O SR. ADEMIR ANDRADE (Bloco-PSB-PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Senadora Marina Silva, quero, como os demais Senadores que hoje se manifestaram nesta Casa, dizer do meu horror, da minha indignação diante dos fatos que a TV Globo mostrou a toda a Nação ontem à noite. Na verdade, não são fatos isolados, mas uma constante na história dos policiais militares de nosso País. Cabe lembrar o assassinato de mais ou menos cem presos em Carandiru, São Paulo; lembrar o massacre de Rondônia; o massacre de Eldorado dos Carajás, entre tantos outros perpetrados pela Polícia Militar dos vários Estados do Brasil. São homens que não têm formação adequada à função que desempenham, ganham mal, são mal preparados.

Esse é um defeito da estrutura de nosso País e exige nosso repúdio. Exige também que manifestemos às autoridades competentes, principalmente ao Poder Judiciário, nosso desejo de punição a pessoas que cometem crimes dessa espécie.

Vou também tratar de outro assunto, Sr. Presidente. Quero referir-me a dois belos, maravilhosos e conhecidos rios de região amazônica: o Araguaia e o Tocantins. Esses dois rios, tão amados pelo povo da Amazônia, trazem para todos nós, hoje, um gravíssimo problema. As chuvas torrenciais que caem em nossa região fizeram com que os leitos desses rios subissem muito acima do normal. Estamos assistindo a uma das maiores enchentes já ocorridas no norte do País. Lastimavelmente, as enchentes que ocorrem em nossa região não têm a mesma repercussão das que ocorrem no sul do País, não recebem a mesma cobertura da imprensa e não recebem, sequer, do Governo Federal o mesmo apoio que ele dispensa às populações das demais regiões.

Vale lembrar que nesses dois rios, que são barrados pela Hidrelétrica de Tucuruí, que tem certo controle sobre essas águas, não há a rapidez de esvaziamento que ocorre nos outros. As enchentes de nossos rios são mais graves, porque ocorrem por longo período. Durante várias semanas, milhares de famílias ficam ao desabrigo, diferentemente do que ocorre no Paraná, em São Paulo e em Minas Gerais, onde os rios enchem em um dia e no outro já estão em nível mais baixo, e os problemas duram menos, porque providências são tomadas rapidamente.

Os problemas são muitos. Grande parte da conhecida cidade de Conceição de Araguaia está inundada. São Geraldo do Araguaia está vivendo o maior problema da sua história: a cada dia 300 famílias ficam ao desabrigo. O prefeito já decretou estado de emergência naquele Município do Pará, que está completamente isolado por via rodoviária. Marabá também está inundada e já foi decretado estado de calamidade pública. Itupiranga também está inundada, assim como todos os pequenos povoados que ficam ao longo desses dois rios. Agora surge outro problema: o Município de Tucuruí, que fica abaixo da hidrelétrica, também está ameaçado. A hidrelétrica, que está tentando conter toda essa água, terá de abrir todas suas comportas. Segundo previsão da Eletronorte, no Município de Tucuruí as águas vão subir 8 metros acima do que estão hoje, o que causará enorme prejuízo àquela cidade e deixará ao desabrigo uma quantidade imensa de famílias.

Estamos tentando comunicar-nos com todas as autoridades envolvidas com a questão, para que o socorro chegue a essa gente o mais rapidamente possível.

São muito comuns as enchentes, mas a deste ano é mais violenta. Até mesmo depois que a hidrelétrica foi construída, sempre foi possível certo controle dessas áreas. Entretanto, agora, com essa quantidade de água bastante superior à dos anos anteriores, não foi sequer possível fazer esse controle.

O prefeito da cidade de Tucuruí apresentou uma proposta, que estou encaminhando ao Presidente da Caixa Econômica Federal. Essa cidade é, de certa forma, privilegiada, pois tem no seu município a maior hidrelétrica inteiramente nacional construída em nosso país. O Município possui 60 mil habitantes, e a prefeitura recolhe aos cofres públicos em torno de R$2 milhões de reais por mês, provenientes de ICMS, de pagamento da energia, de royalties e de FPM. Graças a essa quantidade de recursos, a prefeitura consegue efetivar um bom trabalho.

O prefeito de Tucuruí se propõe a construir, com recursos próprios, mil casas naquela cidade para deslocar todos os moradores de um bairro que, quase todos os anos, é atingido pelas enchentes. Todo ano muitos recursos são gastos para socorrer aquela gente.

O prefeito assume o compromisso de custear com recursos próprios da prefeitura essa obra porque os seus rendimentos são suficientes para realizá-la, mas não de uma única vez. Dez milhões seriam suficientes para a construção de 100 casas. Em três meses de governo, o prefeito construiu 70 casas e para lá transferiu os moradores de uma favela em que estava havendo desabamento em virtude das chuvas. São casas muito boas - eu as visitei. Para isso, o prefeito gastou cerca de 700 mil reais, recursos próprios da prefeitura, e está doando essas casas àquelas famílias. Sua obra revigorou a economia da cidade, o comércio local e deu emprego a centenas de pessoas que não tinham nada para fazer. Precisamos disso em nosso País: criar oportunidade de emprego, de trabalho para nossa gente.

Para concretizar seu plano - construir mil casas para as famílias do Bairro da Matinha -, o prefeito precisa de um empréstimo do Governo, e é essa proposta que estou encaminhando ao presidente da Caixa Econômica.

Espero que os órgãos competentes da Defesa Civil de nosso País fiquem atentos ao que está acontecendo com as cidades que margeiam os rios Araguaia e Tocantins e que ajam com a mesma presteza com que atuam no restante do País. Espero também que a imprensa dê a cobertura devida a essas enchentes, que deixaram em dificuldade centenas de milhares de famílias.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.