Pronunciamento de Marina Silva em 01/04/1997
Discurso no Senado Federal
LAMENTANDO O EPISODIO MOSTRADO ONTEM PELA REDE GLOBO, DA VIOLENCIA DE POLICIAIS MILITARES PAULISTAS CONTRA CIDADÃOS DE DIADEMA.
- Autor
- Marina Silva (PT - Partido dos Trabalhadores/AC)
- Nome completo: Maria Osmarina Marina Silva Vaz de Lima
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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SEGURANÇA PUBLICA.:
- LAMENTANDO O EPISODIO MOSTRADO ONTEM PELA REDE GLOBO, DA VIOLENCIA DE POLICIAIS MILITARES PAULISTAS CONTRA CIDADÃOS DE DIADEMA.
- Publicação
- Publicação no DSF de 02/04/1997 - Página 6879
- Assunto
- Outros > SEGURANÇA PUBLICA.
- Indexação
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- REPUDIO, VIOLENCIA, POLICIAL MILITAR, HOMICIDIO, TORTURA, CIDADÃO, MUNICIPIO, DIADEMA (SP), ESTADO DE SÃO PAULO (SP).
- APOIO, DECISÃO, PRESIDENTE, SENADO, AGILIZAÇÃO, TRAMITAÇÃO, PROJETO DE LEI, PUNIÇÃO, CRIME, TORTURA.
- DISCORDANCIA, ORADOR, INFORMAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ), REFERENCIA, FREQUENCIA, FATO, VIOLENCIA, BRASIL.
A SRª MARINA SILVA (Bloco/PT-AC. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, quero parabenizar a atitude de V. Exª pela pronta resposta a esse episódio bárbaro que o Jornal Nacional exibiu ontem para a Nação brasileira com a ajuda de um cinegrafista amador - uma ajuda corajosa -, que, com certeza, presta um grande serviço à Nação e aos direitos humanos.
Estive, ainda há pouco, na reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Houve a sugestão, através do Deputado Fernando Gabeira, de que se criasse uma comissão externa da Câmara dos Deputados. Sugeri que, ao invés de uma comissão apenas da Câmara - não estou a par dos ditames regimentais, mas parece-me que é possível -, fosse estendida também ao Senado, para que pudéssemos também dar a nossa parcela de colaboração em relação aos inúmeros episódios de violência policial que vêm sendo cometidos neste País.
Lamento, inclusive, que o Ministro da Justiça tenha dado uma declaração dizendo que se trata de fatos isolados. São fatos que, lamentavelmente, estão fazendo parte da rotina policial na vida deste País. Como muito bem colocou o Senador Pedro Simon, em plena democracia não se pode admitir esse tipo de barbaridade.
Portanto, Sr. Presidente, é louvável a atitude de V. Exª em instar a Comissão para que dê parecer imediato a essa proposta, que é contrária aos crimes de tortura. A nossa Casa, de alguma forma, deve participar dessa Comissão Externa, através de uma Comissão Mista. Devemos, a exemplo dos Deputados, fazer um mutirão e levantar todos os projetos em tramitação que dizem respeito à questão dos direitos humanos, para que tenham tramitação mais urgente possível.