têm sido as contribuições oferecidas por cientistas que têm preocupação com o meio ambiente, com os seringueiros, com os índios. Tivemos a grande contribuição da professora Mary Allegretti, que sistematizou a proposta de reservas extrativistas, e temos outras tantas que podem ser implementadas; basta que o Governo brasileiro as transforme em políticas públicas de desenvolvimento da Amazônia, que, com certeza, estará dando uma grande contribuição.

Faço questão de ressaltar que, nos estudos feitos pelo laboratório, foi feito um gráfico do desempenho de cada governo com relação ao extrativismo, ou seja, à circulação de moeda nas matas da Amazônia. E, lamentavelmente, no gráfico, o pior de todos está sendo o do Presidente Fernando Henrique Cardoso, com uma produção de, no máximo, 5 mil toneladas de borracha, quando já tivemos produção de até 40 mil toneladas.

Acredito que com a proposta, assumida pelo Presidente, de financiar os custos ambientais da Amazônia, Sua Excelência pode sair da situação de último nessa escala para se tornar o primeiro Presidente a assumir que a Amazônia, como a Saúde, como a Educação, precisa de suporte financeiro - que não considero um custo, não considero um peso, considero um investimento em meio ambiente.

Para mim, o Brasil não tem outra alternativa de competição com os países do Primeiro Mundo. A nossa chance de nos tornarmos um país de possibilidades emergentes, no futuro, são os nossos recursos naturais, que, bem pensados, pensados estrategicamente, podem nos colocar na posição de potência, porque é exatamente esse o nosso forte.

O Brasil tem a maior diversidade do mundo. Fico estarrecida quando vejo nossos recursos naturais sendo pirateados por laboratórios inescrupulosos e o Brasil não tem nenhum instrumento de controle, não é feita nenhuma partilha de benefício e as nossas populações continuam pobres.

A revista Veja informa que um laboratório está faturando US$25 milhões por ano, apenas utilizando o suor de um sapo que era utilizado pelos índios da Amazônia. Um outro está faturando semelhante quantia utilizando uma planta chamada pedra-ume-caá, que está sendo usada no tratamento do diabetes.

E nós, brasileiros, não estamos dando o devido suporte para as atividades dos nossos cientistas, a fim de que as respostas também possam ser dadas pelo Brasil e o retorno dessas pesquisas possa ser útil para sanear os problemas sociais que temos na Amazônia, que afetam uma população de 17 milhões de habitantes.